Artistas de São Gonçalo do Amarante celebram Fundo Municipal de Cultura

Artistas e ativistas culturais de São Gonçalo do Amarante estão comemorando uma importante ação de valorização da cultura local. O motivo está na edição de ontem (11) do Jornal Oficial do Município que trouxe a publicação do Decreto Nº 672, de 09 de janeiro de 2017, que vai revolucionar a área cultural e garantir à cidade a manutenção do título de “Berço da Cultura Popular”, uma marca de orgulho para os são-gonçalenses.

O Decreto Municipal, assinado pelo prefeito Paulo Emídio, regulamenta a Lei 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que criou o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Cultural Dona Militana, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração e a finalidade de fomentar as manifestações culturais e artísticas, destinando o montante correspondente ao equivalente estimado de 2% da receita anual do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS e o equivalente a 3% da receita anual do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

“A cultura é revolucionária, ela nos oferece caminhos para educação, progresso, para tolerância e, principalmente, para a diminuição da desigualdade social. Essa regulamentação foi um compromisso que assumi com a sociedade, e, com muita alegria e satisfação, estou cumprindo meu dever como gestor, favorecendo o povo”, afirmou o prefeito, e prosseguiu: “A cultura educa, transforma e salva vidas. Além de tudo isso é um vetor de geração de renda e precisa ser uma prioridade de Estado”.

O Fundo Municipal de Cultura representa a sensibilidade da gestão do ex-prefeito Jaime Calado, que sancionou a Lei, e agora do prefeito Paulinho que regulamentou em forma de decreto, para assegurar: os meios para o desenvolvimento da Cultura, como direito de todos os cidadãos, com plena liberdade de criação e expressão, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, contribuir para a construção da cidadania cultural, reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais presentes no município, qualificar e garantir a transparência da gestão cultural, entre outras garantias.

De acordo com o decreto, o FMC constitui-se no principal mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultural, com recursos destinados para programas, projetos e ações culturais de forma descentralizada, em regime de colaboração e co-financiamento com a União e com o Estado do Rio Grande do Norte. São objetos do fundo: custear projetos, mediante publicação de editais específicos para os diversos segmentos culturais e oferecer contrapartida para projetos e convênios dos quais o FMC seja proponente e que visem à captação de verbas nas diversas instâncias governamentais.

Jornalista por opção, Pai apaixonado. Adora macarrão com paçoca. Faz um molho de tomate supimpa. No boteco, na praia ou numa casinha de sapê, um Belchior, um McCartney e um reggaezin vão bem. Capricorniano com ascendência no cuscuz. Mergulha de cabeça, mas só depois de conhecer a fundura do lago. [ Ver todos os artigos ]

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