A alienação do futuro

Por Edmilson Lopes Jr.
NO TERRA MAGAZINE

Prefeituras e governos estaduais estão alienando o futuro de suas populações com a justificativa de garantir as obras de infraestrutura para a Copa de 2014.

A ausência de planejamento cuidadoso e as imposições (reais ou alegadas) da FIFA levaram a uma nebulosa ginástica numérica de muitos gestores. Os valores astronômicos das obras futuras legitimam empréstimos que estão sendo costurados junto ao Bird. No Rio Grande do Norte, realidade que conheço mais de perto, vive-se o oba-oba dos empréstimos.

A Prefeitura de Natal quer do BIRD uma bolada de nada menos que 100 milhões de dólares. Como o empréstimo terá carência de alguns anos, a bomba da dívida cairá sobre as administrações futuras. Para não ficar atrás, o Governo do Estado pretende tomar emprestado, não exatamente para obras da Copa, nada menos que US$ 540 milhões. Meio bilhão de dólares! A governadora anterior, Vilma de Faria (PSB), nos seus oito anos de mandato, contraiu dívidas no total de US$ 2 bilhões. A atual, Rosalba Ciarline (DEM), em um ano, quer um quarto daquele total. Terminado o primeiro mandato da atual governadora, o RN terá uma dívida de quanto?

Esses empréstimos comprometem receitas futuras e dinamitam a possibilidade de saneamento dos gastos públicos. Os recursos dos empréstimos, geralmente, são investidos em setores que não retroalimentam a vida econômica e nem garantem melhorias substantivas na qualidade de vida da população.

No mundo nebuloso dos empréstimos solicitados ao BIRD pelos governos municipais e estaduais brasileiros sobram elementos que exigiriam uma análise mais cuidadosa do legislativo e do judiciário. No caso do empréstimo agora pleiteado pelo Governo do RN não são poucos os pontos problemáticos que chamaram a atenção das poucas vozes críticas na imprensa local. Em destaque o fato de que nada menos que US$ 123 milhões, isto é, 23% do total do empréstimo pretendido, sejam destinados para um único órgão: a Secretaria da Agricultura e da Pesca. Uma curiosidade: o titular da secretaria é um cunhado da governadora. Outro também questionado é a destinação de quase 10% do empréstimo, ou seja, US$ 50 milhões, para “consultorias”.

As populações locais, alheia às discussões que ocorrem nos legislativos, encaram os empréstimos como realidades distantes, intangíveis. Coisas daquele outro mundo. O mundo no qual vivem aqueles indecifráveis “eles”, como são nomeados os governantes e políticos.

O grande problema, como não cansam de nos lembrar os seguidores do Conselheiro Acácio, é que não existe almoço grátis. E a conta das estripulias de agora recairá sobre os ombros das gerações futuras.

Não deixa de ser irônico o fato de os gestores locais afirmarem que os empréstimos objetivam garantir o “desenvolvimento sustentável”. Também repetem que não se pode deixar passar a “janela de oportunidades” que é “elástica capacidade de endividamento” do estado. Referência nada tranquilizadora, diga-se de passagem. Esse era o tom dos discursos dos governantes gregos quando do oba-oba dos empréstimos para as obras para a Olímpiadas de Atenas, em 2004. Deu no que deu.

Professor de Sociologia da UFRN

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