A Justiça tarda, mas o Judiciário é uma festa

Por Frederico Vasconcelos
No UOL

A Justiça brasileira é lenta, o cidadão sofre esperando ver sua demanda apreciada, há excesso de presos aguardando julgamento, mas nada disso impede que o Judiciário de vez em quando viva em clima de festa, talvez tendo pouco a comemorar.

Na semana passada, Brasília recebeu autoridades, advogados, magistrados e políticos de vários Estados, que assistiram às cerimônias de troca de comando em três Cortes: no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O que, a rigor, é uma sucessão prevista a cada dois anos, seja por critério de antiguidade ou por meio de eleições limitadas, transforma-se em evento grandioso.

Semanas atrás, foi adiado um julgamento importante no STF porque alguns ministros se ausentaram para prestigiar a posse de uma desembargadora no TRF-1.

Não é incomum a revoada de ministros, de Brasília para os Estados de origem, para as homenagens recíprocas em posses de novos membros de tribunais locais ou para proferir palestras e/ou participar de “ciclos de estudos/debates” desimportantes.

Nesta semana, o TJ-MG realizou solenidade para empossar dois novos desembargadores. O evento reuniu, como de praxe, autoridades dos Três Poderes, das Forças Armadas, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Não raro, o tribunal faz cerimônia para posse do presidente e, em outra data, cerimônia para empossar os vice-presidentes.

Recentemente, o tribunal estadual do Paraná empossou seus novos dirigentes para um mandato-tampão de seis meses, o que não inibiu os discursos e promessas de realizações inexequíveis em tão curta gestão.

É costume presidentes e membros de tribunais viajarem ao interior para recebimento de medalhas, títulos de cidadão honorário e para inaugurações de retratos de magistrados em fóruns.

A vaidade no Judiciário transforma qualquer iniciativa em solenidade pública.

Em São Paulo, com a presença de prefeito e secretários, já houve cerimônia, em final de gestão, para descerramento de uma placa em cavalete, na inauguração improvisada de um imóvel que só viria a ser ocupado pelo tribunal três anos depois.

Em Minas, também com a presença de governantes, o tribunal estadual promoveu solenidade para lançar pedra fundamental e enterrar urna com documentos da construção de um prédio que não chegou a ser erigido, pois a obra, com fortes suspeitas de irregularidades, foi suspensa na gestão seguinte e depois abandonada definitivamente.

A fogueira das vaidades e os rituais de beija-mão nesses acontecimentos talvez tornem despercerbido que essas mudanças de gestores, a cada dois anos, podem comprometer programas de longo prazo nos tribunais.

Os novos presidentes escolhem seus assessores de confiança. Uma gestão mais transparente pode ser substituída por outra menos preocupada com a divulgação de processos e de atos de interesse público.

Aos que imaginam que a troca de comando nos tribunais seja uma simples sucessão de presidentes, sem reflexos maiores na máquina, recomenda-se uma consulta às últimas edições do “Diário Oficial da União”, Seção 2.

Ali estão formalizados dezenas de atos de exoneração e nomeação de assessores e servidores em cargos de confiança na cúpula do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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