A pimenta e o colírio

Por Carlos Eduardo Lins da Silva
NO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

Quando demagógica e oportunisticamente o premiê conservador David Cameron reagiu aos crimes cometidos pelo jornal News of the World com ameaças de mais controle estatal sobre a imprensa, não faltaram adeptos das “novas mídias” para aplaudir sua intenção e argumentar que se democracias maduras como o Reino Unido acham necessário limitar a liberdade dos meios de comunicação tradicionais, no caso das recentes, como a brasileira, fazer isso é até mais urgente.

O colírio virou pimenta quando na semana passada o mesmo Cameron foi ao Parlamento para sugerir controle estatal sobre as redes sociais e meios de comunicação digital para impedir que se repitam em seu país protestos e atos de violência como os que deixaram Londres e outras cidades em chamas, a ponto de interromper as sagradas férias de agosto dos políticos britânicos.

O antigo hábito de punir o mensageiro pelo conteúdo desagradável da mensagem, que se aplicou sobre jornal, rádio, TV, cinema, transformados em bodes expiatórios por males sociais que eles somente retratavam, volta-se agora contra Facebook, Twitter, Blackberry, blogs – considerados por quem não enxerga com precisão a realidade como responsáveis pelos distúrbios sociais que afetam algumas nações do mundo.

Independência editorial

Quando ocorreram os episódios da chamada “primavera árabe”, muitos observadores ocidentais equivocadamente consideraram esses instrumentos de comunicação os detonadores dos eventos que culminaram em alguns casos na derrubada de governos ditatoriais e, por isso, os saudaram como libertários e democráticos.

O colírio virou pimenta quando as ruas de Londres foram tomadas por jovens que extravasaram seu descontentamento por meio de saques, arruaça e vandalismo. “Todos os que viram essas ações horríveis se surpreendem ao saber como elas foram organizadas pelas mídias sociais; o livre fluxo de informação pode ser usado para o bem, mas não pode ser usado para o mal”, disse Cameron, que condenou Irã e Egito quando seus governos tentaram coibir as redes sociais na primavera árabe.

O problema é determinar quem define o que é o bem e o que é o mal. Com certeza, Mubarak e Ahmadinejad ordenaram que as redes sociais fossem coibidas porque elas estavam, no seu entender, disseminando o mal.

Liberdade de expressão não se negocia. Ela não pode ter limites, não importa por que meio se expresse, exceto a posteriori. Quem, ao usufruir dela, causar mal a alguém deve responder pelos seus excessos, mentiras ou calúnias de acordo com as leis vigentes depois que o mal for comprovado.

No caso da violência em Londres, por exemplo, a polícia pode e deve ter acesso a mensagens transmitidas por pessoas suspeitas de terem organizado saques e destruições de propriedade, desde que a Justiça a autorize, assim como lhe é possível ter acesso a chamadas telefônicas em situações específicas. Mas o Estado não pode ter o direito, como pretende Cameron, de monitorar a comunicação entre pessoas ou suspendê-la quando os agentes do Estado acharem, ao seu arbítrio, que isso é necessário.

O governo britânico se dirigiu às empresas que controlam as redes sociais para solicitar sua cooperação. O tempo dirá se essas empresas terão a mesma coragem em defesa da liberdade que veículos de comunicação tradicionais costumam adotar quando governos os incitam a ajudá-los nesse tipo de situação.

A BBC, rede pública de TV britânica, já respondeu ao governo que não vai voluntariamente dar acesso à polícia a seus filmes, fotos e vídeos não veiculados para que agentes tentem identificar arruaceiros.

Fram Unsworth, porta-voz da BBC, argumentou, dentro da melhor tradição da imprensa livre, que agir como Cameron quer colocaria em risco a independência editorial da emissora. É assim que procede o bom jornalismo a verdadeiro serviço da democracia. Tomara que os responsáveis pelas novas mídias façam o mesmo.

Futuro obscuro

Mas talvez a falta de um padrão de conduta para as redes sociais (que existe no jornalismo mesmo quando não formalmente escrito ou adotado) já está transformando alguns de seus operadores em “patrulhas digitais”, na feliz expressão de Carlos Castilho em artigo neste Observatório (ver “Patrulhas digitais se multiplicam na internet“), como se observou em Vancouver em junho e agora de novo, em Londres.

Cameron quer que Facebook, Blackberry, Twitter apaguem “imagens ofensivas”. Como perguntou o professor de jornalismo Jeff Jarvis, em artigo para o jornal The Guardian: quem vai decidir qual conteúdo é ofensivo? Se o governo receber autorização para censurar “imagens ofensivas”, por que ele também não poderá censurar palavras ofensivas? “Quando o discurso de uma pessoa deixa de ser livre, o discurso de ninguém mais é livre; a censura não é caminho para a civilização, só o discurso livre é caminho para a civilização”, afirma Jarvis, com razão.

Como o governo poderá decidir que uma pessoa organizou um saque? Colocar no blog a foto de um saque prova que o blogueiro cometeu saque ou o organizou? Alguém que tenha tuitado que um saque estava ocorrendo em certa rua num determinado momento estaria incitando outras pessoas a aderir ao saque? E quem retuitou esse tuíte, mesmo não estando no local?

Será que Cameron também planeja controlar os telefones fixos? Ou será que o Estado também vai ter o direito de impedir que pessoas conversem nas ruas enquanto estiverem ocorrendo distúrbios naquelas ruas? Qual a diferença entre comunicar-se por Twitter, Blackberry, telefone fixo ou conversa? Ou por meio de rádio, TV, jornal ou revista?

O erro de origem de toda essa demagogia estatizante sobre os meios de comunicação ocorre quando se atribui a eles poder e influência que eles não têm nem nunca tiveram pelo simples fato de que eles são apenas meios. Até entre quem não é governo esse erro prevalece. Muitos jornalistas afirmam que os protestos em massa neste ano em países árabes e europeus só ocorreram por causa das redes sociais, por efeito de imitação.

Se fosse assim, por que não está acontecendo nada similar no Brasil e em dezenas de outras nações? Se fosse assim, por que em 1968, quando não havia redes sociais, ocorreram demonstrações públicas imensas em lugares tão diversos quanto a então Tchecoslováquia, França, Brasil, EUA, Alemanha, Inglaterra, Itália, Argentina, mas não em Portugal, Espanha e outros?

Porque são as condições materiais concretas específicas de cada sociedade que de fato determinam os movimentos sociais, nunca os meios de comunicação, que apenas registram os fatos e dão conhecimento deles a pessoas que possam não os conhecer.

A revolta em alguns países árabes aconteceu em 2011 porque havia realidades que, conjugadas, a engendraram: décadas de autoritarismo, mais educação formal entre jovens de classe média, desemprego alto, entre diversos outros em cada caso. Ela acontece agora em países europeus porque o desemprego médio na União Europeia está em torno de 20%, porque grandes expectativas de muita gente foram frustradas, porque o futuro que parecia rosado agora está obscurecido e porque nesses países há suficiente liberdade de expressão e organização.

O mensageiro é sempre apenas o mensageiro. Puni-lo nunca vai mudar a realidade. E o mensageiro é apenas o mensageiro, seja no Twitter, no blog, no Facebook ou no jornal, no rádio, na TV. Pimenta é pimenta, colírio é colírio.

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