A questão da cultura

Por Jom Tob Azulay *

Talvez que o primeiro gesto de um chefe de estado brasileiro a reconhecer a importância das artes para a nação tenha ocorrido quando, numa visita à Academia Imperial de Belas Artes, D.Pedro I magnanimamente se agachou para recolher e entregar a um aluno o pincel que deixara cair. Debret – foto/pintura (que no Brasil se assinava “João Batista”), professor da Cadeira de Pintura, narra o episódio no seu Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil (1839), no qual não perde a oportunidade de fazer severas diatribes contra a política cultural de sua época, que privilegiou um pintor português necessitado de sustentar numerosa prole, dando-lhe precedência sobre o mestre francês na nomeação para a direção da Academia. A criação da própria cadeira de Pintura, aliás, foi muito discutida, já que, como alguns argumentavam, sendo o Brasil um país novo, bastava-lhe uma escola de… Desenho. Atente-se que na época a importância de uma escola de pintura a óleo equivalia hoje a de uma emissora de televisão, na medida em que a ambas cabe o registro visual da História e a Comunicação Social. E o justo anseio da cultura brasileira de atualizar-se com a modernidade, já como no tempo de D.Pedro, ainda espera por um reconhecimento à altura de sua importância.

Retrospectivamente, o compromisso público de desenvolvimento da cultura pelo Estado no Brasil tem alguns marcos mais ou menos assentes. O primeiro, nos anos 30 do século passado, foi a gestão de Gustavo Capanema à frente do Ministério da Educação, que trouxe à cena pública nomes de alto quilate, como Rodrigo Mello Franco (IPHAN), Roquette Pinto (INCE – Instituto Nacional do Cinema Educativo), sem falar em Carlos Drummond de Andrade, Mario de Andrade, Oscar Niemeyer, Humberto Mauro. Nos anos 70, quando se fundou a Embrafilme, Aloísio Magalhães, criou no Ministério da Educação seu histórico Centro Nacional de Referência Cultural, que refletia, pioneiramente entre nós, os modernos conceitos antropológicos que estão na origem das políticas culturais da atualidade. Em seguida, deve-se a José Aparecido de Oliveira, por indicação de Tancredo Neves, a criação do Ministério da Cultura, quando, finalmente, a política cultural ganha o status de primeiro escalão na hierarquia da administração pública federal.

A maior contribuição de Aparecido foi a institucionalização da política da língua portuguesa, que deu origem à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. No entanto, será apenas na gestão de Gilberto Gil como Ministro da Cultura, durante os dois governos Lula, que o Brasil assumirá uma política cultural assertiva, com foco e personalidade no plano nacional e internacional. Pela primeira vez, investiu-se a cultura de um papel estratégico em todas as suas dimensões, da simbólica à econômica. Gil realizou uma reforma total nas estruturas do MinC, dotando-o de instrumentos e pessoal especializado que viabilizaram uma política ampla, que ultrapassou as fronteiras do próprio ministério. No plano internacional, registraram-se conquistas históricas, como a assinatura da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO ou as reuniões internacionais sobre Economia da Cultura. Aliás, o apoio dado pelo Brasil à Convenção da UNESCO foi fundamental para sua aprovação em 2005.

Ressalte-se que a significação da Convenção da Diversidade Cultural para o mundo transcende em larga escala o âmbito convencional da cultura, sendo considerado um instrumento fundamental para a promoção do desenvolvimento e da paz internacionais, equivalente, neste século, ao que representou a Carta de São Francisco de 1945, que deu origem à ONU. Pois foi apenas no governo Lula, com a colaboração da gestão Amorim/Pinheiro Guimarães no Itamaraty, que o MinC teve o sinal verde para apoiar a Convenção da UNESCO, ao contrário do que vinha acontecendo até então, quando o Brasil, isolando-se frente aos demais países latino-americanos, o Canadá e a Comunidade Europeia, votava contra as moções de apoio à Diversidade Cultural nos foros internacionais.

Essa abertura de novos horizontes respaldou-se nos pressupostos da chamada Economia da Cultura, cujo modo de produção e de circulação de bens e serviços é baseado na criação e na propriedade intelectual, os quais são altamente impactados pelas novas tecnologias. Essa Nova Economia, como também é chamada, deverá desempenhar papel preponderante na transição da Economia Marrom para a Economia Verde. Nela os paradigmas da economia industrial clássica sofrem uma profunda reformulação. A obra cultural se transforma “em um produto, o mais importante da atividade humana, pois alimenta o processo contínuo de reconstrução do passado, de interpretação do presente e de formação de visões do futuro, como salientou Samuel Pinheiro Guimarães (Macunaíma: subdesenvolvimento e cultura).

Essas importantes conquistas, passíveis de abrirem para a grande maioria da nação brasileira os novos horizontes da cultura planetária do século XXI, encontram-se em estágio latente e sua aplicação é ainda lamentavelmente rarefeita, mesmo a Convenção da Diversidade Cultural, apesar de ratificada pelo Congresso. Na nova era que ora se inaugura para o Estado brasileiro – e certamente para o MinC – urge que se aprofundem tais realizações pois como disse Gil numa tirada poética “o povo sabe o que quer mas também quer o que não sabe”. E não terá sido em vão que um dia D.Pedro se dobrou para apanhar do chão o pincel de um pintor plebeu.

* JOM TOB AZULAY é cineasta e diplomata

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