A volta dos mortos-vivos

Por Ronaldo Lemos
FSP

VOCÊ JÁ deve ter ouvido falar na Lei Azeredo. É um projeto de lei para criminalizar a internet, correndo na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, quem transferir músicas do iPod para o computador, mesmo que tenha pago por elas, está sujeito a uma pena de três anos de prisão.

O projeto ganhou esse apelido por causa de seu maior defensor, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG -que, no ano que vem, será deputado).

Essa proposta de lei causou muita revolta na sociedade (e em quem entende e respeita a internet). Por exemplo, um abaixo-assinado contrário conseguiu 157 mil assinaturas (bit.ly/11YwFC). Houve forte mobilização de várias entidades contrárias, da USP ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Isso fez com que muita gente julgasse o projeto morto. Estavam errados.

Na semana passada, o morto-vivo andou. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara emitiu opinião favorável à aprovação do projeto. Ainda por cima apresentou um novo texto que piora o original, abrindo caminho para o vigilantismo e o desrespeito à privacidade em redes sociais, blogs e até no Twitter.

Se for aprovado, adeus privacidade. Autoridades vão ter o direito de, sem ordem judicial, vigiar pessoas.

Tudo isso ignora o trabalho feito pelo Ministério da Justiça no chamado “Marco Civil da Internet”, que passou um ano construindo uma alternativa ao projeto Azeredo, contando com intensa participação pública (bit.ly/1kBQcx).

O objetivo não é criminalizar, mas proteger a rede e os direitos dos internautas.

Vale notar que esse andamento da Lei Azeredo aconteceu em 5 de outubro, logo após as eleições, quando não havia ninguém prestando atenção. Foi assinado por um deputado não reeleito (Regis de Oliveira, do PSC-SP). Tudo leva a crer que se trata de uma estratégia para fugir da opinião pública.

Diferentemente de outros tipos de zumbi, esse parece ter medo de gente.

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