Acusação contra Assange levanta questão sobre o que é um ato de violência sexual

Por Katrin Bennhold
International Herald Tribune – UOL

É estupro quando você faz sexo com alguém que não disse que tudo bem, mas tinha assentido mais cedo?

As alegações de ataque sexual por duas suecas contra Julian Assange, fundador do grupo anti-segredos WikiLeaks, geraram uma série de questões, algumas bobas (um preservativo furado é crime?), algumas absurdas (as duas mulheres estavam na folha de pagamentos da CIA?), mas ao menos uma sobre a qual vale a pena refletir: o que constitui hoje um ato de violência sexual?

De acordo com um relatório amplamente vazado da polícia sueca, Assange é suspeito de estupro em apenas um dos dois casos: a mulher em questão, uma fã do WikiLeaks, deixou que ele ficasse em seu apartamento e teve sexo consensual com ele ao menos uma vez naquela noite (com preservativo). Depois, testemunhou que caiu no sono e foi acordada mais tarde com o acusado a penetrando (sem preservativo).

Ela só foi à polícia dias depois, quando descobriu, ao conversar com outra mulher com quem Assange tinha ficado, que esta também se sentira violada após ele ter relutado em usar um preservativo e “ter feito alguma coisa” para que ele rompesse. (A acusação é de molestação sexual).

Em recentes conversas, as reações entre minhas amigas –todas na faixa de 30 anos e a maior parte em relacionamentos heterossexuais sérios- foram fortes e quase unânimes.

“Barateia o estupro”, disse uma.

“Por que levar a polícia ao quarto de dormir por algo assim? Cresça”, disse outra.

“Ele parece realmente um cara nojento”, disse uma terceira, “mas não exatamente um estuprador”.

Ao pensar em estupro, muitos ainda imaginam um estranho pulando de um esconderijo e violando uma mulher com muita força.

Contudo, na maior parte dos casos, o perpetrador é alguém conhecido da vítima, segundo pesquisas em vários países. Um marido, um conhecido, talvez um sujeito que a vítima conheceu em um bar ou boate. (E sim, algumas vezes a vítima é homem, mas essa é outra questão.)

“O estupro acontece na bagunça da vida diária, não em alguma outra realidade”, disse Liz Kelly, diretora da Unidade de Estudos de Abuso da Mulher e da Criança na Universidade Metropolitana de Londres. “O estupro é confuso, raramente é claro”.

Na Europa, a maior parte das leis ainda envolve a força como elemento definidor. Mas em 2003, a Corte Europeia de Direitos Humanos estabeleceu um importante precedente por definir o estupro com base no não consentimento: a corte concluiu contra as autoridades búlgaras que tinham abandonado um caso envolvendo uma jovem e dois perpetradores porque não havia provas suficientes de força física.

Poucos países, como o Reino Unido, já adotaram explicitamente o não consentimento como base da lei. Alguns, como a Suécia, estão no meio do caminho, com definições de força que incluem situações nas quais a vítima não consegue consentir –digamos, por estar dormindo ou intoxicada.

A lei sueca chama isso de “exploração sexual”, a terceira e menos severa categoria de estupro, que tem uma sentença máxima de prisão de quatro anos. Por essa possível acusação a polícia sueca quer questionar Assange.

Então, é estupro quando você faz sexo com alguém que não disse que tudo bem, mas dissera sim antes? Você jamais pode presumir o consentimento porque você fez sexo com a pessoa antes, é casado com ela ou até mesmo pagou pelo sexo?

Na opinião de Monica Burman, especialista sueca em estupro da Universidade de Umea, “há uma sensação de direito em certos contextos”.

“Mas não pode haver mutualidade em nenhuma forma de sexo se as duas partes não consentirem”.

Uma razão por que a questão é tão difícil é que vai ao cerne de como definimos a heterossexualidade.

“Ainda existe um legado dessa noção que o homem é o perseguidor ativo e a mulher é quem estabelece os limites”, disse Kelly, da Universidade Metropolitana de Londres.

Neste mundo, enquanto a mulher estiver passiva, está consentindo.

A Comissão Europeia pediu a Kelly que estudasse as leis de estupro da União Europeia e sugerisse como a lei poderia ser padronizada. Sua recomendação é introduzir o não consentimento como definição de estupro por todo o bloco.

“Então, no futuro, precisaremos de um contrato escrito toda vez que formos fechar a porta do quarto?”, perguntou um jornalista colega meu exasperado.

Não exatamente. Uma pesquisadora canadense, Lois Pineau, fala sobre uma sexualidade comunicativa. Como disse Kelly: “precisamos aprender como falar sobre sexo e sim, durante o sexo. O consentimento precisa ser explícito”.

Seria difícil padronizar as leis, mesmo na Europa. Alguns países europeus, como Irlanda e Portugal, ainda diferenciam o estupro dentro e fora do casamento. E alterar a lei do estupro não é garantia que o índice de condenações vai aumentar. Um estudo em 11 nações europeias mostrou que, enquanto os índices de denúncias aumentaram em países com definições mais estreitas, os promotores muitas vezes tiveram as mesmas dificuldades.

“Os promotores muitas vezes têm dificuldades em provar o não consentimento, se não houver evidência de alguma forma de violência”, disse Burman, especialista sueca.

No Reino Unido, por exemplo, o Ato de Ofensas Sexuais de 2003 reclassificou o estupro como penetração da vagina, ânus ou boca sem consentimento e definiu o consentimento em termos da liberdade e capacidade da pessoa consentir.

Após a mudança na lei, os índices de denúncia continuaram no ritmo de ascensão constante das duas décadas anteriores, mas os índices de condenação não mudaram quase nada. De acordo com Kelly, a reforma da definição de estupro é apenas o primeiro passo; o próximo é repensar a forma de constituir os casos de estupro e de coletar evidências. Como se tornou inextricavelmente ligado à controvérsia em torno do WikiLeaks, o caso de Assange oferece alguns sinais para um debate honesto sobre estupro e como julgá-lo.

Assumir uma posição em uma questão quase leva a pessoa a tomar posição sobre a outra. Neste sentido, há paralelos com Bill Clinton, Monica Levinsky e o famoso vestido manchado, um caso que envolveu questões éticas complicadas e foi fortemente usado por fins políticos.

Mas o episódio de Assange é um lembrete que os casos de estupro talvez não se conformem com velhos estereótipos.

“A violência sexual continua um tabu. Perturba as pessoas”, disse Kelly. “É uma espécie de limite em questões de igualdade dos sexos”.

Tradução: Deborah Weinberg

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