Analfabetismo funcional

Por José Miguel Wisnik
O GLOBO

Não resisto a voltar à discussão sobre o livro de Heloísa Ramos, “Para uma vida melhor”, oficializado pela chancela do MEC.

Falei dele e da polêmica que ele despertou, na semana passada, mas os efeitos sintomáticos que o livro desencadeou ainda ficam ressoando demais.

Talvez porque eu tenha sabido da notícia, revoltante em sua miudeza obscurantista, de que o deputado Átila Nunes, do PSL do Rio, apresentou projeto de lei para que se proíba a distribuição do livro nas escolas do estado. Suponho que esse Átila não vai conseguir esterilizar os caminhos por onde passa, como o rei dos hunos que lhe dá nome, mas a sua proposta é cheia de sinais reveladores. O artigo de José Sarney na “Folha de S. Paulo”, invocando Fernando Pessoa em nome da unidade linguística da pátria, também não me fez bem.

O que dá às reações o seu caráter de sintoma de alguma outra coisa é a desproporção entre o que se lê em “Para uma vida melhor”, dentro do seu contexto próprio, e as afirmações de que ele convida perigosamente ao abandono da concordância gramatical em nome de uma permissiva e perversa norma inculta a ser adotada generalizadamente. Como eu já disse aqui, o capítulo expõe com elegância procedimentos para se escrever com limpidez, justificando-os pela necessidade de fazê-lo em certos contextos. Extrai esses princípios de coesão, clareza e propriedade das necessidades do próprio texto que se escreve, balizados pela norma culta, sem tomá-la como a verdade universal que ela não é. Faz isso tão bem que acaba demonstrando na prática, em bom português, que a escrita segundo padrões decantados pela tradição, em seu estado atual e vivo, não deveria ter vergonha de se apresentar aos estudantes e professores como um instrumento modelar a ser adotado como tal. Afinal, há de ser por algum motivo forte, maior do que aqueles que ele mesmo apresenta, que o livro pratica o padrão linguístico que ele relativiza.

Este é o meu reparo filosófico e pedagógico, a meu ver de grandes consequências, a ser considerado pela autora e pelo MEC: aceitar-se a multiplicidade das falas como um substrato cultural democrático, sem preconceitos, sim, mas afirmar também a ampla validade, não meramente circunstancial, dos padrões decantados pela língua escrita como um repertório a ser atingido, praticado e renovado, pelo seu longo alcance.

Tudo isso que acabo de dizer faz parte de uma conversa esclarecida, sobre um trabalho pedagógico honesto, que teve o mérito, mesmo que não buscado, de tocar numa questão tabu. Já a extensão das reações escandalizadas adquire a dimensão do sintoma, a merecer uma psicanálise coletiva. Por que será que é tão insuportável que se admita com naturalidade as variantes linguísticas dos falares, e por que se teme com tanta ênfase que a menção desse fato nas escolas vá nos arrastar irremediavelmente para o pântano do caos linguístico?

Porque esse pântano patina sob os próprios pés de quem fala. Nesse sentido, o projeto de lei do deputado do PSL é um índice hilariante. O projeto pretende proibir “qualquer livro, didático, paradidático ou literário com conteúdo contrário à norma culta ou que viole de alguma forma o ensino correto da gramática de nosso idioma nacional”. Querer que a literatura obedeça aos gramáticos oficiais, sob pena de retirada do mercado, só pode ser o delírio de quem tropeça na língua portuguesa a cada frase. É o que acontece no projeto de lei do deputado, que estende a sua justificativa a outros tipos de livro que “acabam fazendo apologia a questões criminais ou despertam precocemente o libido dos jovens, incentivando conceitos distorcidos da verdade social”.

“Apologia a questões criminais”? O deputado não é forte em regência nem no apuro semântico dos termos. “O libido dos jovens”? Será que é isso mesmo que estou lendo? Se for, então esse Átila é um perigoso devastador da língua portuguesa.

O exemplo folclórico tem valor de sintoma, na sua caricatura. José Sarney, ao afirmar erradamente que se resolveu no Brasil “criminalizar quem fala corretamente”, diz que “defender a língua é defender a pátria”, acrescentando: “eis a origem da famosa frase de Fernando Pessoa: “A minha pátria é a língua portuguesa””. Mas Fernando Pessoa não está dizendo nessa frase do “Livro do desassossego”, em tom sentencioso, que a língua está a serviço da defesa da pátria (“a língua portuguesa é a minha pátria”). Está invertendo esse raciocínio e dizendo que o seu compromisso de escritor é com a língua livre e criadora (“minha pátria é a língua portuguesa”).

É o que se vê nos textos de Pessoa reunidos no livro “A língua portuguesa”, onde começa dizendo abertamente que a palavra falada é democrática e segue os usos. “Se a maioria pronuncia mal uma palavra, temos que a pronunciar mal. Se a maioria usa de uma construção errada, da mesma construção teremos que usar.” O maior poeta do século não está preconizando o erro, está constatando que a língua falada é um fenômeno de massa que segue suas próprias leis, independente de qualquer norma, e arrasta os falantes para os seus usos coletivos. Não muito diferente do livro distribuído pelo MEC. A palavra escrita, por outro lado, dizia Pessoa, impõe suas necessidades e tem as suas regras como lastro. O escritor está livre delas, porque faz com a língua o que quiser. O povo também está livre delas. O Estado, no entanto, através da escola, deve ensiná-las como algo que nos serve de baliza e adianto.

Não como uma prisão às regras. Para podermos estar mais livres delas.

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