Antígona e o Direito Natural

NO NOVO JORNAL

Todos os mitos possuem várias versões. Assim como as lendas vão por veredas diferentes até o miolo da chegada ao quengo da imaginação.

Na mitologia caldaica, bela e pouco conhecida, a deusa do amor, Ihsthar, ameaça Anhur, deus dos céus, de cortar por um segundo o condão do afeto, criando um hiato na sinfonia do erotismo universal. E com a ameaça consegue o benefício reivindicado.

O mito de Antígona não foge à regra. São inúmeras versões. Porém todas, sem exceção, preservam o fato principal que move Sófocles no contexto da sua tragédia, onde o alvo é a pertinência ou não da desobediência ao tirano quando sua ordem se confronta com o Direito Natural.

Fica no campo secundário a origem bastarda de Antígona, da união incestuosa de Édipo e Jocasta. Mais que incestuosa, relação que desafia todos os limites do puritano. Ou se os irmãos dela se mataram num conluio de terrível acerto macabro. Ou se eram mesmo inimigos, sendo Etéocles aliado do tirano Creonte, seu tio, e Polinice inimigo figadal do tio tirano. O certo é que se mataram.

A Etéocles Creonte ofereceu funeral honroso, com todo o aparato que cabe ao enterro dos heróis. O tirano assim homenageava o sobrinho leal.

Mas deixou ao relento, insepulto, o corpo de Polinice. E determinou, como ordem de Estado, que a ninguém era dado o direito de sepultar o sobrinho opositor.

Não apareceu nenhum aliado de Polinice para desobedecer a ordem do tirano. Era Lei e tinha de ser cumprida. Até por que cada Lei se legitima na fonte de sua feitura. Nas tiranias o tirano é o constituinte. Nas democracias o constituinte é o Parlamento. Mesmo com toda a esculhambação das democracias. Como diz Vicente Pentelho de Alma “quanto mais esculhambada melhor democracia é”.

Apareceu Antígona, irmã dos dois mortos. E decidiu que a lei do seu tio não poderia prevalecer sobre a ordem natural das coisas. O enterro comum dos mortos não se rege pela lei dos vivos. E só tiranos e ditadores ferem a determinação natural desse Direito que tem leis não escritas. Por isso a história nunca vai deixar em paz a memória de quem “desapareceu” corpos de oponentes políticos.

Antígona sepulta o irmão odiado. E vai pagar o preço da sua rebeldia, geradora de ódio muito maior contra si do que a ira do tirano ao rebelde morto.

O Direito Natural independe da inscrição na palavra da lei. Mas acaba se transformando em norma por imposição das conquistas humanas nas lutas libertárias.

É por isso que há direitos indisponíveis. Onde o indivíduo não pode abrir mão do que julga ser um direito seu. Não é. Não pode machucar-se nem no físico nem na honra. E exerce legítima defesa ao repelir qualquer dessas agressões.

Cada um há de ser, no confronto com o Estado estúpido, a reencarnação de Antígona. E jogar o próprio risco na cara do tirano. Té mais.

Ex-Presidente da Fundação José Augusto. Jornalista. Escritor. Escreveu, entre outros, A Pátria não é Ninguém, As alças de Agave, Remanso da Piracema e Esmeralda – crime no santuário do Lima. [ Ver todos os artigos ]

Comentários

Há 3 comentários para esta postagem
  1. françois silvestre 1 de agosto de 2011 9:58

    Eu é que agradeço a vocês, Danclads e Marcos. Comentários belos e generosíssimos.

  2. Marcos Silva 1 de agosto de 2011 8:14

    Esse texto de François é belíssimo. Antígona é para ser lida e relida eternamente. As leis nascem dos seres humanos a cada dia, a cada ato. O estado é problema, não solução.
    Obrigado, François.

  3. Danclads Andrade 31 de julho de 2011 13:33

    John Locke ia se orgulhar deste texto. A lei escrita não pode, como bem o dissestes, violar direitos naturais reconhecidos a todos. Neste sentido, alguns homens que marcaram a história da humanidade e passaram a ser conhecidos como bárbaros – imagem esta calcada no conceito ocidental-cristão-europeu-colonizador (difundido ao resto do mundo,incluindo-se aqui esta terra de Pindorama) – se mostraram mais humanos do que os psedo-heróis ocidentais-cristãos-europeus-colonizadores. Saladino entregava o corpo do inimigo morto em batalha ao exército inimigo; Laurent Kabyla, que lutou durante anos contra a tirania de Mobutu Sese-Seko no extinto Zaire (atual Rep. Democrática do Congo), ao saber da morte de seu oponente disse: “aos mortos devemos respeito”. Observe-se também que a lei pode ser inconstitucional -se não se moldar aos ditames da Constituição; pode afrontar a moralidade social e pode afrontar outras leis. Mas, Lassalle, Bachof, Locke,Montesquieu e outros tantos demonstraram que nem sempre o que está na lei deve ser seguido piamente. Ela tem de passar por um crivo de um órgão delegado pelo constituinte originário para ter validade. Em determinados casos, a desobediência civil se impõe. Henry David Thoreau sabia disso e Ghandi fez isso na Índia sob domínio britânico e conseguiu a independência daquele país. Maravilha François.

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