Artistas reagem ao fim do MinC

O GLOBO

Incompreensão” “estupidez” “golpe” A classe artística reagiu com indignação à decisão de extinguir o Ministério da Cultura (MinC). Um dos mais premiados cineastas do país, Cacá Diegues define o fim do MinC como um “retrocesso histórico”

– Há uma incompreensão do que seja educação e cultura – diz Cacá. – Simplificando, a educação prepara as pessoas para o mundo real, enquanto a cultura estimula a inventar outros mundos. Botar as duas coisas juntas, como se fossem uma coisa só, é um retrocesso acadêmico, uma incompreensão do mundo moderno e do futuro.

O artista visual Carlos Vergara corrobora a insatisfação, e também destaca as diferenças e especificidades das áreas da Educação e da Cultura.

– A Cultura é uma coisa específica, e tem que ser tratada assim – diz. – Diminuir o número de funcionários, perfeito. Mas isso não pode significar tirar a ênfase nas áreas específicas. Cultura e educação são diferentes. Uma é para ensinar. Outra para engrandecer.

DESIMPORTÂNCIA

O escritor Milton Hatoum diz que a “extinção do MinC e a nomeação de políticos medíocres para ocupar o MEC e outros ministérios não me surpreendem” E cita a crônica “A pantomina” de Rubem Braga, para exemplificar sua compreensão sobre o atual cenário político do Brasil: “Nossa vida política é, em seu jogo diário, de um nível mental espantosamente medíocre. Mental… e moral. Há uma cansativa tristeza, um tédio infinito nesse joguinho miúdo de combinação através das quais se resolve o destino da pátria”

Cineasta, dramaturgo e diretor teatral, Domingos de Oliveira também reprovou a decisão de acabar com o MinC e subordinar a Cultura ao MEC.

– Parece que não há limites para a grosseria e a estupidez dos nossos mandatários – diz. – Sua falta de espiritualidade, capaz de desvalorizar a cultura e a arte, que são as nossas únicas chances de salvação neste naufrágio agônico chamado Brasil, mostra a velocidade de sua corrida em direção ao abismo. Temer, não durma tranquilo.

Para o diretor, autor e ator Aderbal Freire-Filho, o fim do MinC “é mais um golpe”

– É uma ponte para o passado – diz. – O MinC nasce com a redemocratização e agora acaba pela chegada de um governo ilegítimo. O que emerge agora é o Brasil inculto, que despreza a sua arte. Mas a força atual da cultura brasileira vai reagir a esse ato obscurantista.

Diretor de TV, cinema e teatro, Wolf Maya destaca a consolidação do MinC ao longo dos últimos 31 anos, e teme a perda de relevância da Cultura dentro da estrutura do governo:

– O MinC já ultrapassou a maioridade, e sinto que sempre teve uma representatividade importante no processo cultural brasileiro – diz. – O MinC certamente representa e orgulha os criadores de cultura, e agora pode voltar a ser uma Secretaria do MEC, como tantas secretarias que vão perdendo a importância. É terrível.

O ator Wagner Moura vê “um movimento desonesto de convencimento público da desimportância da cultura e da criminalização dos artistas” que fazem uso das leis de incetivo.

– Infelizmente, a tendência é piorar – afirma.

Já o cineasta Fernando Meirelles tem opinião diferente, e vê aspectos positivos:

– Não sei o que isso pode gerar de perdas para a produção cultural, mas pode ser interessante para a Educação estar mais ligada à Cultura – diz. – Talvez nem seja tão bom para os produtores culturais, mas, se for bom para a Educação, se alunos tiverem mais acesso à cultura, estaria valendo. Vamos ver O cantor e compositor Zeca Pagodinho também se posiciona contrário à decisão:

– A Cultura, que já não era tão valorizada, vai perder ainda mais força sem ter um ministério – diz o sambista.

Desde 2003, o MinC viu seu orçamento crescer e suas ações ganharem capilaridade, principalmente graças aos Pontos de Cultura. O programa, criado na gestão de Gilberto Gil, hoje está presente em cerca de mil municípios em 26 estados e apoia diferentes manifestações culturais. Em julho de 2014, a Política Nacional Cultura Viva, que trata dos Pontos de Cultura, virou lei ao ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Outro marco do governo petista foi a criação de uma Política Nacional de Museus, em 2003, e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em 2009.

NO APAGAR DAS LUZES

Todas as gestões à frente da Cultura enfrentarão polêmicas em dois temas: as reformas das leis Rouanet e de Direito Autoral. O Procultura, projeto imaginado para substituir a Rouanet, passou na Câmara, mas está parado no Senado. Já a nova Lei de Gestão do Direito Autoral, de agosto de 2013, deu ao MinC o poder de supervisionar as associações de gestão coletiva dos direitos autorais (o assunto, porém, ainda está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal).

A gestão de Juca Ferreira, que chegou ao fim ontem, foi marcada pelo amplo debate das políticas públicas pelo país, mas a falta de orçamento impediu que uma série de programas fosse levada adiante, atrasando pagamentos e comprometendo até editais de fomento já lançados.

Nos últimos 15 dias, o MinC finalizou processos que vinha conduzindo. Um deles foi a Política de Estado para a Música, que concede R$ 100 milhões em crédito para economia do setor. O ministério também consolidou propostas para o ProCultura e finalizou textos dos decretos de regulamentação do Marco Civil da Internet e consolidou o Programa de Cultura das Olimpíadas.

 

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Artistas divulgam carta contra o fim do MinC

A extinção do Ministério da Cultura (MinC), confirmada ontem pelo presidente Michel Temer, causou fortes reações de artistas e profissionais do setor. No novo governo, a área ficará vinculada à Educação, formando o Ministério da Educação e Cultura. O deputado federal José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE) assumiu a pasta sem dar maiores detalhes de como vai reorganizar os segmentos e projetos do MinC na nova estrutura.

Na noite de ontem, a Associação Procure Saber – formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan – e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) – Sérgio Ricardo, Ivan Lins, Leoni, Frejat, Fernanda Abreu e Tim Rescala, entre outros artistas – enviaram ao GLOBO uma carta aberta direcionada a Michel Temer. No texto, eles descrevem o histórico do Ministério da Cultura desde sua criação em 1985, passando pela extinção da pasta na época do governo Collor – quando ficou limitada a uma secretaria – , a retomada na gestão de Itamar Franco e o crescimento ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

Em um trecho, os artistas apresentam e descrevem órgãos ligados ao antigo ministério: “O MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros.”

Em outra parte da carta, afirmam que “o Ministério da Cultura não é um balcão de negócios”: “As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.”

O documento ressalta ainda que a economia feita pela fusão entre os dois ministérios “é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do ministério (…) Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet, proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares.”

Salientando a vocação do órgão no incentivo à tolerância e respeito às diferenças, eles ressaltam: “É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um grande retrocesso.”

Colaboraram Leonardo Cozes e Mateus Campos

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