Sobre Lygia, Boi Neon, Lei Rouanet e descaso com a cultura

A semana está movimentada na área cultural. Começando pelas notícias boas, a indicação pela União Brasileira de Escritores de Lygia Fagundes Telles para o Nobel de Literatura e a estreia do premiado filme brasileiro Boi Neon, no Moviecom (Leia crítica de José Geraldo Couto ou de Ailton Medeiros), depois de campanha no Facebook.

Gostei da escolha da escritora. Não soube de nenhuma contestação. Outro nome cogitado foi o do poeta Ferreira Gullar. O Brasil também estaria bem representado com ele. Não temos tantos nomes na literatura que beirem à unanimidade quanto esses dois.

Acho que avançamos, comparando-se com 2015, quando o indicado foi o historiador e cientista político Moniz Bandeira. Não entendi bem porque ele, visto que o Nobel é mais concedido a ficcionistas e poetas. Mas sabemos dos pesos político e outros nessas escolhas.

As notícias ruins foram duas, uma local, o fechamento da Secretaria de Cultura de Mossoró, e outra nacional, o incêndio na Cinemateca Brasileira. E uma que pode ser considerada boa ou ruim dependendo de quem a comente ou dela se beneficie: a proibição pelo TCU de incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet para eventos com “potencial lucrativo”.

A extinção da secretaria mossoroense e o incêndio da Cinemateca são representativos do descaso ancestral com a cultura – e a educação -, que no Brasil, independe se o Estado é rico ou pobre. Vilar já escreveu sobre o fechamento da secretaria e eu concordo com ele e também lamento. Mossoró, que nunca foi capital da cultura coisa nenhuma, dos eventos talvez e nisso rivaliza com Natal, sofreu mais um retrocesso. No geral, em Natal, continuamos sem a biblioteca Câmara Cascudo e os teatros públicos.

É a quarta vez que a Cinemateca Brasileira, dona do maior acervo audiovisual da América Latina, sofre um incêndio. A primeira vez foi em 1957, depois em 1969 e 1982. Por aí se pode ver o zelo com que o país trata sua memória.

A decisão do TCU sobre a Lei Rouanet teve a ver com Rock in Rio, mas poderia ser com outro empreendimento cultural/comercial que recebe dinheiro nas duas pontas, do estado, via lei, e do contribuinte, via ingresso, ou seja, o cidadão, instigado ou não, paga duas vezes. Essas leis de cultura, federais, estaduais e municipais precisam mudar. Ou acabar. Na forma atual são mais prejudiciais do que benéficas à sociedade.

Lembro que nas primeiras entrevistas que deu após retornar ao Ministério da Cultural, Juca Ferreira criticou durante a Lei Rouanet e disse que uma das suas prioridades seria mudá-la. Um ano se passou desde a posse e nada. E pela entrevista abaixo, a Lei continuará funcionando, a aposta agora é no Pró-Cultura.

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LEIA A ENTREVISTA DADA HOJE (04.02) PELO MINISTRO AO O GLOBO

Juca Ferreira: ‘Lei Rouanet transgride o interesse público’

Ministro da Cultura apoia decisão do TCU de vetar projetos lucrativos

POR EVANDRO ÉBOLI

BRASÍLIA — O ministro da Cultura, Juca Ferreira, considerou positiva a decisão do Tribunal de Contas da União de que projetos culturais lucrativos não se beneficiem da Lei Rouanet. Ferreira diz que há distorções na lei, que beneficiaria apenas “consagrados” e não atenderia aos interesses públicos, e que, hoje, não há como evitar que isso ocorra. A solução, para ele, está em aprovar o Pró-Cultura, em tramitação no Congresso Nacional.

Como o senhor recebeu a decisão do TCU?

Tem um aspecto positivo por mostrar sensibilidade com as distorções da Lei Rouanet. A lei, de fato, transgride o princípio do interesse público. Não atende. Não é só essa distorção, são múltiplas. A lei representa 80% do que o governo aplica em fomento de cultura. E o critério não é o da necessidade da política pública de cultura.

Por que isso ocorre?

Porque a lei é assim. É preciso aprovar o Pró-Cultura, que está no Congresso. Já passou na Câmara e está no Senado. Certamente vão aprovar. Veja a distorção: tudo o que foi aplicado (via Lei Rouanet) no Norte e Nordeste de 1993 até 2014 é menor do que foi aplicado somente no Sudeste em 2014. Os beneficiados são sempre os mesmos.

Não tem como mudar isso, sair dos mesmos?

Esses já estão inseridos no sistema. São vulgarmente chamados de “consagrados”. Não tenho nada contra os consagrados. Fazem arte de qualidade e é sinal que são bem aceitos, mas a distribuição (dos benefícios) tem que respeitar o interesse público.

Mas essa seleção é feita pelo Ministério da Cultura. Por que não se evita essa distorção?

Não é bem assim. Tem o Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, formada pela classe artística, sociedade civil, empresários e governo), que é autônoma e que tem a última palavra. Tenho mecanismo ad referendum (de aceitar ou não decisões do Cnic), mas não posso tirar toda hora sua autonomia. (Os responsáveis pelos projetos) Foram aprovados com parecer técnico e saem com os certificados (de aprovação na lei) atrás de quem verdadeiramente define, que são as empresas, que vão se associar. E as empresas escolhem o que melhor dá retorno de imagem. Não é crítica às empresas, mas à lei. E apenas 20% consegue algum apoio. O resto se frustra. Não tem interesse público nisso.

Como o Pró-Cultura vai mudar isso?

No Pró-Cultura, a renúncia fiscal deixa de ser o principal mecanismo de fomento e incentivo. Não acabamos com ela, mas vamos dar racionalidade. Se tem potencial de lucro, em vez de dar dinheiro de graça, seremos (o governo) co-financiador e vamos participar do lucro com o que investimos. E esse recurso seria disponibilizado para o Fundo Nacional de Cultura.

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