Isso não é aniversário nem bodas de ouro!

Título original: Brasil, 1964/2014: isso não é aniversário nem bodas de ouro!  (Sobre o livro 1964 – História do regime militar brasileiro)

Vídeo para Sabiá Tom Jobim e Chico Buarque
www.youtube.com/watch?v=U9epAdaRXCk

Marcos Silva*
(Departamento de História da FFLCH/USP

“E na gente deu o hábito
de caminhar pelas trevas,
de murmurar entre as pregas,
de tirar leite das pedras,
de ver o tempo correr.”
(Chico Buarque, “Rosa dos ventos”)

Quem não ousa se dizer.

Oscar Wilde se referiu a sua preferência afetiva como “O amor que não ousa dizer seu nome”. Os inventores da ditadura de 1964 no Brasil e seus ideólogos, independentemente de interesses afetivos, seguiram linha de pensamento semelhante à de Wilde (embora em sentido diverso – Oscar sofreu prisão, sua preferência era criminalizada) no que se refere à política: aquela ditadura foi prática que não ousou se declarar enquanto tal e continua a ser assim não designada, ainda hoje, pelos que reiteram sua autoimagem.
Desde o nascimento, ela foi justificada por quem a patrocinou e, “apesar de tanta dor, apesar de tanto medo” (cf Edu Lobo e Capinam, “O tempo e o rio” – EDU LOBO E MARIA BETHÂNIA), discutida também pelos que sofreram sua truculência. Muitos dos últimos foram impedidos de a chamarem pelo nome enquanto a ditadura durou e exerceu plenamente aqueles poderes sem lei. A partir de 1985 (posse interina de José Sarney na presidência da república em 15 de março, sua posse definitiva no dia 21 de abril), com importantes antecedentes em 1984 (luta contra o desemprego, campanha pelas diretas), supostamente, não mais existem impedimentos para que a ditadura seja adequadamente designada por seu nome – exceto as exigências de concordância e continuidade em relação aos horizontes ideológicos dos pais fundadores daquilo e que (pateticamente) a chamavam de revolução e democracia!
Os 50 anos de seu começo serviram de mote entre nós para a publicação de muitos textos – mais a divulgação de filmes, seriados televisivos e outros materiais, novos ou mais antigos, dedicados ao tema, além de múltiplos simpósios. Em tempos de História pública (cf. SILVA, M., 2013-A), isso significa que historiadores, jornalistas, literatos, roteiristas de cinema ou televisão e tantos mais trabalhadores de pensamento e comunicações abordaram o assunto – direito legítimo de cada um, é claro.
No caso dos historiadores de ofício, a cobrança de método se faz necessária, inclusive quando escrevem História pública (produção para leitores diversificados): estamos diante de intelectuais que detêm a erudição necessária destinada a evitar ambiguidades e outras armadilhas próprias a quem não teve formação semelhante à sua ou que querem, deliberadamente, manter um perfil de ideólogo sobre qualquer assunto. E historiadores, independentemente de opções políticas, têm a tarefa profissional de reflexão crítica sobre as fontes, os personagens e os temas de que tratam, problematizando-os. Quando não o fazem, permanecem como ideólogos mais ou menos eruditos daqueles sujeitos, o que costuma acontecer na maior parte da História pública escrita por jornalistas e profissionais assemelhados.

Os outros nomes da ditadura.

O livro 1964: História do regime militar brasileiro, de Marcos Napolitano (NAPOLITANO), é um exemplo da ida de um historiador acadêmico à História pública e ao tema da ditadura – designada como “regime militar” no título, “amor que não ousa dizer seu nome”.
A palavra “ditadura” até aparece na primeira (“fim da…”) e na segunda (“evolução da…”) orelhas do volume, um tipo de texto que nem sempre é escrito pelos autores de livros publicados – não sei se foi o caso, inclusive pelo emprego do duvidoso conceito “evolução”, irmão gêmeo de “sentido da História”. Se a História evolui, já sabemos antecipadamente para onde ela vai – para o melhor. Se a História tem um sentido, para que perder tempo estudando seus riscos e inesperados resultados? Escrever História, todavia, pode ser encarar e permitir entender articulações e respostas nunca dantes navegadas.
Mas o título – contato estratégico de todo livro com o leitor, como, outrora, sublinhava Macherey (MACHEREY) – não a adotou, preferiu o genérico “regime” e o específico “militar”, reforçado pela imagem de capa: uma dragona – capas não costumam ser escolhidas por quem escreve um livro, certamente. A imagem colorida da dragona tem por fundo uma fotografia sépia de repressão militar a manifestação pública, o que finda assumindo o teor de involuntária metáfora visual sobre a obra: o militar é nítido e colorido, a sociedade inclusiva permanece fora de foco e tediosamente monocromática.
No miolo do volume, o autor rejeita que ela seja “civil-militar”, opção realçada por alguns pesquisadores principalmente a partir do livro 1964 – A conquista do estado (DREIFUSS, 1981).
Os presentes comentários adotarão o conceito de ditadura.
Com certeza, a escolha de “regime militar” tranquiliza ideologicamente a consciência dos civis que discutem o assunto hoje: eles não têm nem tiveram nada com aquilo! Mas o papel do historiador não é tranquilizar ideologicamente a consciência de ninguém, muito menos a sua própria. E os blocos “militar”, “civil” e “civil-militar” abrigam fissuras, nuanças, minúcias do ser social: nem todos os militares fizeram a ditadura, muitos foram punidos (até mortos!) pela razão ditatorial, eles se dividem em níveis hierárquicos; nem todos os civis combateram a ditadura, eles pertencem a diferentes classes sociais e outros grupos de interesse…
Napolitano é historiador experiente, com formação acadêmica, mais várias pesquisas e publicações sobre o campo temático do livro; trata-se de profissional competente (cf. CHAUÍ) – agradeço-lhe por me oferecer a oportunidade de discutir esses temas e problemas de conhecimento. Com certeza, ele tem condições para ir além de Elio Gaspari, que escreve jornalisticamente bem e pensa historicamente mal (GASPARI, 2002. SILVA, M., 2005). A menos que opte por não ir.
Os comentários aqui feitos correspondem a divergências interpretativas, debate metodológico rotineiro sobre um trabalho que merece atenção.
Quando Napolitano anuncia que evitará “digressões teóricas e historiográficas que interessam mais aos historiadores de ofício” (e a série “Nosso século”, fascículos publicados pela Editora Abril, é citada como referência factual ou interpretativa, sem a mínima crítica), tende a fazer aquela opção por ficar no nível de Gaspari. Historiadores, mesmo ao se dirigirem a leitores muito jovens (em livros didáticos, por exemplo), preservam discussões teóricas e historiográficas, adequando-as a seu público! O silêncio, nessa área, significa abrir mão de uma parte importante do trabalho do historiador – não há informação sem teoria; levar historiografia em conta é deixar claro, em todo conhecimento histórico, o caráter de trabalho humano (ao invés de verdade que se revela por si) que não parte do zero, outros pensamentos o precederam.
Na prática, é claro que Napolitano fez opções teóricas e historiográficas, sem as discutir explicitamente – não diz, no corpo principal do texto, quem nem como fala em ditadura civil-militar, remete essa informação para indicações bibliográficas nas notas do final do volume. É uma pena para os leitores de diferentes formações e faixas sociais ou etárias. Teoria e historiografia são muito importantes para que sejam mantidas como iguarias desfrutadas somente por historiadores (CHESNEAUX), História Pública não pode se confundir com um conhecimento de segunda linha.

Problemas editoriais.

A edição é marcada por deficiências (mas também por excelências: qualidade do papel, escolha de fontes para impressão) que talvez independam da vontade de quem escreveu o livro. Não há bibliografia geral, apenas indicações nas 521 notas de fim de volume (às vezes, integradas a extensos textos paralelos ao corpo principal da obra), dificultando o acesso a essa informação. Não existe índice remissivo, isso é uma barreira para a identificação mais ágil de personagens e temas abordados ou invocados na obra. A revisão deixou incólumes palavras, expressões ou trechos aparentemente sem sentido: “essa elite policial intelectual” [política?], NAPOLITANO, p 70; “desta da USP.” [desta.?], IDEM, p 91; “ainda que conflitava [conflitiva?], NAPOLITANO, p 228;“setores sócios” [sociais?], IDEM, p 253; “isso não seria impossível” [possível?], NAPOLITANO, p 300; “dada ao governo para Alzira Vargas” [pelo?], IDEM, p 300; e “recaía sob seu nome” [sobre?] (NAPOLITANO, p 303).

Militar ou civil-militar?

O primeiro capítulo de 1964: História do regime militar brasileiro tem por título “Utopia e agonia do governo Jango”. A palavra agonia evoca a morte desse governo, não explicita que foi morte matada, assassinato. Parece uma reedição de “colapso do populismo” (IANNI), incapaz de perceber que esse ato fora precedido por uma esganadura (ainda praticada abertamente pela ditadura franquista naquela época) levada minuciosamente a cabo pelos golpistas. São metáforas que remetem a explicações – o que aconteceu em 1964, queda espontânea inevitável ou planejada derrubada agressiva? A elegância vocabular edulcora a violência ocorrida, em nome do distanciamento, que significa, no caso, omissão ou apoio a quem ganhou.
Cabe refletir sobre a possibilidade de existir uma ditadura (ou regime…) apenas militar, levando em conta a extrema importância de argumentos e ações, dentre outros civis, de economistas (Roberto Campos, Delfim Netto) e juristas (Gama e Silva, Miguel Reale) em sua vigência – o livro, depois, até reconhecerá tal presença, sem mudar aquela classificação nem seu título. Muitas outras categorias profissionais civis (também abraçadas por militares) poderiam ser evocadas nesse universo – psicólogos, médicos, jornalistas.
Napolitano usa genericamente as categorias “civil” e “militar”, deixando de salientar que a primeira abrange empresários, profissionais liberais, assalariados de nível médio e trabalhadores braçais, assim como a outra inclui generais, tenentes e soldados rasos – ambas, portanto, abrigam hierarquias e graus de poder. Seu ponto de partida (parágrafo inicial do livro) é o ápice dessa extrema generalização: “No final de março de 1964, civis e militares se uniram para derrubar o presidente João Goulart, (…)” – parece que estamos diante de unânime homogeneidade, com todos os militares e todos os civis, iguais entre si, promovendo tal golpe (NAPOLITANO, p 7). O livro depois nuançará minimamente isso.
A obra admite o caráter civil e militar do golpe de 1964, restringindo o viés exclusivamente militar à ditadura propriamente dita (mesmo apontando como “principais ideólogos e gestores do regime” o militar Golbery do Couto e Silva e o civil Roberto Campos, empate de 1 x 1 – NAPOLITANO, p 75), diferença claramente indicada no segundo capítulo (IDEM, p 67). E seu interessante comentário sobre a importância dos atos institucionais (contornar o poder militar direto, evitando o confronto a seco entre lideranças que dispunham de controle sobre tropas) contribui para reforçar a importância da política e dos civis naquele momento – sem eles, o fogo amigo faria ainda mais estragos (NAPOLITANO, p 79). E os marechais e generais que presidiram o Brasil ditatorial usaram trajes civis durante seus mandatos, eram civis nesse plano nada desprezível da aparência cotidiana.
Uma indagação retórica mantem aquele nível de extrema generalidade: “A sociedade, predominantemente, resistiu (à – acréscimo meu) ou apoiou a ditadura?” (IDEM, p 9). A resposta, no mesmo nível de generalidade, só pode ser: resistiu e apoiou! Como não existe sociedade em bloco, destituída de diferenças e disputas internas, isso significa que alguns setores da mesma se beneficiaram da ditadura e a apoiaram (a rigor: fizeram-na) e outros sofreram seus terríveis efeitos, enfrentando os cantos de sereia que ela projetou… Aliás, militares são sociedade.
Apesar daquela advertência contra digressões teóricas e historiográficas, o autor da obra, metodologicamente, defende o distanciamento (objetivo?) do historiador em negociação com “a memória, sempre subjetiva” (tema que figura nas pp 9 e 12 do livro – NAPOLITANO). Tenho grandes dúvidas sobre essa opção metodológica na História do passado recente – talvez mesmo em relação a qualquer História. Prefiro, ao invés daquele distanciamento, uma aproximação crítica: como nos distanciaremos de uma realidade que nos circunda através de personagens, leis e instituições (ato de vontade científica?), para que nos distanciaremos de nós mesmos (pretensa superioridade em relação às memórias sociais?)? Vale evocar a clássica observação de Karl Marx sobre os homens como fazedores de sua História, mas em condições que ultrapassam sua vontade (MARX). Nem todas as memórias (a de um gerente da violência em prisões e a de um prisioneiro torturado – o Major Brilhante Ulstra e a atriz Bete Mendes, citados noutra parte do livro, NAPOLITANO, p 325) se equiparam na subjetividade, algumas são mais objetivas que outras e, no exemplo citado, uma parte não praticou a barbárie. Entendo que as relações entre memória e História, tal como objetividade e subjetividade, não se restringem à exclusão recíproca, ambas se misturam bem mais que as vãs pretensões cientificistas alardeiam (VESENTINI, 1984; SILVA, M., 1996).
Quando rejeita, preliminarmente, historiadores que defendem a noção de ditadura civil-militar (NAPOLITANO, p 11), o autor não indica a quem se refere – confesso que adoto essa interpretação há alguns anos (SILVA, M., Org., 2006). Contra isso, ele prefere salientar que “os militares sempre se mantiveram no centro decisório do poder” (NAPOLITANO, p 11), sem identificar com precisão onde vê esse centro: no Palácio do Planalto, cujo dirigente, durante toda a ditadura, sempre foi um militar das mais altas patentes (marechais, generais)? O poder, durante a ditadura, era a presidência da república? O AI-5, que se inicia com o majestático “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, (…)” (AI-5), até pode dizer isso – devemos reiterar em nossas interpretações historiográficas a letra do AI-5? É possível que militares brasileiros de alta patente, naquele período, pensassem que o poder era eles – estavam enganados ou sofriam de autodeslumbramento. Onde ficavam FIESP, FIRJAN e FEBRABAN, dentre outras instituições muito civis, no contexto ditatorial – na periferia do poder? Um “regime” se adjetiva a partir do perfil ocupacional de seu governante – general, médico, romancista? As grandes democracias ocidentais são apenas civis ou Guerras do Vietnam, do Iraque, do Afeganistão e das Malvinas, dentre outras, apenas indicam seu caráter também civil e militar, articulando caserna, alta finança, pesquisa acadêmica e indústria de ponta, como pode ser acompanhado nas cartografias artísticas estudadas por André Mesquita (MESQUITA)?
Napolitano não fala em militarização da sociedade – com a sociedade continuando a existir enquanto tal, mesmo havendo Lei de Segurança Nacional e suas similares ou conexas . A militarização da sociedade não significa monopólio do poder pelos militares, todavia – uma fábrica, um time e um banco militarizados geram fabulosos lucros para empresários civis, o Estado participa ativamente desses arranjos.
A importância atribuída pelo livro ao campo cultural, que mereceu dois capítulos específicos, é outra prova do peso civil naquele processo, prejudicada pelo caráter excessivamente panorâmico dessas considerações, que assumem frequentemente o estilo de crônica irrefletida.

Derrubada de Goulart e implantação da ditadura.

Apesar da ojeriza em relação a digressões teóricas e historiográficas, o autor dessa obra, paulatinamente, cita estudiosos de diferentes especializações e linhas interpretativas: Caio Navarro Toledo (filósofo), Luiz Alberto Moniz Bandeira (cientista político), Elio Gaspari (jornalista) e Marco Antonio Villa (historiador) – TOLEDO, 2004; MONIZ BANDEIRA; GASPARI; VILLA -, dentre inúmeros outros. Nessa primeira abordagem, a avaliação do governo Goulart é bastante restritiva (o livro de Toledo O governo Goulart e o golpe de 1964, nuançado em relação àquele personagem, nem chega a ser citado – TOLEDO, 1982). E tais autores são mais utilizados na condição de fontes informativas, diversamente selecionadas e articuladas, sem reflexões críticas a respeito de alcances e limites de seus escritos, como se observa na repetição das observações de Gaspari sobre o despreparo político de Goulart e sua preferência por “pernas, de cavalos ou de coristas” (GASPARI, 2002, apud: NAPOLITANO, p 15) – comentei essa fala de Gaspari, repetidora de desqualificações de Goulart feitas pelos golpistas e destituída de qualquer perfil explicativo, numa pequena resenha de seu livro A ditadura envergonhada, v. SILVA, M. 2003. Quem não critica os despautérios alheios finda reiterando seus termos.
O mesmo silêncio de Napolitano se observa numa citação de Villa, que caracterizou a queda de Jango como “deixando para trás um país dividido e destruindo vinte anos de conquista no campo da democracia” (VILLA, apud: NAPOLITANO, p 15). Observe-se a peculiar lógica villana: o presidente derrubado por um golpe é destruidor da democracia. Maior identificação com os argumentos dos golpistas que isso é impossível! Quando as fontes (inclusive as historiográficas) não são criticadas, a ideologia mais explícita revem, mesmo disfarçada em erudição acadêmica – indicação de fontes de época, bibliografia de apoio, aparelho conceitual etc.
Mas o político supostamente desinteressado, algumas páginas adiante, tem registrado projetos que dizem respeito a tópicos como economia nacional, valorização salarial e visão desenvolvimentista (NAPOLITANO, p 29) – surpreendente desinteresse. E num momento mais suave, Napolitano atribui ao governo Goulart “revisar a agenda da política brasileira na direção de uma democratização da cidadania e da propriedade” (IDEM, p 17). É bom que o livro registre essa faceta, faltando maior diálogo interno para requalificar o que foi dito antes ou aparecerá depois. Nessa valorização do presidente deposto, o processo de democratização é remetido para a ação do Estado, com a sociedade a reboque. Nesse sentido, para Napolitano, a hipertrofia do Estado marca qualquer sistema de poder, com sociedade e cultura arrastadas pelas densidades política e econômica – a periodização que guia todo o livro é oferecida prioritariamente pela política institucional.
Em contrapartida, os adversários de Jango são caracterizados por sofrerem “medo do comunismo nos marcos da Guerra Fria” (NAPOLITANO, p 17), discreta vitimização de quem optou pelo golpe, que escamoteia o profundo amor daqueles sujeitos sociais pelo Capitalismo a qualquer preço, incluindo violências inaugurais e permanentes da ditadura, como prisões arbitrárias, torturas etc. – mandar “às favas (…) todos os escrúpulos de consciência” (já mandados ao menos desde 1964!), de acordo com o conhecido apotegma de Jarbas Passarinho na reunião para fechamento do AI-5 – v. FOLHA DE SÃO PAULO, 2002.
Napolitano informa que os militares “não confiavam nos políticos, mesmo à direita” (IDEM, p 18). Sim, aqueles militares se referiam a políticos equiparando-os à corrupta condição civil, excluindo-se de tal universo. Não penso a partir de suas autoimagens ou conclusões ilusionistas. Entendo que políticos não eram apenas os outros dos militares; esses mesmos militares do topo hierárquico, no tecido ditatorial, tornaram-se ainda mais políticos (articuladores, proponentes, gestores), pois já o eram antes, embora negando isso em nome de alguma alegada razão, neutralidade ou superioridade cívica.
No mesmo sentido, no início da ditadura, é preciso realçar que a repressão preferencial às elites políticas se aplicou a suas parcelas reformistas – alguns setores das elites que apoiaram o golpe sofreram retaliações na disputa pelo despojo de guerra, mas não exatamente por serem políticos. E a atribuição de exclusivo apelo à pistolagem na repressão contra camponeses ignora o emprego de Exército e Justiça nesse processo, como se observa no clássico filme Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho, que, evidentemente, Napolitano conhece (COUTINHO).
Embora de forma prioritariamente descritiva, o livro arrola exemplos importantes de arte e cultura engajadas anteriores ao governo Goulart, que continuaram e florescer ao longo de seu governo e conseguiram sobreviver, com reajustes, durante parte da ditadura. Pela falta de reflexão metodológica, Napolitano comete um anacronismo ao considerar a Estética da Fome (conceito de Glauber Rocha) o “princípio norteador” do Cinema Novo. Levando em conta que essa tradição artística vem ao menos dos anos 50 (Nelson Pereira dos Santos fez Rio 40 graus em 1955, Roberto Santos filmou O grande momento em 1958, o coletivo Cinco vezes favela (episódios de Cacá Diegues, Joaquim Pedro de Andrade, Leon Hirzsman, Marcos Farias e Miguel Borges) surgiu em 1962 – antes de o diretor de Barravento se transferir de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1963 – ROCHA, 1965) e o clássico artigo de Glauber, onde aquele conceito surgiu, foi publicado apenas em 1965, já na vigência ditatorial, estamos diante do princípio que veio depois (IDEM, jul 1965).
Diante do claro conflito representado pela tentativa de impedir a posse de Goulart, quando da renúncia à presidência por Jânio Quadros, Napolitano evoca uma “velha tradição brasileira da conciliação e da acomodação de interesses, com o isolamento político dos radicais” (NAPOLITANO, p 34), deixando de oferecer referências empíricas ou historiográficas que lastreiem o argumento para que ele não se reduza a mito. Se dispuséssemos de máquina do tempo, seria conveniente informar sua existência aos escravos dos séculos XVI a XIX, canudenses de 1896/1897, marinheiros de 1910, grevistas do ABC em 1979 e moradores de Pinheirinhos (São José dos Campos, SP) em 2013: ele serviria como um sustentáculo a mais para cobrarem uma política conciliatória e acomodatícia que não conheceram. Na falta daquelas evidências empíricas e historiográficas, resta a incompatibilidade do argumento em relação a um golpe (antônimo de conciliação e acomodação) em andamento, claro exemplo de violência explícita. Evocar conciliação ou acomodação (supostamente rompida naquele momento pela radicalidade das partes) é edulcorar tal violência. E esquecer que sujeitos sociais podem cometer as maiores violências contra adversários com o álibi de que radicais são os outros!
O livro oferece palpáveis evidências em sentido contrário a conciliação e acomodação naquele universo: fortalecimento do PTB e risco de serem implantadas legalmente as reformas anunciadas (IDEM, p 38) eram realidades inadmissíveis para seus opositores. O personagem talvez efetivamente conciliador nesse debate, portanto, era o agônico e desinteressado João Goulart mesmo – a tradição brasileira dominante é de inconciliabilidade e desacomodação! E o programa do golpe foi abertamente anunciado pelo civil Carlos Lacerda – personagem admirado pelo então general e futuro ditador Humberto de Alencar Castelo Branco -, numa entrevista para o Los Angeles Times em outubro de 1963 (NAPOLITANO, p 41).
A derrubada de Goulart é ainda marcada, na análise de Napolitano, pela ação de uma Imprensa liberal-conservadora. Faltou definir essa linha política. O adjetivo composto sugere uma frente capitalista amplíssima, tudo e um pouco mais desse mundo de pensamento e ação, sinônimo de inocuidade de tais categorias – qualquer coisa.
Introduzindo a participação da classe média no processo, o autor fala que “Na lógica particular da classe média brasileira, a ascensão dos de baixo é sempre vista como ameaça aos que estão nos andares de cima do edifício social” (IDEM, p 48). Estamos diante de conceitos vagos. O que e quando é mesmo essa classe média, quem a compõe, como se expressa politicamente? A utilização do vocábulo “sempre” esvazia o argumento de historicidade: tudo que é sempre não tem tempo – eterno retorno de um mesmo que não se vai! E esse apelo ao sempre, no volume, é retomado em diversas ocasiões: “velhos interesses de sempre” (NAPOLITANO, p 49), “direita conspirativa de sempre” (p 50), “histórica desorganização brasileira” (p 62). Pode soar bem no senso comum da “revista moralista” e do “jornal popular” (TOM ZÉ) – sempre foi e será assim. Na voz de um historiador, mesmo quando ele produz História Pública, torna-se autonegação, ausência de História, imersão no Presente contínuo. E tende a repor uma ideologia do tempo sem tempo que a ditadura expressou claramente no AI-2, citado no livro: “Não se disse que a Revolução foi, mas que é, e continuará” (apud: NAPOLITANO, p 94).
A carência de debate teórico e historiográfico também se manifesta na identificação de norte-americanos, no Brasil daquele momento, como “voluntários bem-intencionados dos Corpos de Paz e mal-intencionados da CIA” (IDEM, p 59). O que são boas e más intenções em História, naquela História? Provavelmente, os espiões da CIA se consideravam muito bem-intencionados – estavam livrando o Brasil e o mundo dos malefícios do Comunismo! Os castos Voluntários dos Corpos de Paz, até sem o querer, vinculavam-se a interesses de empresas privadas, fundações e órgãos governamentais nem sempre tão limpos. As melhores e as piores intenções pertencem a um campo que pode ser objeto da análise histórica, mas, dificilmente, serve como instrumento de análise na mesma.
Em sentido similar, o historiador se refere aos que comemoraram “o fim do governo Goulart”, salientando que aquilo era “o fim do regime constitucional que pensavam defender” (NAPOLITANO, p 65). Ele não explica como identificou o que tais sujeitos pensavam, as evidências que ele arrola dizem respeito ao que eles alegavam defender. Na ausência do conceito de ideologia, argumentos de estudo e ações estudadas se confundem perigosamente e o analista assume, talvez inconscientemente, pontos de vista do analisado. Essa deficiência analítica (ou aderência análise/analisado) também se manifesta quando o autor do livro fala em “objetivos fundamentais da revolução”, clara terminologia ditatorial, embora o historiador, aparentemente, não pretenda ser ideólogo tardio da ditadura – que se designava como revolução.

Ditadura desde o começo.

Quando se refere ao “mito da ditabranda”, termo divulgado em 2009 pela Folha de São Paulo, Napolitano caracteriza o jornal como “cioso de sua memória de resistência ao regime militar” (IDEM, p 69). Nessa passagem, ele esquece o que disse antes sobre o apoio de toda a grande Imprensa brasileira ao golpe de 1964 (v. referência à “Rede da Democracia”, liga da Imprensa anti-janguista – NAPOLITANO, p 46) e nada debate a respeito de pesquisas que comprovam a colaboração entre a Folha de São Paulo e órgãos de repressão extremamente violenta da ditadura. Noutras palavras, a Folha de São Paulo integrou o bloco dos que fizeram a ditadura (PIRES). Silenciando isso, Napolitano reitera a ideologia do jornal sobre si mesmo e renuncia à oportunidade de criticar, como historiador, tal argumentação. E apesar de apontar aquele mito, o autor de 1964 – História do regime militar brasileiro parece reaproveitá-lo quando fala em “’abertura’ e abrandamento da repressão” (aspas usadas apenas em abertura – NAPOLITANO, p 190), “a censura ficou mais branda (a partir de 1975)” (IDEM, p 198) e “Embora mais branda que no final do governo Médici” (NAPOLITANO, p 200).
O livro entende que os IPMs, no início da ditadura, “alimentavam mais o furor persecutório da direita militar do que propriamente produziam resultados efetivos” (IDEM, p 73). Falar em direita militar, naquele contexto, é salientar a redundância: sobrara alguma esquerda nesse meio? Quanto a produzir “resultados efetivos”, Napolitano não indica sua medida de efetividade. Se levasse em conta o medo e lembrasse o filme O desafio, de Paulo César Saraceni, que deve conhecer, talvez ele identificasse resultados efetivos muito palpáveis de IPMs e ações correlatas: paralisia, sentimento de impotência e falta de horizontes para os derrotados (SARACENI). É pouco? Sim, um filme é documento específico do imaginário. Todo filme parece, contudo, verossímil para quem o faz e o aprecia, demonstração de que os fatos irreais ajudam a entender as realidades sociais, na medida de engenho e arte presentes em seu aproveitamento.
Ao comentar o governo Castelo Branco, Napolitano fala em “abandono paulatino das ilusões ‘moderadoras’” (NAPOLITANO, p 78). Penso que a expressão “ilusões ‘moderadoras’”, com aspas no adjetivo, trata aquele político e seus apoiadores com a benevolência do engano – eles estavam iludidos. Tratando-se de um articulado líder de golpe bem sucedido e de aliados igualmente informados, prefiro apelar para os conceitos de argumento sofístico (ARISTÓTELES) e ideologia mesmo (MARX/ENGELS), sem esquecer a sublimação (FREUD, 1976). Aquelas ilusões foram muito funcionais e, mesmo que inconscientemente, calculadas, embasaram uma ação política violenta e sua legitimação. A adequada caracterização, por Napolitano, de objetivos econômicos e sociais de longo prazo no período inicial da ditadura (acumulação ampliada de capital e controle sobre demandas de trabalhadores) convida a repensar aquela terminologia.
O livro registra que ARENA e MDB “surgiram” em março de 1966. (NAPOLITANO, p 79). Não há comentários sobre a situação dos partidos anteriormente existentes e extintos quando daquele surgimento nem sobre esse próprio surgir. Embora mencione o AI-2, Napolitano não analisa a irritação do governo federal com as eleições, em 1965, de governadores oposicionistas em estados estratégicos como Guanabara e Minas Gerais nem o Ato Complementar 4, instrumento na extinção dos partidos anteriores e definição de regras para a criação de novos partidos, pérolas cultivadas pela ditadura, longe de qualquer geração espontânea. Esse foi um dos muitos golpes dentro do golpe, longe de qualquer suposta proximidade dos liberais em relação à democracia – baratas enlockecidas.
As críticas do jornal Correio da Manhã à ditadura, no governo Castelo Branco, foram registradas por Napolitano sob o signo da “decepção de uma parte dos liberais com o novo regime” (IDEM, p 82), deixando de enfatizar que esses sujeitos estavam sendo picados pela cascavel que criaram: aquela ditadura. Afinal de contas, os refinados editorialistas e demais jornalistas do Correio da Manhã (gente culta como Edmundo Moniz, Otto Maria Carpeaux, Carlos Heitor Cony e Paulo Francis) sabiam claramente com quem estavam se aliando ao invocarem a derrubada de Goulart – com Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Castelo Branco. A noção de liberais se revela novamente destituída de conteúdo, uma vez que eles um dia derrubavam governo constitucionalmente eleito, no outro dia reclamavam da ditadura que criaram junto com mais liberais ma non troppo. Entendo que eles estavam brigando mesmo pela partilha do saque (mais que liberais, eram delinquentes políticos), sob o álibi de valores políticos elevados que golpistas não possuem.
Em sentido paralelo, Carlos Lacerda, quando passou a criticar a ditadura, foi apresentado como “tornando-se o novo campeão da resistência democrática” (NAPOLITANO, p 82). É provável que o historiador pretenda ser irônico nessa passagem, dimensão literária sempre difícil de ser atingida – vivemos na pátria de Machado de Assis. Falta força literária, em Napolitano, para alcançar tal objetivo, o parágrafo pode ser facilmente lido como endosso àquele delírio ideológico. Numa situação dessas, é melhor avisar explicitamente a meta (dizer que está sendo irônico), perde-se a elegância verbal, mas o resultado se garante.
O mesmo Lacerda é citado numa passagem de comovente autoindulgência: “eu tinha o dever de mobilizar o povo para corrigir esse erro do qual […] participei” (apud: IDEM, pp 83/84). Napolitano não comenta essa passagem. Impressiona-me a leveza do substantivo erro, seria mais preciso dizer crime mesmo – derrubar governo eleito, implantar uma ditadura; e mais que dele participar, Lacerda o liderou. O fato de a Frente Ampla (articulação entre lideranças cassadas pela ditadura – Lacerda, Goulart, Juscelino Kubitschek) chamar a ditadura pelo nome em nada muda nada, sua tradução, naquelas bocas, é “eu não tenho nada com aquilo” – argumento que somente poderia ser invocado por Goulart, vítima mesmo do processo, os outros foram ludibriados pelos comparsas na partilha da pilhagem. Um historiador deve estabelecer as devidas diferenças entre falas dos sujeitos estudados e conhecimento sobre eles, o que Napolitano deixa de fazer com grande frequência.

De pior a pior.

O livro evoca a formação dos militares “na tradição positivista” (NAPOLITANO, p 83), associando a isso a admiração pela ditadura republicana. Seria conveniente, em termos históricos, identificar o que era o Positivismo naquelas alturas do campeonato filosófico e político; os cultos militares em foco devem ter lido mais coisas escritas depois de Auguste Comte e conheciam ditaduras do século XX, derrotadas (Hitler, Mussolini) ou ainda muito saudáveis (Franco, Salazar). Para evitar uma recuperação idealista das fontes filosóficas e das concepções políticas, uma dose de História vai bem.
Sobre o candidato à presidência ditatorial Artur da Costa e Silva, Napolitano cita avaliação de Zuenir Ventura: “encheu a alma dos mais crédulos e até provocou algum espasmo de otimismo nos mais céticos” (apud: IDEM, p 86). Napolitano nada comenta sobre isso. Ventura é um escritor talentoso, que não faz crítica de documentos nem apela para outros tópicos metodológicos da pesquisa histórica – não é historiador. Nesse sentido, para quem busca conhecimento histórico, ele é parte do problema – divagação impressionista. Citá-lo, endossando-o, num escrito de historiador, sem refletir criticamente sobre seus termos, é patchwork selvagem, excluído o encanto do artesanato norte-americano ou das colchas de sertanejas pobres do Brasil.
Quero acrescentar meu retalho a essa colcha: eu tinha 16 anos na época de tal candidatura, convivia com colegas de esquerda (comunistas e católicos) no Cine-Clube Tirol de Natal, RN; eles eram um pouco mais velhos que eu e militavam em diferentes frentes de oposição à ditadura – católicos progressistas, PCB, movimento estudantil. Assisti à abertura da IX Bienal de São Paulo (1967), que contou com a presença de Costa e Silva – vi a figura de longe. Não me lembro de nenhuma alma cheia nem de espasmo de otimismo, nada experimentei disso nem convivi com portadores de tais sentimentos; o que vigorava, em meu meio, era mesmo medo e raiva em relação à ditadura, mais algumas piadas desabonadoras sobre seus protagonistas. Mas isso não é análise histórica, trata-se apenas de lembrança pessoal – como a do virtuose escritor Ventura, num estilo menos sedutor que o dele.
Pouco adiante, Napolitano volta a homenagear Ventura com o comentário “Era um sintoma (de – acréscimo meu) que 1968, o ano que não terminaria, já tinha começado em 1967” (NAPOLITANO, p 87). Napolitano evoca o singelo título de Ventura 1968 – O ano que não terminou, bem-sucedido best-seller, que será novamente citado em relação a 1979 (IDEM, p 279). Trata-se de metáfora literária dotada de certa graça, muito bem aceita no mercado (o título continua vendendo aos montes!), vazia em termos de conhecimento histórico: nenhum ano simplesmente termina! Além desse caráter literário pouco articulado ao pensamento histórico (sem esquecer que um historiador pode ser grande escritor: Euclides da Cunha, Sergio Buarque de Hollanda, Gilberto Freyre, Jules Michelet, Michel Foucault), a citação pede um comentário historiográfico que não veio, contentando-se com uma homologia inexplicada – frase de efeito.
O livro evoca os comícios da Frente Ampla e as manifestações estudantis como principais núcleos de visibilidade oposicionista em 1967, com as passeatas de estudantes muito ampliadas no ano seguinte, até julho, quando foram proibidas (NAPOLITANO, p 90). Em outubro de 1968, ocorreu o conflito na Rua Maria Antonia, em São Paulo, quando o prédio da FFCL/USP foi invadido e destruído (IDEM, p 91), agravando o quadro repressivo contra estudantes e cena pública de oposição. Napolitano menciona ainda, em 1968, as greves operárias de Contagem (abril) e Osasco (julho) – na última, o Exército desocupou fábricas. O importante episódio do deputado Márcio Moreira Alves (discurso na Câmara criticando duramente os militares, pedido de sua cassação, fechamento da Câmara, posterior exílio) foi relatado sem caracterização adequada – “chamou o Exército de ‘valhacouto de torturadores’” –, sequer diz onde a fala ocorreu! (NAPOLITANO, p 93). A perda do contexto dessa fala (discurso parlamentar) é grave porque a desconecta de um tecido político mais complexo, que incluía o funcionamento dos poderes e o direito à crítica (impedidos, naquele contexto) por um membro qualificado da elite política, sintoma de uma ditadura cada vez mais truculenta desde antes do AI-5.

Infelizmente sou da classe média – Cultura & civilização.

Ao abordar a efervescência cultural de oposição entre 1964 e 1968, Napolitano avalia que a ditadura era “taticamente moderada para permitir que a esquerda derrotada na política parecesse triunfar na cultura. Esse triunfo alimentou o mito da ditabranda (…)” (IDEM, pp 97/98). Nesse comentário, o historiador considera como único poder em cena os agentes da ditadura. Entendo que aquele florescer correspondia a poderes dos derrotados (que eram, portanto, mais que derrotados!), a ditadura não conseguiria abafar esses poderes até o AI-5 – e nem com esse instrumento os abafaria plenamente. Nesse sentido, nem tudo era voz de governo durante a ditadura.
O livro registra certo cuidado da ditadura com a classe média, considerando-a “sua principal base social” (NAPOLITANO, p 98). A falta de debate conceitual sobre classes sociais em geral (ao invés de camadas de bolo, setores reciprocamente definidos e em disputa) e classe média especificamente, junto com o silêncio sobre o peso da ideologia no mesmo universo, prejudicam muito essa conclusão, fazendo-a parecer apressada. Certamente, setores de classe média eram importantes apoios ideológicos para a ditadura, dando-lhe capilaridade em termos de legitimação. Daí a “principal base social” há grande distância: a ditadura foi projetada para a classe média, planejou-se em termos econômicos e políticos para ela, foi controlada por ela? O próprio Napolitano, antes, indicara os grandes interesses econômicos em jogo (alta finança, indústria de ponta, proprietários rurais). Lembro-me de ter lido, naquela época, referências da influente revista semanal Manchete a Castelo Branco e Costa e Silva como homens de classe média (não pesquisei depois esse material enquanto fonte histórica) – a recíproca seria impossível, os homens e mulheres da classes média não eram marechais nem generais. Certamente, o apoio da classe média à ditadura era muito benvindo para a última e algumas iniciativas desse estilo de poder beneficiaram minimamente aquela classe (beneficiaram ainda mais as empresas fornecedoras de produtos e serviços a ela destinados), da política habitacional ao consumo de bens duráveis, contrapartida ao crescimento em sua produção. Mas base social de uma ditadura é muito mais que isso, é quem banca e manda, está mais para alto empresariado. E Nara Leão teve a sensibilidade de regravar “Infelizmente”, de Lamartine Babo, em seu disco tropicalista de 1968, para lembrar que a classe média brasileira andava sem vintém nem poder – “Infelizmente sou da classe média” (LEÃO). Um ano depois, Gal Costa lançaria “Cultura e civilização”, de Gilberto Gil, desidealizando tais termos: “A cultura e a civilização / Elas que se danem / Ou não” (COSTA, 1969-A).
A análise do mercado cultural daí derivada enfatiza o peso dessa classe média como produtora e consumidora de bens, caracterizando seus artistas enquanto “notoriamente de esquerda”, com ênfase em dramaturgos de televisão e músicos (NAPOLITANO, p 99).
O autor do livro não discute o teor dessas telenovelas e dos gêneros narrativos similares (alguns exemplos merecem mini-sinopses), indicando apenas os vínculos partidários comunistas de nomes como Dias Gomes, Oduvaldo Viana Filho e Paulo Pontes. Ficou de fora Janete Clair (não consta que era comunista), talvez a mais influente entre todos, que Nelson Rodrigues considerava melhor que Gomes – marido de Janete e rival de Nelson, segundo alguns, no posto de principal dramaturgo brasileiro. Tenho dúvidas sobre estarmos diante de comunistas na Rede Globo ou diante de Rede Globo nos comunistas – Bertolt Brecht (quem diria?) acabou no Jardim Botânico… Certamente, eram escritores com visão nuançada da sociedade, dedicados a temas contemporâneos (traço em comum com Janete), mas isso não significava necessariamente produzir teledramaturgia de esquerda. Tal preferência analítica de Napolitano (dados biográficos dos autores substituindo análise da produção específica) contribui para conclusões muito gerais e perda da especificidade documental (no caso, narrativa televisiva).
Apoiando-se numa periodização tripartite para a História da Cultura (1964/1968; 1969/1978; 1979/1985), muito próxima da divisão própria à política institucional (o governo Geisel costuma ser associado à fase final da ditadura), o autor discriminou gêneros priorizados e metas pretendidas pela censura federal – teatro, imprensa, preservação de moral e bons costumes (NAPOLITANO, pp 100/101). Mas esse nuançamento em relação ao período Geisel, no campo da cultura, não elimina o critério de mandatos governamentais como base para periodizar aquele espaço de historicidade. Napolitano enfatiza que “A cultura crítica e de esquerda era tolerada pelo regime militar à medida que o artista engajado ficasse dentro do círculo de giz do mercado e dos circuitos culturais da classe média” (IDEM, p 101). Ele não discute detidamente esse mercado, deixando de perceber que, mais que tolerar cultura, a ditadura respeitava negócios – seu norte absoluto.
Assim como classe média não chega a ser definida no livro, seus circuitos culturais foram mantidos em igual obscuridade. Afinal, os festivais de música popular na televisão tinham imensa presença no veículo de origem e no rádio, mais uma impressionante capilaridade social, expressa, dentre outros espaços e suportes, por letras das canções impressas e acessíveis em revistas, jornais ou até avulsas em postos de gasolina – não era só classe média que participava desse mundo. “A banda”, de Chico Buarque, e “Disparada”, de Geraldo Vandré, ultrapassaram largamente aquele circuito de classe, tornaram-se clássicos populares (e também de elite, integradas ao repertório de corais) imediatos, que muita gente cantava e incorporou a sua memória afetiva. A afirmação de que “artistas e produtores culturais de esquerda foram isolados dos contatos com as classes populares” e a absoluta oposição entre classes populares, de um lado, e público (no sentido de mercado), de outro – ou ida ao povo e ida ao público -, carece de demonstração empírica diante dos bem sucedidos repertórios e imagens públicas de artistas como Nara Leão, Carlos Lyra e Edu Lobo. Quando Elis Regina morreu, houve uma comoção popular na cidade de São Paulo que não se confundia com delírio de classe média, o que se repetiu na morte de Raul Seixas: grupos informais, no centro da cidade, entoavam canções desses grandes nomes da canção brasileira, a maioria não usava roupas e cabelos de classe média, embora esta também se fizesse presente. Não era apenas público consumidor, era igualmente povo admirador.
O texto arrola muitos exemplos de artes críticas e de vanguarda, deixando de registrar, todavia, o que teve menor presença no mercado, como os Salões de Arte Moderna do Distrito Federal (1964/1967) e a 2ª Bienal de Salvador (1968, fechada logo após sua abertura…), além da exposição “Nova Objetividade Brasileira”, no MAM/RJ (1967), e do Poema/Processo (1967), que pretendia “espantar pela radicalidade” e promoveu uma passeata de poetas no Rio de Janeiro, com cartazes onde podiam ser lidas paráfrases de lemas da Revolução Cultural chinesa, e ironias como “Abaixo a ditadura do Canto e do Soneto” – vivia-se a ditadura do Costa e Silva.
Napolitano caracteriza a Tropicália pelo “choque paralisante entre o arcaico e o moderno” (NAPOLITANO, p 107). Sim, a chamada Tropicália apresentava esse choque (Godard e chanchada carnavalesca, em Glauber Rocha – mas Godard já dialogava com filmes B americanos; Brecht e teatro de revista, em José Celso Martinez Correia – mas Brecht já dialogava com o cabaré europeu; Tom Jobim e Vicente Celestino, em Caetano Veloso – mas Jobim já dialogara com a canção melodramática, caso de “Serenata do adeus”, JOBIM e MORAIS), negando sua exclusão recíproca, como se observa no estribilho “Eu vou, por que não, por que não?”, que encerra a canção “Alegria, alegria”, de Caetano Veloso (VELOSO – A). Isso é paralisia? Os tropicalistas foram censurados, e alguns até presos, porque suscitavam a paralisia ou porque incomodavam a ditadura? E seu diálogo prioritário com a Antropofagia oswaldiana não significava necessariamente desprezar a apolínea modernidade marioandradina (p 107) – havia um Macunaíma, filme de Joaquim Pedro de Andrade, no meio do caminho, produção claramente marioswaldiana!
O livro transcreve trecho da importante canção “Tropicália”, de Caetano Veloso (VELOSO – G). Descreve tópicos temáticos dessa obra e conclui: “O Brasil era visto como um alegre absurdo sem saída, condenado a repetir os seus erros e males de origem” (NAPOLITANO, IDEM, p 109). O comentário não indica paródia e tensão, silêncio analítico do historiador que facilita a visão conformista do Tropicalismo apresentada. Será que Napolitano pensa, por exemplo, que o verso “os urubus passeiam a tarde inteira entre os girassóis” manifesta alegre absurdo? Ora, estamos diante de uma bonita metáfora metalinguística e intertextual, que evoca os corvos no trigal de Van Gogh e convida a pensar sobre o poder das Artes numa ditadura! Isso para não falar na desnorteante rima urubus/entre os (girassóis). Dizer que o Brasil estava repetindo males de origem, numa ditadura que tinha a modernidade como pedra de toque ideológica e se identificava como revolução, é alegre absurdo ou denúncia sem sentimento de culpa?
O comentário de Napolitano é restrito à letra da canção, deixando de perceber a permanente paródia de gêneros que a própria letra, a oscilação melódica, entre grandiloquência e repetição, e o arranjo orquestral meio operístico, meio regionalista (de Julio Medaglia) trazem. Paródia não é piada superficial, é colocação de linguagem em crise; linguagem é poder, censura às Artes existe por isso mesmo. O autor do livro nada diz sobre tais questões. Nem sobre o fato de o mesmo disco que abriga “Tropicália” conter “Clarice” (outra evocação intertextual, através do prenome da grande escritora nada antropofágica Clarice Lispector), também de Veloso, convite a ir além da impressão imediata, a entender os mistérios da personagem e do mundo, sentimento de que a grandeza pode estar ao alcance das mãos (durante uma ditadura!) e ser perdida ou preservada como tal pela vida toda (VELOSO – D). E a alegre “Soy loco por ti, America”, de Gilberto Gil e Capinam, no mesmo disco, afirma, na letra e em ritmo de rumba, que “El nombre del hombre (muerto) es pueblo” – pode-se pensar e fazer poesia e música em qualquer ritmo, o homem morto (povo) é qualquer um de nós (GIL e CAPINAM). Na complexa “Alfômega”, de Gilberto Gil, gravada por Veloso em seu disco de despedida do Brasil e do Tropicalismo, em 1969 (imediato pós-AI-5), rumo ao exílio, ouve-se o grito (participação especial de Gil) “Ê-ma-ma-ma-ma-mar-e-guerra!”, tornado mais agudo na última palavra, evidente evocação de outro “hombre muerto (pueblo)” – o assassinado guerrilheiro Carlos Marighella (VELOSO – B). Isso é absurdo e paralisia?
A versão do Tropicalismo que Napolitano apresenta reproduz a cronologia consolidada em música popular: III Festival de MPB da Record (1967), “Alegria, alegria”, “Domingo no parque”, mais erráticas referências anacrônicas a Terra em transe (lançado em 1967), de Glauber Rocha, e O rei da vela, peça de Oswald de Andrade, encenada por José Celso Martinez Correia (estreia no dia 29 de setembro de 1967) – ROCHA, 1967; ANDRADE, O. de. CORREIA e NUNES). Tais obras antecederam aquelas canções porem foram evocadas, no livro, pelos nomes de Rocha e Correia, depois das mesmas.
Comentei em artigo anterior essa forma de abordar o Tropicalismo, lembrando que a multiplicidade de gêneros, a performance e a paródia, na música brasileira, vinham de antes, não eram alheias à Bossa Nova clássica (até João Gilberto sugere andamentos de mambo e baião em “Oba-la-lá” e “Bim-bom”, respectivamente – CAMPOS) e a suas releituras politizantes a partir de 1964 (SILVA, M., 2013). A tradicional suposição de que as bonitas canções de Veloso e Gil “se diferenciavam da tradição recente da MPB engajada” (p 110) foi criticada pelo compositor Dori Caymmi, que considerou “Alegria, alegria” uma marcha-rancho e “Domingo no parque” um samba de roda, gêneros clássicos na música brasileira, que aquela MPB engajada cansou de usar (cito Caymmy de memória, a partir de entrevista que ele deu para um canal de televisão). O comentário de Caymmi peca pela concentração exclusiva no ritmo, deixando de lado as evidentes inovações textuais das duas canções e sua apresentação em explícito estilo performático – embora Elis Regina, Maria Bethania e Wilson Simonal já explorassem largamente essa faceta do espetáculo musical antes do Tropicalismo. A contribuição daquela fala de Dori foi superar a imagem de absoluta ruptura e isolamento dos dois compositores em relação a seus pares contemporâneos – a presença de Nara Leão no disco Tropicália reforça essa dimensão de articulações, o que, depois do Tropicalismo, Veloso reafirmaria em canções como “You d’ont know me” (VELOSO – I) e “It’s a long way” (VELOSO – F), recheadas com referências a clássicos de Dorival Caymmi, Edu Lobo, Luiz Gonzaga, Carlos Lyra/Vinicius de Morais, Baden Powell/Vinicius de Morais e tantos outros.
A fala sobre a encenação de Roda viva (lançada no Rio de Janeiro em janeiro de 1968) pelo Grupo Oficina, com texto de Chico Buarque e direção de José Celso Martinez Correa, entende que “A plateia, obviamente formada pela classe média e pela ‘burguesia’, deveria ser alvo de agressão e não de conscientização política ou catarse emocional” (NAPOLITANO, p 112). O comentário não indaga se aquilo era agressão pela agressão, se não havia proposta de mudar alguma coisa em tal sociedade, em suas relações sociais e políticas – atrizes de Roda viva tocavam nos corpos de espectadores, ordenando “Compre! Compre!”, tensa paródia do convite ao consumo na televisão, do incentivo ao consumo pelas próprias políticas econômicas da ditadura. Vale a pena lembrar que o mesmo Grupo Oficina encenou, depois de Roda viva, o texto de Bertolt Brecht Galileu Galilei (estreia em dezembro de 1968), montagem às vezes elogiada como canônica nesse universo teatral – há uma calorosa crítica de recepção feita por Sábato Magaldi, que depois detestaria Gracias Señor, criação coletiva do mesmo grupo (MAGALDI). Após montar aqueles dois textos, foi a vez de o Grupo encenar Selva das cidades (lançada em setembro de 1969), também de Brecht. Valeria a pena comparar aquela agressividade de Correia com o universo brechtiano para responder à indagação sobre o que ocorria. É claro que Brecht produziu seus textos dramatúrgicos e teóricos noutro momento histórico. Retomá-lo como referência clássica, no seio de uma nova ditadura latinoamericana, deve significar algo – o Teatro Oficina foi duramente combatido por crítica e governo ao fazê-lo. Com certeza, não era agressão gratuita, os tropicalistas tinham mais relações com esquerdas do que costuma ser dito.
O autor da obra arrola alguns críticos do Tropicalismo (Sidney Muller, Augusto Boal, Francisco de Assis, Roberto Schwarz), sem avaliar criticamente seus juízos (NAPOLITANO, pp 113/114). No caso de Walnice Galvão, identificada como autora de crítica à canção de protesto, o artigo evocado não foi indicado em nota nem mesmo no corpo do texto (provavelmente, trata-se do artigo “MMPB, uma análise ideológica”- GALVÃO).
Registrando o sucesso de público de “Pra não dizer que não falei das flores (Caminhando)”, de Geraldo Vandré, no III Festival Internacional da Canção de 1968 (patrocinado pela TV Globo, no Rio de Janeiro, GB, com semifinais regionais em Recife e São Paulo – não localizei outras sedes dessas semifinais), composição considerada como “de protesto tradicional” por Napolitano e favorita para uma ampla torcida, o autor do livro menciona a vitoriosa “Sabiá” (de Tom Jobim e Chico Buarque), sem analisar efetivamente nenhuma das duas (NAPOLITANO, p 115). A primeira ao menos foi concisamente associada a um gênero pouco definido – “protesto tradicional”. A outra findou reduzida, por exclusão, a não ser integrada nesse gênero – VANDRÉ. JOBIM e BUARQUE.
E, no entanto, “Sabiá” é canção de extrema complexidade textual, harmônica e melódica, dimensões milimetricamente pensadas para estabelecer determinados significados sobre a difícil sobrevivência humana nas selvas ditatoriais brasileiras, destituídas de palmeira e flor (JOBIM e BUARQUE). Há um diálogo intertextual com a “Canção do exílio”, de Gonçalves Dias, num plano de paródia trágica (retorno à terra arrasada), lembrando que vivíamos numa nova era de dores – a ditadura e suas exclusões territoriais, dentro e fora do país (depois, o filme Cabra marcado para morrer tematizaria brilhantemente o exílio interno naquele período histórico – COUTINHO). A beleza da escrita transforma a letra de “Sabiá” em acontecimento musical, pela reiteração de vocábulos (“vou voltar”, quer dizer, já estou fora), pelas ousadas metáforas (“deitar à sombra de uma palmeira que já não há”, por exemplo), potencializadas pela mudança de tom, no meio da melodia e no desfecho de sua segunda parte (na clave de Sol, a canção começa no tom Ré sustenido maior e muda para o tom Fá sustenido maior, concluindo em Ré sustenido menor, após sutis modulações e cromatismos), pelo andamento inusitado para o gênero “canção de festival” – sensação de estar parado -, no apelo a ostinatos (motivos repetidos) e intervalos dissonantes.
Vale acrescentar que, na terra arrasada, há uma certeza: “É lá, é ainda lá / que eu hei de ouvir cantar / uma sabiá” (JOBIM e BUARQUE). É uma certeza que remete para elemento constante na Poética de Chico Buarque, o poder da música. Ele aparece desde a canção “Olé, Olá” (“Não chore ainda não / que eu tenho um violão / e nós vamos cantar // Felicidade aqui pode passar e ouvir / e se ela for de samba há de querer ficar” – BUARQUE), passando por “Meu refrão” (“Quem canta comigo / canta o meu refrão: / meu melhor amigo / é meu violão // (…) O refrão que eu faço / é pra você saber / que eu não vou dar braço / pra ninguém torcer” – BUARQUE) e chegando a “Lua cheia” (“Meu violão ficou tão triste, pudera, / quisera abrir janelas, fazer serão / mas você me navegou mares tão diversos / e eu fiquei sem versos, e eu fiquei em vão” – BUARQUE). Nesses exemplos, a força do canto e da música aparece destacadamente. Daí, ser possível entender que a sabiá, referida naquela canção como porto seguro, representa metaforicamente a música, a ação do músico, contra aquela ditadura, produtora de exílios.
Nesse sentido, “Sabiá” é uma canção muito ousada e de protesto, embora não tenha sido entendida dessa maneira naquela época devido a sua enorme carga lírica, no plano textual, e à sofisticação harmônica e melódica – protestos podem ser feitos em alto repertório.
Restou a memória de que “Pra não dizer que não falei das flores (Caminhando)” era engajada e “Sabiá” era bonita, quase como defeito, sem se dar conta do poder crítico que a Beleza pode ter. A Beleza (voz da sabiá/música) é Crítica (porto seguro diante da destrutiva ditadura).
O livro diz que os militares não admitiam a vitória de “Pra não dizer que não falei das flores (Caminhando)”, dá a impressão de que “Sabiá” ganhou o certame por esse motivo, quando a Comissão Julgadora daquele festival, simplesmente, escolheu o melhor do melhor – sem demérito para outras qualidades da composição de Vandré, como a capacidade de apreender sentimentos de uma oposição à ditadura e grande potencial de memorização pela estrutura de acordes e texto, mantendo-se até hoje como importante referência daquela época. Estamos diante de preconceitos e incapacidades de entendimento de então, que a análise histórica pode identificar e superar – o que não ocorreu nesse caso.
Acrescente-se que Napolitano, ao registrar o episódio de vaia contra a canção “É proibido proibir”, de Caetano Veloso, e o feroz discurso desse artista em resposta àquilo (VELOSO – E), limitou-se a dizer que foi ocorrência “no mesmo festival”, sem lembrar que isso se deu na etapa paulistana do evento (sede do TUCA), com a desqualificação da música, num contexto em que o Tropicalismo sofria sérios reveses de mercado e de legitimação intelectual (exclusão da Bienal do Samba, saída de Caetano e Gil da TV Record, ingresso na TV Tupi, percurso muito acidentado do programa Divino Maravilhoso, com direito a previsão de que “vai dividir muito a opinião pública” na Folha de São Paulo e fim precoce após poucas apresentações – FOLHA DE SÃO PAULO – 1968. SILVA, 2013-B).
Napolitano aponta que músicos tropicalistas e seus confrades engajados mais “tradicionais” (cita Vandré), “ironicamente”, sofreram punições similares da ditadura – exílio, em especial – naquele final dos anos 1960, Augusto de Campos já assinalava o peso político de muitas canções tropicalistas (CAMPOS). Adiante, qualifica a cena de Veloso, cantando “Boas festas”, de Assis Valente, no programa Divino Maravilhoso (que começara em outubro de 1968, identificado no livro como “Divinos e Maravilhosos”), “com um revólver engatilhado, contra a própria cabeça”, como “brincadeira de adolescente” (NAPOLITANO, p 115. Em gravação posterior, VELOSO – C). Que significa a categoria “brincadeira de adolescente”? Ideologia da seriedade adulta, apesar de Rimbaud ter escrito obras primas aos 16 anos? As brincadeiras e a adolescência são sinônimas de idiotice? É necessário lembrar que o programa Divino Maravilhoso foi rapidamente extinto, Veloso e Gil ficaram presos e, depois, seguiram para o exílio: tudo isso por brincadeira de adolescente (que traduzia, ao que tudo indica no livro, ligeireza superficial)? Não há uma linha sobre o teor político-melodramático da cena – cantar, naquele Brasil, era estar se matando, num paralelo entre viver numa ditadura e a trajetória biográfica de Assis Valente (compositor de “Boas festas”, que se suicidou), visão mais crítica que pretender salvar “as glórias nacionais” (cf. os versos de “A voz do morto”, título de Veloso que parodia “A voz do morro”, de Zé Kéti – ZÉ KÉTI). A canção “A voz do morto”, de Veloso foi impedida de participar da Bienal do Samba, na TV Record, onde guitarras elétricas eram proibidas, em 1968 – VELOSO – H). Napolitano, sem interpretar simbologias, perde a especificidade das experiências sociais que aborda (Artes), mantendo produções complexas em classificações que mais se assemelham a chavões.

Auto-imagens e banalização da violência.

O autor tem o cuidado de registrar que uma apreciação sobre Costa e Silva – não querer ser lembrado como “mais um general sul-americano que golpeou as instituições” – foi elaborada pelo jornalista Carlos Chagas, “assessor de Imprensa do Planalto” (IDEM, pp 120 e 344). Faltou refletir sobre essa circunstância memorialística: Chagas zelava pela memória dele mesmo – não assessorou mais um general sul-americano etc. Sem rejeitar o diálogo da pesquisa histórica com esse tipo de fonte, é preciso mediatizar seu alcance através do cotejo com outros materiais de estudo. A ausência de crítica pode transformar aquele juízo em peça neutra do quebra-cabeça, que o leitor carregará sem medida nem encaixe.
Mais grave, todavia, é a caracterização de Garrastazu Médici como “homem de expressão cândida e pacífica” (NAPOLITANO, p 121). A frase, dita dessa maneira, aparece como opinião pessoal de Napolitano – direito que, evidentemente, é todo seu na esfera privada. Conhecimento histórico, todavia, não é opinião pessoal de historiador – pessoalmente, considero tal personagem meio vampiresco. Aquela expressão foi evidente construção governamental para o público, semelhante às cenas de Adolf Hitler com criancinhas no colo ou Franklin Delano Roosevelt sentado para ocultar paralisia infantil. Imagens de governantes são construídas, sim, com determinados objetivos. Para a ditadura brasileira, pareceu importante investir naquela expressão – Napolitano esqueceu-se de acrescentar os olhos azuis de Garrastazu(l), racista imagem de plácida pureza num país de tantos negros e mestiços. Sim, a cor dos olhos independe da vontade daquele governante mas, num país racista, foi parte de seu capital social. Sim, ela foi devidamente situada naquele construído quadro tão angelical para obter determinada significação, junto com fotografia usando rádio de pilhas para ouvir jogo de futebol e outras cenas mais: tenho lembrança pessoal de uma visita de Médici aos bastidores do Festival Internacional da Canção de 1970, promovido pela Rede Globo, recepcionado por alguns dos concorrentes. A metodologia na análise de fotografias, por historiadores, está suficientemente consolidada para que não sejam naturalizadas tais imagens como contato com o real de ditadura e governante, como “revelação” – palavra que faz parte da ideologia do fotográfico (KOSSOY. MACHADO NETO).
Após reproduzir trecho de discurso feito por Médici, que contemplou tópicos como “plenitude do regime democrático” e “garantia aos direitos fundamentais do homem”, Napolitano comenta: “Se, para os contemporâneos, à direita e à esquerda essas palavras pareceram irreais, para os pósteros mais bem informados soam como puro paradoxo, ainda que eventualmente sinceras enquanto intenção” (NAPOLITANO, p 121). Seria conveniente evitar o juízo presentista “pósteros mais bem informados”. Lucien Febvre, há muitas décadas, comentou a inocuidade do critério de sinceridade em História (FEBVRE). Jamais saberemos quais as intenções de Médici, dimensão de foro íntimo que nem ele mesmo devia dominar completamente porque abrangia insconsciente e subconsciente (FREUD, 1987). Sabemos, todavia, o que ele fez como governante – muito distante daqueles argumentos. Mais que paradoxo, estamos diante de Retórica, com doses sofísticas. Napolitano opta, todavia, pelo voto de confiança nas intenções – legítimo direito do cidadão, problema de conhecimento que não foi resolvido pelo historiador.
O livro apresenta os grupos de luta armada, algumas de suas ações mais espetaculares (sequestros, em especial) e a repressão que sofreram, concluindo que sua derrota representou trauma coletivo – entendimento de que a luta contra a ditadura levava a prisão e tortura (NAPOLITANO, p 128). Sobre a violência sistemática e mais ou menos oculta da ditadura, Napolitano entende que “A cúpula mais consequente do regime militar sabia que esse sistema era insustentável a longo prazo” (IDEM, p 139). Tal núcleo não é identificado nominalmente nem mesmo melhor caracterizado – consequente por quê? Aquele período gramatical sugere que o era por pensar a longo prazo, porque tinha um projeto político com maior continuidade, consequente para seus objetivos de permanência no poder. Sem comentários, a afirmação pode sugerir que ela era mais consequente para o analista – sabemos que Napolitano não se apresenta como retro-conselheiro nem porta-voz da ditadura. É melhor evitar tais ambiguidades, que podem, talvez involuntariamente, transformar o livro em justificativa do tema estudado.
O volume evoca a “teoria dos dois demônios”, que contrapõe a “violência ilegal do regime” à “violência guerrilheira” (NAPOLITANO, p 142). Ele critica essa argumentação porque a considera repetição das justificativas da tortura governamental como algo compreensível, diante de algum suposto “mal maior”. É preciso acrescentar a essa crítica a necessidade de superar o silêncio sobre a evidente disparidade entre recursos de Estado e ação clandestina, além de cobrar os compromissos do Estado com a Lei que ele diz representar. A ausência de debate sobre ideologia faz falta. Afinal, a justificativa do terror de Estado parece a fábula do lobo e do cordeiro – quem tem mais força, manda e pratica e autolegitimação (ESOPO)!
Criticando a tortura contra guerrilheiros e opositores da ditadura, Napolitano lembra que essa prática era tradicional no Brasil, anterior àquele momento: “Nem a Justiça, por displicência ou lentidão, nem a sociedade, por impotência ou conivência, controlaram o monstro em sua infância” (NAPOLITANO,p 144). Descontada a extrema generalidade de “sociedade” (que exclui seus fracionamentos e tensões internos), tenho grandes dúvidas sobre as categorias ali explicitadas – displicência, lentidão, impotência, conivência. O peso ideológico era maior que isso, incluía convicções, vontades deliberadas, prazeres diante da dor imposta ao oponente – o filme Cidadão Boilesen aborda importantes facetas desses tópicos, incluindo a banalização da tortura (Erasmo Dias as compara, no filme, a unhas quebradas, avaliação revalidada mais recentemente pelo músico e colunista Lobão) – LITEWSKI.
A rejeição aos direitos humanos é associada, por Napolitano, a “classes médias baixas da periferia e (…) pequenos comerciantes”, acrescentando que “o gap entre os valores das elites, informadas pela cultura dos direitos, e a realidade do eleitor padrão, pouco sensível a este tema, pode estar na raiz da timidez das políticas públicas que tentam construir uma política de segurança conciliada com uma política de direitos” (NAPOLITANO, p 145). Trata-se de passagem falha no plano de método. Que são classes médias baixas? Que é periferia – e se o centro degradado tiver virado periferia, se os bairros ditos nobres (o Morumbi, em São Paulo, SP, por exemplo) possuírem sua porção periferia? De quais elites, mesmo, Napolitano fala – quais elites brasileiras são “informadas pela cultura dos direitos”? Existem vereadores paulistanos (elite brasileira, não é?) que repetem lemas do tipo “lugar de bandido é na cadeia ou no cemitério”… O que é mesmo eleitor padrão, parente próximo do operário padrão? Conheci pessoas de classe média-média, incluindo estudantes universitários, que adotaram tais valores de oposição aos direitos humanos. A cultura da violência banalizada forma públicos, não é espontânea, mantém programas televisivos de larga audiência, com grandes patrocinadores. Em contrapartida, existem pobres que lutam por direitos civis, sim!
Falta História, no livro de Napolitano, para sair dos sujeitos abstratos. E falta uma evocação de Maquiavel: políticas públicas são tímidas (IDEM, p 145) quando o príncipe opta pela timidez para preservar seu poder (MAQUIAVEL)! Jogar alguma responsabilidade para o diáfano “eleitor padrão” é fazer o que canais de televisão praticam em relação a seu público: considerar que a programação é de baixo nível porque o telespectador assim o quer. Não se conhece, no Brasil, canal de televisão que realize assembleias com o público para definir a programação e distribuir lucros, pesquisas de mercado não são assembleias, a maioria não costuma ter direito de voto e veto quando ouvida naquelas pesquisas.

Economia de milagre.

O autor intitulou seu capítulo sobre o “milagre econômico” com a bela e triste paródia “Nunca fomos tão felizes”, citando como referência original dela um lema da TV Globo na época da ditadura. Antes de Napolitano, em 1986, Murilo Salles fez o mesmo, intitulando um bonito e sofrido, até trágico filme com as mesmas palavras (SALLES). Seria conveniente evocar essa antecedência artística, que revela a força do lema da TV Globo como fonte de inspiração para a crítica, e também a capacidade do Cinema (e de outras Artes) como razão sensível.
O livro critica a noção de “milagre econômico”, diante da ausência de distribuição de riquezas, embora indique “desenvolvimento inegável e (…) expansão capitalista” (NAPOLITANO, p 147). Certamente, houve expansão capitalista, foi para isso que existiu uma dura ditadura. Faz falta uma melhor caracterização do que se considera desenvolvimento – palavra perigosamente próxima de evolução, também desenvolver é ficar melhor. Desenvolveu-se o que, naquele período? A noção de “desenvolvimento inegável” é coerente com a justa crítica à ausência de distribuição? Ou o desenvolvimento deve ser discutido junto com luta de classes (conceito ausente do livro)?
Napolitano registra adequadamente duras facetas desse processo, como “arrocho salarial, reforço dos laços de dependência estrutural do capital internacional e brutal concentração de renda” (IDEM, p 148). Desdobra essa abordagem na conclusão de que “nenhum historiador sério (…) questiona que o desenvolvimentismo sem democracia imposto pela ditadura militar teve um alto custo social” (NAPOLITANO, p 149). Ora, todos os historiadores devem se considerar sérios! Mas deve haver alguns (espero minoritários) que não o são. Para garantir clareza naquela afirmação, faltou indicar quem Napolitano classifica como historiador sério e que ilustra sua conclusão.
O autor registra quatro momentos na política econômica da ditadura: a política recessiva do governo Castelo Branco; o “milagre econômico”, anunciado a partir do governo Médici; a planificação normativa face à primeira crise do petróleo, no governo Geisel; e a franca recessão que se articulou ao segundo choque do petróleo, governo Figueiredo e final da ditadura. Em relação à Economia, portanto, observa-se menor vinculação do livro aos períodos governamentais, com o contraponto de certa ênfase na cena internacional. Realça inclusive vínculos entre diferentes políticas econômicas daquela época e ”laços do Brasil com o sistema capitalista mundial”. Subordina a sociedade (sempre em bloco, sem divisões nem tensões internas), todavia, a essa Economia, silenciando, por enquanto, movimentos sociais como greves de 1968, Movimento contra a Carestia e Greves a partir de 1978, temas que apareceram ou aparecerão noutros momentos do volume. Sua ausência nessa passagem perde articulações potencialmente enriquecedoras entre diferentes campos da atividade humana.
Uma interessante indagação de Napolitano (“Será que as crises econômicas fazem aflorar crises de consciência?”- IDEM, p 152) poderia ser cotejada com os comentários de Angelo Trento a respeito do fim do Fascismo na Itália (TRENTO), evitada qualquer tentação mecanicista que ignore a dinâmica própria dos movimentos sociais em diferentes tempos históricos.
Napolitano avalia que alguns projetos do governo Médici (via de regra, obras faraônicas de engenharia), sintetizados no lema “Brasil Grande Potência”, seduziram expressiva “parte da população”. Faltou acrescentar que isso se dava no contexto de intensa propaganda. E conclui que “O esforço desenvolvimentista do II Plano (Nacional de Desenvolvimento) pode até ser considerado ‘bem sucedido’, se descontamos seu custo social” (NAPOLITANO, p 171). A ditadura fez esse desconto, quem apoiava e apoia a ditadura concordou com isso. Os que não a apoiavam nem apoiam, como eu, não podem concluir de tal maneira, não podem ocultar o fardo do custo social para quem o sofreu.

Outras culturas.

Para falar sobre cultura durante a vigência do AI-5, Napolitano fez paráfrase, no título de capítulo específico, de uma canção do grupo musical Secos & Molhados, de 1973. Um verso original é “Entre os dentes segura a primavera”, imagem de mordida, animal em caça, poder de fera (SECOS & MOLHADOS). O capítulo optou por “A primavera nos dentes” (adaptado do título da canção), menos feroz e forte, pois nos dentes pode ser sobre ou entre os dentes.
Ele aborda o maior consumo de drogas naquele momento (questão mundial, que não foi assim apresentada), enfatizando sua dimensão individual, paralela ao consumismo. Reconhece, todavia, a criação de públicos alternativos (mais que algo individual, portanto – NAPOLITANO, p 175).
Falando sobre o retorno dos exilados, o surgimento de novos músicos e a reativação dessa cena artística, ainda caracteriza Roberto Carlos, músico popular brasileiro de maior sucesso naquele momento, sob o ângulo da “opinião pública mais crítica, de esquerda”, como claro exemplo de “alienação política, contraponto do engajamento musical que dominava a MPB mais valorizada” (IDEM, p 180). Faltou registrar que os tropicalistas elogiaram Roberto Carlos desde seus primeiros passos – a canção “Baby”, de Veloso, fala em “ouvir aquela canção do Roberto” (COSTA, 1968) e o primeiro disco individual de Gal Costa (1969) incluiu duas canções dele, em parceria com Erasmo Carlos, uma das quais, inédita (“Vou recomeçar”; a outra é “Se você pensa”) COSTA-A; COSTA-B. Nara Leão, cantora muito prestigiada naquele meio intelectual de esquerda, lançou, em 1978, um disco somente com composições de Roberto Carlos (… e que tudo mais vá pro inferno, LEÃO). O próprio Roberto gravaria pouco depois canções inéditas e especialmente compostas para sua voz por Veloso – “Como dois e dois” (ROBERTO CARLOS – A), “Muito romântico” (ROBERTO CARLOS – B) e “Força estranha” (ROBERTO CARLOS – C). Nesse sentido, aquele núcleo mais crítico de esquerda, que crescentemente valorizava os pioneiros tropicalistas, foi paulatinamente incorporando Roberto Carlos a seu repertório, tendência que se consolidaria ainda mais com a gravação de um outro disco, por Maria Bethânia (As canções que você fez pra mim, 1993), dedicado exclusivamente a suas composições (MARIA BETHÂNIA).
O lançamento do álbum duplo Clube da esquina, de Milton Nascimento e Lô Borges (mais um expressivo núcleo de instrumentistas, compositores e letristas, que incluía Marcio Borges, Beto Guedes e Fernando Brant), é justamente saudado por sua alta qualidade, caracterizada como “fora das fórmulas que se conheciam até então” (NAPOLITANO, p 181. NASCIMENTO e BORGES) – fez falta discriminar quais fórmulas. O autor do livro fala ainda, a respeito desse grupo de compositores e intérpretes, que “fundiam gêneros e estilos locais com o rock”. É necessário acrescentar a isso o diálogo que eles estabeleciam com bossa nova, jazz e pop, trajeto diferenciado dos, mas paralelo aos tropicalistas. Há um detalhe, naquela obra, que não foi comentado. As capas internas de sua embalagem dupla abrigam fotografias (espécie de álbum), em branco e preto, de amigos pessoais e ídolos de Nascimento e demais membros do grupo (podem ser identificados, dentre outros, Paulinho da Viola, Edu Lobo, Marlene, Dori Caymmi), à maneira da famosa capa principal do álbum Sargeant Pepper’s Lonely Heart Club Band, dos Beatles (BEATLES). Um desses personagens homenageados é Vladimir Lênin. Trata-se de importante indício dos novos caracteres das artes com intenção política, além de atestar a possibilidade de expressar essa opção contra a censura e outras repressões governamentais. Música engajada, portanto, já era outra coisa, navegava entre Lênin e Beatles, passando pelo samba clássico – Monsueto, a cantora Alaíde Costa, Paulinho da Viola…
As digressões sobre produção artística e cultural são importantes, no livro, para uma percepção de que o período ditatorial incluiu muito mais que voz do governo e o viés militar. Caracterizam-se, todavia, pelo excesso factual, objeto de pouca reflexão e até erros de informação.
Quando ele registra rusgas internas e racha no Grupo Oficina (não menciona a montagem, mal recebida pela crítica, de As três irmãs, de Anthon Tchéckov, em 1972), fala em “conflitos de personalidade, (…) conflitos de gerações (entre atores ‘velhos’ e ‘jovens’)” (NAPOLITANO, p 187). Renato Borghi, que fundou o Grupo Oficina junto com Correia, pertencia à mesma faixa de idade que ele (nasceram em 1939 e 1937, respectivamente)! Outra importante ruptura dessa natureza foi a saída da atriz Ítala Nandi (nascida em 1942) do grupo. Tenho lembrança pessoal de Borghi e Nandi criticarem os rumos que o grupo estava assumindo (recepção ao grupo norte-americano Living Theatre, por exemplo), Borghi encenou em seguida (1973), com Esther Goes, uma colagem brechtiana, com o título O que mantém um homem vivo. Esse exemplo sugere um debate sobre rumos do grupo, a opção por uma linha mais clássica de teatro de esquerda por Borghi e Góes.
No caso da peça O balcão, texto de Jean Genet, com direção de Victor Garcia, seu cenário/ambientação é assim caracterizado: “os espectadores tinham que se movimentar, para cima e para baixo, dentro de estruturas cilíndricas de metal que lembravam um cárcere” (NAPOLITANO, p 187). Além dessas importantes dimensões, é fundamental lembrar que tais estruturas sugeriam o formato de um ovo (mais que cilindro), remetendo para óvulo e útero, significados reforçados pela cena em que uma personagem era submetida a exame ginecológico.
Diz-se ainda, no mesmo manual, que “O teatro (…) refletiu também a contracultura no Brasil” (IDEM, p 187). O conceito de “reflexo” é claro exemplo de mecanicismo (quem reflete é espelho, parado em seu canto), negando qualquer força própria aos sujeitos do fenômeno abordado.
Diferentes peças (Gracias señor, Hoje é dia de rock e Gente computada igual a você) são sintetizadas na fórmula “Uma encenação irracionalista, antipedagógica, antiemocional, caracterizava essas peças, além do uso do humor, debochado e grotesco” (NAPOLITANO, p 187). Nenhum desses adjetivos ou substantivos é definido. Entendo que são apenas opções de Poética, inclusive com teor clássico – o grotesco foi discutido explicitamente por Victor Hugo em seu prefácio ao drama Cromwell (HUGO). Gracias señor, claramente, seguia um rumo ritualístico e de incentivo ao fazer que as referidas fórmulas não apreendem a contento.
A imprecisão nas alusões feitas a obras de arte pode ser exemplificada na expressão “despojamento radical do palco” (NAPOLITANO, p 190), referente à montagem de Macunaíma, sob a direção de Antunes Filho (1978). Aqueles termos sugerem um palco nu. Assisti à referida encenação, lembro-me de telões e outros adereços de palco – situação muito distante de algum despojamento radical. Faz falta, portanto, uma tradução daquelas sínteses inespecíficas para que não apareçam como simplesmente inadequadas.
Essas radicais simplificações descritivas ou explicativas também se manifestam em relação a filmes. Ao elogiar a película Toda nudez será castigada, de Arnaldo Jabor, Napolitano diz que ela “mostra as tensões entre personagens divididos entre uma moral rigorosa e um impulso para a transgressão, gerando culpas, expiações e autopunições” (p 193). Esses tópicos aparecem descarnados socialmente. O fato de o personagem Herculano ser um bem-sucedido empresário e chefe de família não é sequer registrado. A paradoxal retidão ética da prostituta Geni (que amou efetivamente Herculano e, depois, seu filho Serginho) diante dos corruptos respeitáveis portadores do moralismo também é silenciada. Pequenas mudanças do filme em relação ao original dramático (menor presença do personagem Patrício, irmão desprezado e dependente de Herculano, a refinada trilha sonora, que inclui Astor Piazolla, e a ostensiva presença da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo) não são comentadas, quando poderiam indicar importantes facetas do momento em que a filmagem ocorreu.
O interessante registro do sucesso alcançado pela chamada pornochanchada cinematográfica (p 194) deixa de registrar o diálogo que alguns diretores brasileiros respeitados estabeleceram com esse gênero – o episódio “Vereda tropical”, de Joaquim Pedro de Andrade (ANDRADE, J. P.), rumores de que Walter Hugo Khoury e José Mojica Marins dirigiram alguns daqueles filmes, usando pseudônimos… O comentário sobre Bye-bye Brasil, de Cacá Diegues, observa que ele “procurava conciliar crítica social e política com uma linguagem mais leve e humorada” (DIEGUES – A; NAPOLITANO, p 195). É uma observação aplicável a outros filmes de Diegues e até de mais diretores. A especificidade de Bye-bye Brasil consiste em se despedir de um país e assumir falar sobre o novo surgido – a modernidade mambembe que restou da ditadura, outros problemas, outras respostas! A referida conciliação vinha de longe em Diegues, como se observa em Quando o carnaval chegar (DIEGUES – B) e Xica da Silva (DIEGUES – C). E esse diretor dava continuidade a um bonito diálogo “intertextual” com a tradição das antigas chanchadas carnavalescas, integrando números musicais e requintada música-tema em sua narração, como o fizera antes nos citados Quando o carnaval chegar e Xica da Silva.
Há uma preocupação, no livro, de salientar políticas afirmativas da ditadura em relação ao campo cultural durante a gestão Geisel. Por um lado, ele realçou “apoio direto à ‘cultura nacional’”, concomitante ao processo de a censura ficar “mais ‘branda’” (NAPOLITANO, p 198). Por outro, destacou uma “política nacionalista em vários setores. A cultura era um deles, pois era vista pelos militares como um meio de ‘integração nacional’, independentemente do conteúdo das obras”. Considero essa apreciação inconsistente e mal conectada com experiências concretas. Se os conteúdos fossem tão livres, “independentemente do conteúdo das obras”, não mais haveria censura! A valorização dependia, evidentemente, do que se avaliava como adequado àquela integração nacional. Muitos filmes, livros e telenovelas continuaram proibidos até o final do período, o que Napolitano bem sabe.
O historiador cita, ainda, os então polêmicos elogios de Glauber Rocha e Jards Macalé a Geisel e Golbery do Couto e Silva, sendo o último identificado como “o estrategista da abertura” (IDEM, p 200). Considero mais conveniente definir Couto e Silva como estrategista geral da ditadura, com menor presença em alguns momentos: ele não chegou à cena dessa etapa política apenas no desfecho e até foi Ministro no Tribunal de Contas da União a partir de 1967 (depois, ocuparia os Ministérios da Casa Civil, do Planejamento e da Justiça). Também faz falta comentar os autores dos elogios, o importante cineasta Rocha (já apresentado antes) e o compositor, cantor e violonista Macalé, autor, dentre outras canções, da obra-prima “Movimento dos barcos”, em parceria com Capinam (MACALÉ e CAPINAM). Por que assumiram tal atitude e qual o teor da polêmica gerada? Penso que os dois expressavam uma avaliação de que a necessária superação da ditadura precisava contar com a participação de setores militares, que estes faziam parte da sociedade a ser democratizada – Rocha se referiu elogiosamente ao peruano Juan Velasco Alvarado, militar nacionalista que presidiu seu país, e o filme A Idade da Terra tinha como um dos personagens um Cristo Guerreiro (mais outros Cristos – ROCHA, 1980). Nenhum historiador precisa concordar com a avaliação de Rocha, nenhum historiador precisa concordar com seus personagens ou suas fontes documentais, mas todos os historiadores precisam, isso sim, caracterizar e interpretar detidamente os argumentos de fontes e sujeitos.
Caracterizando a contracultura nos anos 70, a obra registra a oscilação entre “vontade de participar e discutir os temas nacionais e certo descompromisso em nome da liberdade comportamental e existencial, o culto à individualidade e as relações privadas e afetivas em detrimento das imposições coletivistas” (NAPOLITANO, p 201). Houve maior ênfase na dimensão individualizante, embora tenham sido citados exemplos de movimentos sociais.
No campo poético, o volume indica nomes que alcançaram visibilidade na mídia (Paulo Leminski, Alice Ruiz, Cacaso, Chacal, Torquato Neto, Wally Salomão) e seus desdobramentos nos anos 80 (a série de livros “Cantadas literárias”, lançada pela Editora Brasiliense), mantendo silêncio sobre o Poema/Processo, mais radical em termos de linguagem e marginalizado pelas grandes editoras – no máximo, foram divulgados, naquela época, por editoras comerciais, alguns estudos ou exemplos produzidos por Moacy Cirne, Álvaro de Sá e Wladimir Dias Pino, dentre poucos outros (CIRNE. SÁ. DIAS PINO). Esse silenciamento de uma tradição radical é convite ao debate historiográfico, todavia. Organizei uma coleta de entrevistas com alguns dos nomes ligados ao Poema/Processo, que ainda está inédita, divulguei entrevistas com três de seus integrantes que, infelizmente, já faleceram – SILVA, M., 2011. IDEM, 2012. IDEM, 2014).
A referência a Ariano Suassuna e ao Movimento Armorial (lançado em 1970) é importante, posto que constituem um núcleo descentrado em relação ao eixo sudeste/sul do Brasil, mais habitualmente abordado nos estudos sobre o período ditatorial, carecendo de reflexões sobre a tendência a rígida ortodoxia presente naquele autor, ainda mais quando é lembrada sua presença no Conselho Federal de Cultura em 1967 (DIDIER). Nesse sentido, malgrado o refinamento de linguagem ali presente, o risco de exclusivismo autoritário é uma de suas marcas, inclusive depois do período ditatorial. Por outro lado, nomes atuantes na cena cultural pernambucana, como Jomard Moniz de Brito, representam um diálogo com Tropicalismo e Poema/Processo, desde seus inícios, muito diferente do Movimento Armorial, merecendo igual atenção.
O livro aborda ainda a presença de intelectuais, jornalistas e outros escritores de oposição nos tempos ditatoriais. Menciona as críticas de Carlos Heitor Cony à ditadura, desde o dia 9 de abril de 1964, quando foi promulgado o primeiro Ato Institucional (pp 207/208). É registro importante, sempre julgo necessário salientar que Cony reclamava do que ajudou a plantar como integrante da prestigiada equipe de jornalistas reunida no Correio da Manhã – questão registrada por Napolitano depois de falar nas críticas à ditadura (NAPOLITANO, p 208). O mesmo jornal, no dia 14 de março do ano seguinte, denunciou o terror cultural da ditadura. Autocríticas são sempre benvindas (Cony, até hoje, não falou dessa forma, reitera inclusive que “o governo de João Goulart (…) entrava em decomposição, criando um cenário que poderia descambar numa guerra civil” – CONY), virar herói da resistência, num caso como esse, é outra coisa – memória fajuta, falsificação que todo historiador deve combater.
O protesto de oito intelectuais em frente ao Hotel Glória (o nome de Carlos Heitor Cony foi omitido) serviu de ponto de partida para comentários sobre a expansão de universidade e indústria da cultura no Brasil, crescentemente profissionalizada, de onde provieram muitos dos opositores à ditadura (pp 213/216). Essa problemática convida a pensar sobre dinâmicas próprias dos grupos de opinião, que parecem, ao invés de programados pelo governo, uma amostra de vitalidade social. E a profissionalização do trabalho intelectual correspondeu à consolidação empresarial no ramo.
Outro importante problema apresentado pelo livro é a auto-representação da imprensa como espaço de resistência, diluindo suas responsabilidades na montagem da ditadura, conforme a análise de Napolitano (IDEM, p 223). Seria conveniente que essa significativa conquista interpretativa se espraiasse pelo conjunto do trabalho, superando passagens que tendem a endossar tal argumentação ideológica de empresários da mídia. A força da Imprensa alternativa também foi evocada, indicando seus principais títulos e o desdobramento em gêneros, sem reforçar o caráter nacional do fenômeno – os títulos mais conhecidos, citados, foram edições cariocas e paulistanas.

Tempo de Geisel (Havia movimentos sociais)

Um capítulo de 1964 – História do regime militar brasileiro é dedicado ao governo Geisel, “‘A democracia relativa’: Os anos Geisel”, evidenciando a importância atribuída a esse governante na superação da ditadura, dentro de uma tradição fortemente representada pelo jornalismo historicizante de Gaspari (GASPARI, 2002. IDEM, 2004-A; IDEM, 2004-B) e pela historiografia cripto-palaciana de Skidmore (SKIDMORE). Napolitano argumenta que “Geisel passou para a História como o presidente autocrático que iniciou o processo de abertura” (p 229). Em meu entendimento, Geisel se passou para a História dessa forma, através de cuidadosa construção de imagem com o conteúdo de estadista que detinha poder de mando e tudo mais. Não localizei entre as indicações bibliográficas de Napolitano o volume de entrevistas de Geisel que a Fundação Getúlio Vargas editou, útil para entender aquela construção (D’ARAÚJO e CASTRO, Orgs.).
Esse capítulo contém observações muito interessantes, nas notas, como críticas à excessiva centralização em Geisel do processo de “distensão/abertura”, remetendo, inclusive, para movimentos sociais, apresentados mais detalhadamente no capítulo seguinte – “A sociedade contra o estado”, bonito título tomado de empréstimo de um volume do antropólogo Pierre Clastres, que também não encontrei citado por Napolitano e se refere originalmente a experiências tribais, muito distintas das relações dominantes nas sociedades capitalistas como o Brasil da ditadura (CLASTRES). E foi perdida a oportunidade de debater a política ditatorial em relação às sociedades tribais, negando-lhes direitos de nações (dizia-se que só havia uma nação no Brasil!), fazendo vistas grossas em relação a matanças de índios feitas em nome do crescimento econômico, militarizando ainda mais a questão indígena e destruindo ou permitindo destruir suas culturas (FREITAS).
O fato de escrever aquelas notas e o capítulo seguinte (sobre movimentos sociais) atesta a consciência de Napolitano em relação aos limites do deslumbramento de Gaspari (que repete incessantemente informações de Heitor Ferreira sobre Geisel, quase como editor fantasma de seu diário) e Skidmore por Geisel. Em termos de escrita, a anterioridade do capítulo sobre esse ditador e a remessa de críticas para as notas, que alguns leitores tendem, infelizmente, a não ler, findam diminuindo o impacto daquelas conquistas interpretativas. A violência governamental é apontada (desaparecimentos, mortes de presos), sem registro da matança dos membros do PCdoB, na cidade de São Paulo (bairro da Lapa), em 1975.
O livro cita o coro dos contentes (uso a expressão de Sousândrade, retomada por Torquato Neto – SOUSÂNDRADE. MACALÉ e TORQUATO NETO) em relação a Geisel, engrossado por Folha de São Paulo, Veja e Fernando Henrique Cardoso – poderia incluir Luís Inácio Lula da Silva, que elogiou aspectos da política econômica sob Médici e Geisel… (NAPOLITANO,p 231. “Lula elogia…”). Sua saga é resumida como “dotar o regime e o governo de instrumentos para conduzir a transição para o governo civil com mão de ferro” (IDEM, p 231). Faltou interpretar qual a necessidade dessa condução e a quais interesses sociais e políticos ela atendia. Entendo que isso abrangia, de forma privilegiada, controlar o que viria depois, incluindo uma memória retumbante sobre seu governo. Nesse aspecto, e com o auxílio luxuoso de Golbery do Couto e Silva, ele foi muito bem sucedido! Nas palavras de Veja, Geisel “inviabilizou a ditadura” (apud: NAPOLITANO, p 230). Penso, pelo contrário, que Geisel mobilizou a sobrevivência de importantes faces dessa ditadura, com outra roupagem, nobilitando-a em nome de seu autoritário desfecho feliz (ao menos para alguns). Afinal, ditadura é muito mais que militares de alta patente no governo federal!
Napolitano designa Geisel como “estadista de visão estratégica” (IDEM, p 234), em linha similar àquelas caracterizações encomiásticas feitas por Gaspari e Skidmore. A palavra “estadista” se reveste de certa respeitabilidade. Para não cair no engodo da memória geiseliana, prefiro designa-lo apenas como político, rompendo aquelas pretensas separações ditatoriais entre militares e (políticos) civis. Sim, Geisel e Golbery foram políticos de visão estratégica e talento para atingirem seus objetivos, o que inclui o maquiavélico zelar por seu poder – tema de uma resposta explícita de Geisel àquelas entrevistas da FGV (D’ARAÚJO e CASTRO, Orgs.). Estadista… Prefiro proteger a dignidade de poucos outros que merecem esse título e não apelam para ditaduras a fim de parecerem ser o que não são.
O volume caracteriza o encaminhamento desse desfecho do processo ditatorial brasileiro pela hegemonia de militares e liberais (“Imprensa liberal”, “setores liberais”, NAPOLITANO, p 246), fazendo falta uma melhor definição do último viés (liberdade para os proprietários dos meios de produção, secundarização dos direitos de trabalhadores, generalização de atributos como iniciativa e proatividade). Na ausência de claro conceito, “liberal” pode ser confundido com um simpático adjetivo referente a “liberar geral”.
Esse capítulo dedicado a Geisel se encerra com uma espécie de ponte textual para o seguinte: “Mas novos atores entrariam em cena” (p 254). É uma paráfrase do clássico título Quando novos personagens entraram em cena, livro de Eder Sader, que será citado por Napolitano apenas na nota 420 do capítulo que se segue (SADER) – seria melhor identificar logo a fonte de inspiração para a paráfrase.

Tempo de movimentos sociais (Havia Geisel)

Essa etapa narrativa de 1964 – História do regime militar brasileiro articula de melhor maneira movimentos sociais que englobam diferentes patamares de classe, incluindo trabalhadores pobres, a políticas da ditadura que procuravam controlar tal cenário numa determinada direção – preservar poderes e memórias do arbítrio que se declarava rumo ao encerramento. Como associações e movimentos populares não apareceram antes no livro, existe o risco de serem entendidas, na narrativa, como apêndices do governo Geisel.
As passeatas estudantis de 1977 mereceram especial atenção (NAPOLITANO, p 258). Um comentário sobre a memória das manifestações similares de 1968 (“quando o país foi da euforia das passeatas à depressão causada pelo fechamento do regime”, IDEM, p 259) dá lugar à exposição de um virtual conceito de História: “Mas como para os mais jovens nem sempre a história é mestra da vida, as passeatas continuaram (…)” (NAPOLITANO, p 259). Ironia do autor em relação ao que é História? Se a História tiver a habitual função de ser mestra da vida, a vida (tempo presente) não deve ser História e sim sua aluna. E os mais jovens não devem se constituir habitualmente em sujeitos de uma História “que já não há” (cf. a palmeira de “Sabiá” – JOBIM e BUARQUE), devem ser alunos daquela mestra. Tudo bem, não o foram, fizeram passeatas, fizeram História. Resta o virtual dever ser naquela passagem talvez irônica, com as dificuldades literárias próprias a essa linguagem.
Napolitano lembra importantes manifestações estudantis em São Paulo, Brasília e Salvador, inclusive o III Encontro Nacional da UNE, na PUC/SP, duramente reprimido pela polícia (NAPOLITANO, p 261). Atividades como as reuniões anuais da SBPC tiveram destacado seu crescente teor de fórum de debates sobre política e sociedade. E empresários surgiram criticando a estatização da Economia e no lançamento do “Manifesto do Grupo dos Oito”, interferindo naquele debate sobre democratização (NAPOLITANO, pp 266/267).
Ao comentar o conflito entre Geisel e seu Ministro do Exército Sylvio Frota, anticomunista insatisfeito com a chamada “distensão”, Napolitano realçou, em relação ao último: “seus auxiliares mais próximos afirmam que Frota não permitia torturas quando chefiava o I Exército sediado no Rio de Janeiro” (depoimento de Adyr Fiuza de Castro, apud NAPOLITANO, p 269). Faz falta confrontar essa rememoração de um auxiliar do personagem com outras fontes – depoimentos de presos políticos da época ou de seus advogados e historiografia sobre o tema, por exemplo. Na ausência disso, a versão de Castro resta como única referência ao assunto.
A presença da Igreja Católica é muito destacada na narrativa, sendo o lema “Ver-julgar-agir” identificado por Napolitano em livro de Frei Betto, datado de 1981 (apud: IDEM, p 273, nota 418, p 359). O argumento é bem anterior, data ao menos das falas de Louis-Joseph Lebret, religioso católico belga-francês, que veio ao Brasil pela primeira vez em 1947 (LEBRET. BOSI). A análise de sua retomada, nesse momento da ditadura, é de interesse historiográfico (remete para um Humanismo católico atento a Economia e Sociedade), desde que o trajeto anterior dessa tradição não seja perdido.
O Movimento contra a Carestia foi registrado depois daquele capítulo sobre Geisel (NAPOLITANO, p 274). Esse movimento conseguiu recolher, durante uma ditadura, antes da internet, 1,25 milhão de assinaturas em diferentes unidades do território nacional. Considero isso um feito monumental. Provavelmente, houve uma intenção didática ao separar as iniciativas governamentais de Geisel num capítulo para só depois falar nas práticas dos movimentos populares. O livro pagou um preço, Geisel é mais destacado que esses movimentos, mesmo quando eles atingiram uma escala monumental como o referido montante de adesões.
O livro reconhece o impacto da greve operária na Scania-Vabis (São Bernardo do Campo, maio de 1978) e o fato de ela driblar – quer dizer: enfrentar e ultrapassar – a Lei de Segurança Nacional (NAPOLITANO, pp 275/276). Acrescenta ainda que essa greve não foi fato isolado, deu prosseguimento à atitude ousada dos metalúrgicos de São Bernardo ao reivindicarem reposição de perdas salariais no nível de 34%, já em 1977 (IDEM, p 277). Ousar reivindicar, em minha compreensão, já é uma grande conquista.

Mudanças, permanências.

É nesse horizonte cronológico, no capítulo seguinte à apresentação dos movimentos sociais, que Napolitano evoca a caracterização do sistema político dominante, por Fernando Henrique Cardoso, como “ditadura de gravata-borboleta” (NAPOLITANO, p 281). Cardoso é um sociólogo que deve ter talento literário, até integraria, depois, a Academia Brasileira de Letras, assim como Marco Maciel e José Sarney – escritores e políticos muito poderosos durante a ditadura e depois dela, malgrado duvidosa importância nas Letras brasileiras. Sua metáfora merece atenção: referia-se a pompa e circunstância (traje formal), à condição civil que metamorfoseava a ditadura a partir de sua cúpula (mas os ditadores brasileiros, quando exerciam seus mandatos, sempre usaram trajes civis…), a uma insuspeita civilidade que ocultava a violência cotidiana?
A greve dos metalúrgicos no ABC paulista em março de 1979 foi identificada por assembleias, piquetes, novo estilo de direção sindical, apoios diversificados e busca de autonomia (IDEM, pp 285/286). A valorização desses movimentos conclui dizendo que “Apesar das poucas conquistas efetivas, o movimento operário e as lideranças sindicais saíram prestigiadas, sensação confirmada pela grande comemoração do Dia do Trabalhador no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo” (NAPOLITANO, p 287). Cabe lembrar que a ditadura tratava manifestações dessa natureza como atentados contra a segurança nacional. Aquele núcleo específico (metalúrgicos do ABC paulista) mereceu visibilidade para e respeito por muitas outras categorias de trabalhadores, assumiu mesmo o caráter de referência nacional. Nesse sentido, entendo que foram muitas as conquistas efetivas no plano político e nos quadros gerais da sociedade contra a ditadura que ainda vigorava, ainda que “de gravata-borboleta”. Conquista efetiva não é somente percentual de aumento salarial nem compromissos formais de empresas e governo em relação a reivindicações feitas. Auto-estima política é uma inestimável conquista. Na página seguinte do livro, surge a avaliação de que em 1980, “o regime militar não economizaria meios para esvaziar o movimento operário, diante da ameaça deste em tornar-se o ator principal da abertura”. Esse bom comentário demonstra que conquistas efetivas tinham acontecido – tornaram-se ameaça à ditadura! E uma faixa exibida no enterro de Santo Dias (liderança operária paulista assassinada em 1979), reproduzida por Napolitano, é expressiva da crítica à chamada abertura em seu próprio decorrer: “para a classe operária (…), a ‘abertura era a porta do cemitério’” (p 288). O autor reconhece um “saldo de consciência” (NAPOLITANO, p 391), que pode ser ampliado como também saldo de subconsciente (poder fazer) e ampliação significativa da cena pública: estamos diante de conquistas e mais conquistas.
O autor do livro adjetiva como “alvos bizarros da direita explosiva” as bancas de jornais que vendiam publicações alternativas e sofreram atentados em 1980 (IDEM, p 295). Considero infeliz aquela qualificação. Foram atos assustadores, opressivos, representaram perigo contra vidas humanas. Caberia, no mínimo, explicar tal vocabulário banalizador da violência.
O livro aponta o apoio de parcela dos parlamentares emedebistas a uma anistia limitada, excluindo “os presos da luta armada” (NAPOLITANO, p 298). Entendo que esse registro tem grande interesse porque evidencia a hegemonia ditatorial no processo, mesmo com a crescente presença de MDB (a partir de 1980, PMDB) na cena pública e a eleição presidencial de Tancredo Neves.
O panorama posterior à reforma partidária (novembro de 1979) foi caracterizado na obra pela tentativa infrutífera do MDB se manter unido como PMDB, mais as manobras governamentais para evitar que a sigla PTB fosse controlada por Leonel Brizola, o surgimento do PT como fator para aprofundar racha entre esquerdistas e a sobrevivência temporária do PDS (sucessor da ARENA) (IDEM, pp 299/302). As breves menções ao fugaz PP (durou de fevereiro de 1980 a dezembro de 1981) salientam o peso que suas bases mineiras assumiram após a fusão com o PMDB, um dos fatores para explicar a candidatura de Tancredo Neves à presidência (NAPOLITANO, p 303). Penso que o PP se diluiu no PMDB com uma surpreendente força hegemônica. Nesse sentido, merece maior atenção no processo.
Referindo-se aos conflitos que eclodiram em abril de 1983 na cidade de São Paulo, SP, Napolitano usa os termos “saques e motins (…), tumulto” (IDEM, p 304). São vocábulos que, no senso comum, possuem significados pejorativos, quase banditismo. Faz falta uma reflexão histórica sobre aquilo. O livro reproduz uma interessante fala de palhaço que atuava no Largo 13 de maio, zona sul da cidade: “É a guerra da fome” (p 305). Posteriormente a esses acontecimentos, a antropóloga Ruth Cardoso se referiria a saques como “solução culturalmente aceita” no Nordeste (CARDOSO, R.) – já havia muitos nordestinos em São Paulo (eu, inclusive), o Brasil já era um grande Nordeste. Carlo Ginzburg tece belos comentários sobre saques rituais, permitindo pensar sobre dimensões de direito e poder (GINZBURG), serviria como uma boa inspiração para não se permanecer naquelas palavras depreciativas.
Em sentido paralelo, a Greve Geral de julho de 1983 foi sintetizada como “relativo fracasso” (NAPOLITANO, p 306). Que significa isso em termos históricos? Será sinônimo de relativo sucesso? Se for, por que optar pelo fracasso – estratégia de desqualificação?
A Campanha pelas Diretas, no livro, foi caracterizada especialmente pelo gigantismo de comícios, que superaram um milhão de participantes em Rio de Janeiro e São Paulo (IDEM, p 308). Faz falta uma melhor caracterização dos conteúdos desses comícios, a ênfase nacionalista (muita gente trajando verde e amarelo) que silenciava diferentes reivindicações, de acordo com as classes sociais em cena.
A terminologia dominante na ala hegemônica desse processo finalizador da ditadura (NAPOLITANO, p 310) não foi comentada pelo historiador. No entanto, é importante perceber que uma dissidência do PDS reivindicou a nomenclatura “Frente Liberal” (quer dizer: Liberal era ter sustentado a ditadura durante 20 anos e pular fora do barco na 25ª hora) e sua aliança com o PMDB foi denominada “Aliança Democrática” (ou seja: Democracia significava união entre quem supostamente se opunha à ditadura e quem escancaradamente a sustentou). Tancredo Neves, vindo do moderadíssimo PP, foi eleito presidente. Sua grave doença e, em seguida, morte deram lugar à ocupação da presidência por José Sarney, ex-presidente do PDS, agora na “Frente Liberal”. Conciliação entre os de antes, exclusão das mínimas perturbações no percurso e de propostas alternativas para o porvir. In/feliz democracia.

Fim/Início

1964: História do regime militar brasileiro se encerra com o que, talvez, poderia ter sido um bom ponto de partida para o livro: considerações sobre “A ditadura entre a Memória e a História”. Toda escrita historiográfica, querendo ou não, dialoga com memória social e historiografia anterior. E isso é necessário até para não repassar involuntariamente cargas ideológicas de personagens e temas, para não se transformar em porta-voz desses personagens e temas.
Napolitano enfatizou a multiplicidade ideológica que caracterizou os discursos de direita e esquerda sobre o golpe de 1964, situação que viu mudar apenas no processo de “distensão” e “abertura” (NAPOLITANO, pp 314/316), embora tenha indicado, antes, novas multiplicidades também nesse panorama. Acrescenta ainda que “houve desde o primeiro momento do regime uma clara e crescente dissociação entre os grupos militares que dominavam o Estado e boa parte da elite social (incluindo-se aí os intelectuais, grupo responsável pela construção simbólica e discursiva)” (IDEM, p 316). Caberia refletir sobre os grupos militares como elite social e como intelectuais. Nessa perspectiva, eles não se dissociaram de si.
Esse balanço final também avalia que os militares, depois que a ditadura acabou, “não sabem bem o que dizer para a sociedade sobre 1964” (NAPOLITANO, p 317), avaliação muito duvidosa: dizem que foi inevitável, que impediram nova Cuba, que modernizaram o Brasil – tópicos presentes na História ensinada nas academias militares – e impedem, junto com outros setores sociais, punições aos criminosos (torturadores e assassinos de presos) daquele período.
Quanto à imprensa, Napolitano aponta crítica “à censura, à tortura e à falta de liberdades civis (…) condenação da linha dura e da guerrilha” (IDEM, p 318). Faz falta pensar sobre responsabilidades da Imprensa em relação àqueles tópicos e, em contrapartida à linha dura, a existência de alguma suposta linha terna.
Comentando o argumento do direito à memória (não identifiquei referências ao seminário com esse título, organizado por Dea Fenelon em 1991, durante a gestão municipal paulistana de Luiza Erundina – CUNHA, Org. -, nem mesmo quando cobra das esquerdas um maior investimento em verdade e justiça, NAPOLITANO, p 324), esse historiador defende que não se abra “mão da objetividade” e cita “Grupos sociais que aderiram se afirmam como resistentes. Militantes que apostaram na guerra revolucionária se colocam como vítimas” (IDEM, pp 322/323). Penso que objetividade é um conceito a ser problematizado para não aparecer como pura voz dos objetos, enfim desligados de suspeitos sujeitos. E é preciso identificar de quais grupos sociais e de quais militantes se fala. Ou militantes que apostaram na guerra revolucionária não podem ter sido mesmo tornados vítimas (torturados, assassinados, com restos mortais desaparecidos)?
A política de reparação em relação aos crimes da ditadura foi definida como “sistemática e generosa” (NAPOLITANO, p 326), fazendo evocar a clássica definição da anistia por Aparício Torelly, jornalista e humorista: “Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram.”. Estamos diante de generosidade, obrigação ou política de boa consciência?
Os riscos da memória como ideologia sedutora se manifestam especialmente numa citação de Jarbas Passarinho (coronel e ex-ministro do Trabalho [governo Costa e Silva], da Educação [governo Médici], da Previdência Social [governo Figueiredo], durante a ditadura, e da Justiça [governo Collor]), feita e endossada por Napolitano: “Vencidos pelas armas, os comunistas são hoje todos heróis”. E o historiador conclui: “Em que pese o ressentimento das palavras, Passarinho toca no ponto central da questão, a singular condição de derrota nas armas (…) e vitória na ‘batalha da memória’” (NAPOLITANO, p 328). Passarinho expressa a memória de um legado – objetividade? O PCB se dissolveu (ressurgiu em pequeníssima escala), o PCdoB sobrevive como partido de porte médio (embora conte com uma militância expressiva) – onde estão os heróis vitoriosos na batalha da memória? Os torturadores e assassinos de presos estão soltos – cadê a vitória naquela batalha? E a maioria dos militares brasileiros, 50 anos depois de 1964, não reconhece que ditaduras são péssimas, até comemoram em público o 31 de março.
As últimas palavras do livro são dedicadas a um balanço sobre a Comissão da Verdade e suas dificuldades: crítica da memória, anúncio de uma História oficial. E sintetizam esse paradoxo na ocupação do governo federal, em 2014, pelo PT, que, “na sua origem, foi contra todas as histórias oficiais, querendo reescrever a história a partir dos ‘de baixo’” (NAPOLITANO, p 333).
Partidos não escrevem História no sentido que os historiadores o fazem (critérios teóricos e técnicos, análise de documentação, diálogo historiográfico, escrita específica – DE CERTEAU). Prefiro evitar o “mito das origens” (BLOCH). Considero a palavra “todas” uma parenta próxima de “sempre” – ausências de História. Defendo que historiadores não abram mão de seus compromissos de conhecimento.

São Paulo, 24 de julho a 5 de agosto de 2014.

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Nasci em Natal (1950). Vivo em São Paulo desde 1970. Estudei História e Artes Visuais. Escrevo sobre História (Imprensa, Artes Visuais, Cinema Literatura, Ensino). Traduzo poemas e letras de canções (do inglês e do francês). Publiquei lvros pelas editoras Brasiliense, Marco Zero, Papirus, Paz e Terra, Perspectiva, EDUFRN e EDUFRJ. Canto música popular. Nado e malho [ Ver todos os artigos ]

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