Carta do IV Encontro de Escritores Potiguares

Nós, entidades culturais e educacionais, reunidas no IV Encontro Potiguar de Escritores-IV EPE , sob a presidência do escritor Eduardo Gosson, na sede da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, de 24 a 26 de outubro de 2011, concluímos por elaborar a presente CARTA , que sintetiza as metas adotadas no IV Encontro , através da qual reivindicamos:

I

Recuperação imediata da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, que está completamente sucateada, com infiltrações em todo o prédio, rede elétrica comprometida, recursos humanos aquém do necessário, falta de extintor de incêndio, acervo desatualizado, informatização;

II

Fazer cumprir o artigo 137, parágrafo 2º da Constituição do RN, que preconiza o ensino na rede pública da Disciplina Folclore, Artes Plásticas e Literatura do RN;

III

Propor, através da UERN/SEEC,a criação do curso de Graduação em Letras – habilitação em Literatura, no Campus de Natal, e o Curso de Especialização em Literatura cujo eixo central seja DO OFÍCIO DE ESCREVER,voltado para estudantes da rede pública de ensino, cuja materialização se acopla ao cumprimento da lei 9.169/2009 que, no momento, passa por um debate através das instituições que integram a Rede Potiguar de Escolas leitoras;

IV

Articular mecanismos legais para obrigar o Governo do RN a executar a Lei nº 9.105/98 (conhecida por lei Henrique Castriciano) uma iniciativa da UBE/RN, materializada pelos deputados José Dias e Fernando Mineiro,cujo objetivo principal inclui a valorização dos escritores potiguares e suas obras;

V

Melhorias nas condições salariais de todos os trabalhadores em Educação, com ênfase no magistério.

VI

A aprovação da PEC 150 que define a participação orçamentária do Estado nas três esferas: municipal, estadual e federal.

VII

Um canal permanente com a Secretária de Cultura, através de sua atual gestora, professora Isaura Rosado, para concretização de ações conjuntas entre a Secretaria de Cultura e a UBE/RN;

VIII

Uma vaga no Conselho Estadual e Municipal de Cultura para a União Brasileira de Escritores – UBE/RN,tendo em vista a sua representatividade como órgão de defesa da classe dos Escritores;

IX

Propor ao Governo do Estado a edição de um decreto denominando uma unidade escolar de “ Escola Estadual Professor José Saturnino Paiva”.

X

Intermediar uma solução negociado junto ao Exército Brasileiro (Comando Militar em Natal) acerca da polêmica em torno da derrubada de um pedestal que abrigaria o busto do grande poeta Othoniel Menezes, autor do célebre hino da Cidade do Natal-Serenata do Pescador, popularmente conhecida como Praieira.

Natal/RN, 26 de outubro de 201

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