Carta dos blogueiros progressistas

Por Daniel Dantas

Car@s,

Após os três dias de Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas, na plenária final, foram aprovadas algumas alterações da Carta de Blogueiros Progressistas de Natal. Submetemos a carta agora à coletividade e aguardamos as devidas observações que julguem necessário. Na sexta-feira, meio-dia, ela será considerada aprovada.

Caso você tenha alguma moção a propor em nome do movimento, essa é a hora de fazer a proposição. Consolidaremos todas as informações até a sexta-feira.

O Encontro alcançou em seu conteúdo aquilo que era a nossa expectativa. Os debates foram ricos e podem ser acompanhados neste espaço: http://www.ustream.tv/channel/blogueirosprogressistasrn. Além disso, a prestação de contas foi publicada neste post: http://blogprogressistasrn.com/2011/04/03/relatorio-financeiro/.

Apresentamos as seguintes propostas para a coletividade, que serão implementadas em caso de concordância de parte considerável do grupo inteiro:

1) Realização, em abril, de debate sobre liberdade de expressão e blogosfera potiguar, enfatizando as perseguições sofridas por parte de representantes do poder público. A ideia é convidar Ailton Medeiros, Carlos Santos, entre outros, para partilhar experiências e promover o debate.

2) Apoiar a realização e a ida de blogueiros potiguares para o segundo encontro nacional em Brasília.

3) Participar em debates on-line, por meio da ferramenta Tinychat, de temas do interesse da cidade.

4) Realizar no segundo semestre uma série de debates presenciais sobre os temas da cidade do Natal.

Para realizar tudo isso, entendemos que é fundamental organizar uma representação do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. Assim, estaremos convidando, ainda esta semana, os interessados em organizar o Barão de Itararé local e organizar os eventos subsequentes, para um bate-papo aberto.

A seguir, a carta:

Carta de Natal

“A blogosfera é muito diversa e é difícil encontrar dois blogueiros que concordem absolutamente sobre um único tema. Quem imagina que os 200 blogueiros já inscritos ao Encontro vão se submeter a algum tipo de controle decididamente não conhece a blogosfera” (1º Encontro Nacional de Blogueiros).

No espírito alcançado pelos “pioneiros” que se reuniram em São Paulo em agosto de 2010, nós, blogueiras, blogueiros, tuiteiros, tuiteiras do Rio Grande do Norte, identificados com as lutas pela democratização da mídia e contra o controle e censura pelo poder econômico do acesso à informação, nos encontramos em Natal entre os dias 1 e 3 de abril de 2011.

O principal objetivo de nosso encontro foi criar e fortalecer uma teia de participantes e militantes nas redes sociais que possa subsidiar discussões e ações práticas na direção de uma sociedade mais democrática e de uma cidade, estado e nação melhores, com maior participação dos cidadãos e uma resolução mais aprofundada de nossas demandas históricas.

Por isso, debatemos e propusemos, ao fim do nosso primeiro Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Rio Grande do Norte, os seguintes compromissos:

1. Assumimos o compromisso de participar ativamente do debate acerca do desenvolvimento social, econômico, ambiental das cidades e do estado do Rio Grande do Norte, contribuindo na elaboração de políticas e ações públicas por parte da sociedade.

2. Assumimos o compromisso de apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo buscar envolver novos adeptos das novas tecnologias, democratizando o acesso à Internet através da valorização de espaços coletivos de acesso gratuitos (cafés, shoppings, praças, universidades, etc.), defendendo que as instituições públicas permitam o acesso pleno às redes sociais como forma de democratizar o conhecimento e a informação. Apoiamos as lutas pela inclusão digital, inclusive de movimentos como a Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, conhecida pela sua defesa das lan houses.

3. Assumimos o compromisso de apoiar e difundir as resoluções da 1º Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) e cobrar do Governo Federal a realização da 2º Conferência como formar de pautar a sociedade potiguar e brasileira sobre o debate da comunicação social.

4. Assumimos o compromisso de continuar a provocar novas pautas e tomar iniciativas que coloquem temas do interesse da sociedade brasileira e potiguar no cenário público, seja no mundo virtual, seja nas praças e ruas do estado.

5. Assumimos o compromisso de defender que os recursos públicos destinados à propaganda institucional devam ser democratizados, não levando em consideração a linha editorial do veículo que busque o financiamento, bem como defender e valorizar as novas mídias junto ao bolo total de verba destinada à publicidade institucional.

6. Assumimos o compromisso de defender o fortalecimento das ações de controle social dos poderes públicos a partir da valorização dos Conselhos Setoriais e de Direitos, incluindo nesse ponto a luta pelo estabelecimento de Conselhos de Comunicação Social no estado e nos municípios.

7. Assumimos o compromisso de defender a valorização dos meios de comunicação social públicos, como as TV´s Assembleia, Câmara de Natal, TV Universitária e FM Universitária como espaços de difusão da informação pública, denunciando o aparelhamento destes veículos para projetos pessoais, políticos e partidários.

8. Assumimos o compromisso de defender a essência da finalidade das rádios comunitárias e denunciar o seu aparelhamento com objetivos partidários e pessoais.

9. Assumimos o compromisso de lutar pelo estabelecimento de políticas públicas claras e efetivas acerca das tevês comunitárias, ressaltando seu papel no fomento à produção livre e popular de conteúdo e à democratização da informação no país.

10. Assumimos o compromisso de defender a revogação, no âmbito do Ministério da Cultura, de todas as políticas que significaram retrocesso frente à gestão anterior, especialmente no que se refere à revisão da legislação acerca de direitos autorais no país, marcada simbolicamente pela retirada das licenças Creative Commons dos sites do ministério. Além disso, defendemos o fortalecimento da gestão participativa da cultura no país, incluindo aí a ampliação da política de editais e dos Pontos de Cultura.

11. Assumimos o compromisso e convocamos as lideranças e personalidades públicas do nosso estado (pesquisadores, empresários, sindicalistas, estudantes, políticos, etc) a se engajarem numa campanha pela democratização da banda larga com a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a lutarem pela regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e proíbem a concentração dos meios de comunicação.

12. Assumimos o compromisso de buscar relações e desenvolver atividades em parceria com os movimentos defensores do software livre.

13. Assumimos o compromisso de apoiar e difundir políticas públicas que estimulem o fortalecimento das redes sociais digitais como fóruns importantes de debate, de formação de opinião pública e diversidade informativa.

14. Assumimos o compromisso de nos inserirmos no debate pelo projeto do marco regulatório da Comunicação Social, apoiando e difundindo a Ação Direta de Omissão (ADO) do Parlamento na regulamentação da comunicação social apresentada pelo jurista Fábio Konder Comparato.

15. Assumimos o compromisso de participar ativamente da construção da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS) no Rio Grande do Norte, formada pela UNE, UBES, CTB, CUT, Conam, MST, entre outras instituições e movimentos.

16. Assumimos o compromisso de defender que os recursos do Pré-Sal sejam aplicados na educação como mais um canal de financiamento de políticas públicas que visem democratizar o acesso à informação, cultura e educação.

17. Assumimos o compromisso de apoiar a construção da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação que visa promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação no Brasil, cobrando da bancada federal do Rio Grande do Norte a sua adesão.

18. Assumimos o compromisso de desenvolver uma rede articulada que denuncie toda e qualquer ameaça à liberdade de expressão, contra qualquer tipo de censura e perseguição. Denunciar o macartismo contemporâneo desenvolvido no Rio Grande do Norte, exercido através da perseguição sistemática, por parte de autoridades políticas, a jornalistas, tuiteiros e blogueiros que ousam criticar seus feitos e ações públicas no exercício do poder. Assim como também combater iniciativas que cerceiam a liberdade de expressão na Internet, como no caso do projeto de lei conhecido como “AI-5 digital”.

19. Assumimos o compromisso de construir uma rede de comunicadores dos movimentos sociais onde poderemos construir eventos voltados para a formação e valorização da blogosfera, buscando sempre que possível, parcerias com Universidades, Faculdades e Escolas de Comunicação na organização de atividades que promovam a formação cidadã dos futuros profissionais da comunicação social.

Ao fim deste encontro, comprometemo-nos, também, em contribuir para o estabelecimento de núcleos municipais e regionais de blogueiros e tuiteiros progressistas, além de apoiar à realização do segundo encontro nacional, em junho, na cidade de Brasília.

Pleiteamos, por fim, a formação de um núcleo local do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé no RN.

Natal, 03 de abril de 2011.

Moções

Solidarizamo-nos com todas as vítimas do episódio do Blog do Paulo Doido, em Mossoró, que sofreram retaliações por se prestarem ao papel de críticos constantes dos erros e abusos da gestão municipal de Mossoró. Pedimos ao Ministério Público e ao Judiciário que o caso seja investigado e os culpados sejam exemplarmente punidos.

Repudiamos a maneira desonesta em que, nas redes sociais e imprensa em geral, a gestão municipal em Natal tentou aferir capital político junto ao movimento estudantil, contribuindo para a distorção do sentido da Jornada Nacional de Lutas e transformando a interpretação da grande passeata do último dia 31 de março em uma “passeata do bem” e em agradecimento à prefeita Micarla de Sousa, o que não era verdade.

No último dia 2 de abril o jornalista e radialista J. Gomes estaria completando aniversário caso não tivesse sido brutalmente assassinado. Defendemos uma investigação isenta e ampla do caso, com o julgamento e condenação exemplar dos culpados.

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