9 projetos são aprovados na Lei Câmara Cascudo e ainda faltam uns 80

Esses nove projetos foram aprovados hoje na Lei Estadual Câmara Cascudo, fruto das últimas reuniões da Comissão de Análise da Lei, semana passada e essa semana. Todos publicados no Diário Oficial do Estado. Agora, a última publicação de projetos aprovados se deu há mais de um mês. E foram apenas três! Ou seja: em cerca de um mês e meio foram aprovados 12 projetos.

Para quem ainda desconhece, a COSERN, responsável pelo patrocínio anual de aproximadamente 50% do orçamento total da Lei ou cerca de 20 projetos inscritos, antecipou o prazo de recebimento de projetos para até 30 de dezembro (antes era próximo ao meio do ano). Isso para incentivar a cultura do Estado também no primeiro semestre do ano, já que os projetos ficam muito concentrados no segundo semestre.

E sabe quantos projetos faltam ser analisados pela Comissão Normativa da Lei Câmara Cascudo? Entre 80 e 90 projetos! Se nos últimos dois meses foram aprovados 12 projetos, até 30 de dezembro é quase impossível se publicar 80 aprovados. Aliás, até antes do dia 30, porque se precisa de tempo para juntar a documentação exigida pelo edital. Ou seja: muitos estão praticamente fora do edital da empresa.

Vale salientar que a própria FJA sugeriu à Cosern – corretamente, ressalte-se! – essa antecipação, mas não se programou para tal. Muitos projetos foram inscritos de última hora, no fim de outubro, justamente porque prorrogaram o prazo para inscrição. Seria o caso de um mutirão para esvaziar os projetos pendentes?

Difícil é cobrar dos pareceristas essa agilidade. Todos têm seus compromissos profissionais e não são remunerados para isso. As reuniões são semanais. Eles cumprem o cronograma, mas é insuficiente. É complicado. Seria mais um fator para se rever nessa sistematização da caduca Lei Câmara Cascudo. O Crispa Neto já sinalizou em entrevistas a necessidade de mudanças na Lei. Que se olhe para esse quesito também.

Bom, mas vamos aos projetos aprovados hoje, com Casa das Palavras e Palco Gira Dança no meio:

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