Classe média e Democracia

Classe média reverte tendência democrática em países em desenvolvimento

Por Joshua Kurlantzick
Prospect/UOL

Por décadas, teóricos políticos consideravam o crescimento da classe média como chave para uma democratização bem-sucedida: à medida que cresce a classe média, argumenta a teoria, os regimes se tornam mais dependentes de empreendedores para alimentar o crescimento econômico – e líderes autoritários são forçados a dar ouvidos às exigências deles. Essa influência abre o sistema político, com direitos políticos e de propriedade vindo em seguida.

Mas nos últimos 10 anos, classes médias por todo o mundo em desenvolvimento – da Tailândia até a Rússia – têm revertido essa tendência democrática. As causas para esse recuo são variadas – de líderes eleitos que desafiam à regra da lei à corrupção e excessiva redistribuição da riqueza. Mas se as classes médias e mais pobres se tornam divididas a respeito dos direitos democráticos, o próprio sistema pode ruir. Por que a teoria da democratização da classe média provou ser falha?

O exemplo tailandês

Em abril, dezenas de milhares de manifestantes vestidos de vermelho foram a Bancoc, a maioria deles vindo do norte e nordeste rurais da Tailândia. Ao verem as tentativas por parte da elite urbana e militar de controlar a política tailandesa como uma ameaça à democracia, eles exigiram novas eleições e a renúncia do primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva. Os chamados “camisas vermelhas” fecharam o distrito central de negócios e entraram violentamente em choque com as forças de segurança, resultando em muitos mortos e inúmeros feridos.

Essas dificuldades atuais podem ser rastreadas até 2006, quando outra onda de protestos de rua tomou Bancoc, desta vez lideradas por milhares de cidadãos urbanos de classe média. Eles exigiam a remoção do então primeiro-ministro, Thaksin Shinawatra – um populista carismático apoiado pelos pobres rurais. Após meses de manifestações, o movimento teve seu desejo atendido.

A regra da autocracia

Líderes democráticos de primeira geração, como Thaksin, com frequência se transformam em autocratas eleitos. Eles costumam ver a democracia como um processo no qual a vitória eleitoral fornece um mandato para esmagar a oposição – o que por sua vez alimenta a fúria da classe média e depois a frustração.

Talvez de forma mais famosa, Vladimir Putin, aproveitando seu alto índice de aprovação enquanto era presidente da Rússia no início dos anos 2000, despojou os governadores regionais de influência, eviscerou o Parlamento nacional e começou a neutralizar a mídia influente. Na Tailândia, a “guerra contra as drogas” de Thaksin pode ter sido uma fachada para remover a oposição: milhares de pessoas, desde oponentes políticos a traficantes de drogas de fato, foram mortos em seu nome. Ele também fez uso de processos e ameaças para intimidar os legisladores da oposição e silenciar a imprensa. De forma semelhante, na Nicarágua, um ressuscitado Daniel Ortega tem feito uso de leis questionáveis para bloquear a oposição.

Instituições fracas

Seria possível lidar com esses autocratas eleitos se não fosse por um segundo problema: instituições democráticas fracas. No Camboja – um país marcado por sua incapacidade de construir instituições duráveis para sustentar sua frágil democracia– o primeiro-ministro Hun Sen lançou uma campanha de intimidação, incluindo o assassinato de oponentes políticos. Essas democracias fracas também geram um problema menos violento mais igualmente danoso: a corrupção.

Durante uma era de governo autoritário, a corrupção geralmente é previsível: o regime desvia uma parte do dinheiro, mas o problema costuma ser contido. Mas nas jovens democracias, com frequência os velhos canais de corrupção desaparecem apenas para serem substituídos por um sistema mais complexo, no qual atuam muitos atores diferentes – chefes políticos locais, burocratas. Esse suborno rapidamente faz a democracia cair em descrédito aos olhos dos cidadãos antes esperançosos.

Direitos adquiridos

A crise financeira global levou muitas pessoas nos países em desenvolvimento a se perguntarem se o capitalismo tinha fracassado, assim como quanto desse fracasso deveria ser atribuído à democracia. Mas uma força antidemocrática mais forte surge com a percepção pelas classes médias de que têm muito a perder com uma verdadeira emancipação. Na Bolívia, manifestantes de classe média lançaram uma campanha antigoverno em 2008 contra o presidente Evo Morales, um ex-líder sindical populista. Eles vieram principalmente da metade leste mais rica do país, onde líderes empresariais temiam os planos de Morales para nacionalizar a riqueza mineral e de petróleo, expulsar as empresas estrangeiras e aumentar os impostos sobre as empresas para ampliar o bem-estar social.

Isso faz parte de um padrão onde, assim que se voltam contra líderes eleitos, manifestantes irados de classe média usam meios não democráticos para derrubar presidentes, instalando no lugar deles uma forma mais elitista de democracia na qual eles detêm grande parte do poder. Nas Filipinas, as elites urbanas de Manila parecem quase viciadas em manifestações. Em 2001, elas foram às ruas para derrubar Joseph Estrada, um ex-ator que ascendeu ao poder graças ao seu apelo de macho junto à classe baixa (antes de supostamente utilizar seu cargo para se apossar de vastas somas de dinheiro de apostas ilegais).

A grande divisão

Houve um tempo em que as classes médias e pobres trabalhavam juntas na luta pela democracia, mas recentes desdobramentos democráticos têm colocado os dois lados um contra o outro. Essas novas tendências antidemocráticas não apenas ameaçam a reforma política em todo o mundo. Elas também confundem os grupos que promovem a democracia no Ocidente. Muitos desses grupos agora duvidam se o desenvolvimento de uma classe média de fato encoraja a disseminação global da liberdade. “Você tem todos esses liberais tailandeses que condenam violações de direitos humanos em lugares como a Birmânia, mas apoiaram o golpe (de 2006)”, diz um ativista de direitos humanos americano. “Como podem fazer ambas as coisas?”

Se o Ocidente quiser ajudar a reverter a tendência recente, ele precisa de uma nova estratégia. Por exemplo, ele deve parar de dar apoio tácito a golpes, que apenas aprofundam as divisões sociais e criam precedentes para derrubada de governos eleitos. Washington parece estar entendendo essa mensagem; após o golpe de 2009 em Honduras, o presidente Barack Obama condenou fortemente a ação militar. A definição do Ocidente de democratização também deve ir além da realização de eleições livres e regulares, para incluir direitos e instituições liberais. E os países em desenvolvimento poderiam considerar a representação proporcional, que pode proteger os direitos das minorias e ao mesmo tempo encorajar coalizões unindo a classe média e baixa.

Os doadores de ajuda deveriam investir na promoção do constitucionalismo – o desenvolvimento de instituições que criam e solidificam a regra da lei– ao mesmo tempo promovendo e monitorando as eleições. Países estrangeiros também poderiam promover o constitucionalismo ao financiar o treinamento de profissionais de Direito, e utilizando o dinheiro de ajuda não apenas para educar políticos e autoridades, mas também para financiar ativistas da sociedade civil e outros que poderiam estar envolvidos na elaboração de Constituições mais progressistas e, posteriormente, na manutenção dos valores constitucionais.

Se as democracias estabelecidas e os países em desenvolvimento não fizerem esses novos investimentos na classe média, o resultado não será bonito. A Tailândia agora enfrenta uma divisão permanente entre a classe média e as elites de um lado, e os pobres no outro. Infelizmente, muitos países em desenvolvimento se encontram em uma situação semelhante.

(Joshua Kurlantzick é um acadêmico visitante do Programa para China do Fundo Carnegie.)

Tradução: George El Khouri Andolfato

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