Conferência sobre o clima é demonstração de força da Europa para um tratado

Por Laurence Caramel
LE MONDE – NO UOL

Teria ainda a Europa, que “pesa” quatro vezes menos que os dois maiores poluidores do planeta juntos (Estados Unidos e China são responsáveis por mais de 40% das emissões mundiais de CO2), meios de orientar as negociações climáticas? A 17ª conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC), que começou na segunda-feira (28) com duração prevista para duas semanas, em Durban (África do Sul), será um teste importante.

Seja uma aposta imprudente ou um cálculo preciso da parte dos europeus, de qualquer forma é em torno da proposta deles que deverão se articular as discussões políticas para tentar dar novo fôlego e direcionamento a um processo multilateral que, desde o fracasso da conferência de Copenhague, em dezembro de 2009, se instalou em um “regime” amplamente insuficiente para esperar limitar o aumento médio das temperaturas a 2 graus Celsius até o final do século. Esse limiar é recomendado pelos especialistas do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) como proteção contra um aquecimento com efeitos irreversíveis e perigosos para grande parte da humanidade.

Mas os compromissos assumidos para conter o aumento das emissões mundiais estão longe de ser o suficiente. Eles só representam 60% do esforço que seria necessário até 2020. Dois relatórios (um da Agência Internacional de Energia, o outro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) acabam de confirmar que, no ritmo atual, a temperatura mundial aumentaria entre 3 a 6 graus centígrados até final do século, em vez dos 2 graus.

Isso explica a vontade de recolocar no centro da negociação a necessidade de um acordo global e legalmente restritivo que obrigue todos os grandes emissores a assumirem sua parte do fardo. Após Copenhague, essa ideia parecia ter fracassado e os europeus, desencorajados pelo fiasco da conferência, foram realistas admitindo que talvez fosse preciso se satisfazer com contribuições voluntárias.

No jargão dos negociadores, isso teria sido a mudança de uma abordagem “top down” para uma abordagem “bottom up”: cada um apresenta a proposta que quiser e a sorte está lançada.

Então os europeus estão voltando a atacar em Durban, porque não há outra solução, explicou a comissária para o Clima, Connie Hedegaard. “Somente um objetivo restritivo nos obriga a agir. Nesse período de crise, a União Europeia certamente não teria continuado a progredir na luta contra a mudança climática se essa obrigação não tivesse sido incluída em sua legislação. Os outros países deveriam aprender com isso”, ela lembrou às vésperas de Durban, referindo-se ao pacote clima-energia que baliza a política climática da União até 2020.

Connie Hedegaard tem uma carta na manga: o protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromisso expira no final de 2012. Os países em desenvolvimento junto com os grandes emergentes – China, Brasil, Índia, África do Sul – exigem sua renovação, pois ele constitui seu único meio de pressão sobre os países industrializados.

Mas a União Europeia (UE) é a única a ter declarado oficialmente estar disposta a um segundo período de comprometimento. Com uma condição: que os outros grandes países emissores adiram a um plano sobre o princípio de um futuro tratado global e restritivo. “A Europa, com seus 11% de emissões mundiais, não pode salvar sozinha o processo. É preciso fazer mais, não faria sentido se a Europa aceitasse manter Kyoto sem contrapartidas. O mundo espera que os Estados Unidos e os países emergentes se comprometam. É por isso que estamos propondo adotar um plano claro com um cronograma que nos leve para um tratado sólido com a participação de todos os grandes países emissores”, defende a representante europeia.

Quais são as chances de ver uma possibilidade como essa surgir em Durban? Pequenas, certamente, embora a secretária-executiva da convenção do clima, Christiana Figueres, tenha confirmado que ela era levada a sério: “Os governos chegaram a Durban tendo claramente em mente que o futuro do protocolo de Kyoto é O assunto em pauta e que está intimamente ligado às decisões que eles tomarão sobre um acordo global”, ela declarou no domingo.

Três opções são possíveis. A mais otimista é que a iniciativa europeia tenha sucesso. A negociação é relançada, e as partes terão até 2015 para discutir a estrutura do futuro tratado, que entraria em vigor em 2020, quando expirariam os compromissos assumidos por alguns em um segundo período do protocolo de Kyoto – os europeus esperam pelo menos a adesão da Noruega, da Nova Zelândia e da Suíça – e as adotadas na ocasião de Copenhague.

Oitenta e quatro países, entre eles os Estados Unidos e a China, já submeteram formalmente junto à Convenção climática planos de ação voluntários até 2020. A data limite das negociações, estabelecida para 2015, permite levar em conta os dados do próximo relatório do IPCC, que deve ser publicado em 2013.

A segunda opção é claramente menos ambiciosa, mas ainda otimista: a ideia de um tratado restritivo é ratificada, mas os países emergentes e os Estados Unidos se recusam a estabelecer uma data. A UE aceita o acordo. A decisão é adiada para depois de 2015, levando em consideração o relatório do IPCC e os avanços em outros setores da negociação, especialmente o do financiamento.

Os países desenvolvidos prometeram a criação de um “fundo verde” dotado de US$ 100 bilhões (R$ 185 bilhões) por ano a partir de 2020 para financiar as políticas de transição energética e de adaptação dos países em desenvolvimento. O Fundo foi criado, mas até agora permanece só uma estrutura oca. A crise financeira compromete qualquer real progresso em Durban. Os cofres públicos estão vazios e a discussão sobre os financiamentos inovadores não está amadurecida.

A terceira opção é a UE sofrer uma recusa categórica e definitiva. Os países em desenvolvimento se recusam a discutir compromissos restritivos enquanto a questão do financiamento não for solucionada. Os Estados Unidos jogam lenha na fogueira, criticando mais uma vez o dumping ambiental da China. Nenhuma decisão é tomada sobre o protocolo de Kyoto, e a confiança no processo de negociações multilaterais afunda um pouco mais.

Uma única coisa é certa: a conferência de Durban não será esse simples encontro anunciado há algumas semanas. Na segunda-feira de manhã, o texto sobre o qual os 193 Estados deverão trabalhar ainda não existia.

Tradução: Lana Lim

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