Conselho da Lei Câmara Cascudo institui comissão para atualização junto à classe artística

Em reunião do Conselho da Lei Estadual Câmara Cascudo realizada na manhã desta quarta-feira (8) na Fundação José Augusto foi instituída uma comissão para propor atualizações para lei de incentivo estadual junto à comunidade artística potiguar.

A comissão é composta pelo músico Paulo Sarkis, a produtora Daniele Brito e pelo representante da Secretaria de Tributação, João Flávio.

Em 18 de fevereiro o Governo Estado fixou para o exercício financeiro de 2016, o montante de R$ 6 milhões de reais disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no Rio Grande do Norte.

Os produtores culturais interessados em captar recursos através da lei podem inscrever suas propostas até a 30 de junho e de 15 de agosto até 15 de outubro de 2016, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.

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