Crédito de foto

TC

Sou cuidadoso com relação aos créditos de fotos e textos que publico aqui. Mas não tenho tempo de checar todo o material publicado no blog por outras pessoas. Em quatro anos de existência esta é a primeira vez que ocorre um problema dessa natureza (leia abaixo e-mail enviado por Zenaide Bellinello e também post nos Comentários). Agradeço a ela a forma cortês com que chama a nossa atenção para a violação do direito autoral e também pelo envio do trecho da lei que se refere a infração. Peço desculpas públicas pelo erro e informo que deletei a foto em questão (no poema Tráfego de Drogas, de Carlos Gurgel – aqui).

Eis o e-mail:

Sr Tacito Costa

Como jornalista e editor de um site crei que não deva ignorar os procedimentos corretos para publicação de textos ou imagens autorais. Segue a lei para que vc se informe, aprofunde-se e lei na integra, mando-lhe apenas uma parte, justamente a que vc violou. RESPEITO acima de tudo, ainda mais se tratando de um profissional, correto, é o mínimo que se espera e que a lei exige.

Enfim, espero que tome as devidas providencias e corrija seu erro e abuso editorial.

Aguardo resposta URGENTE.

Zenaide Bellinello

LEI DE DIREITO AUTORAL nº 9610/98 – Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

I – PUBLICAÇÃO – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo;

II – TRANSMISSÃO OU EMISSÃO – a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético;

III – RETRANSMISSÃO – a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra;

IV – DISTRIBUIÇÃO – a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse; V – COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO – ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares;

VI – REPRODUÇÃO – a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido;

VII – CONTRAFRAÇÃO – a reprodução não autorizada;(PORTANTO COPIAR E PUBLICAR SEM A AUTORIZAÇÃO DO AUTOR É CRIME DE CONTRAFRAÇÃO)

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I – a reprodução parcial ou integral;(Aqui, se enquadra como violação uma prática que muita gente acha que é aceitável: a reprodução de posts/textos na íntegra, com indicação de fonte/autoria. Isso só é legal, de legalidade, se for feito com a autorização, com o consentimento do autor.)

Comments

There are 2 comments for this article
  1. Carlos Gurgel 27 de Agosto de 2011 2:28

    Tácito,
    o erro foi meu. peço desculpas. a própria Ninna Rizzi me orientou para ser mais criterioso quanto as imagens que escolho para acompanhar meus poemas. espero que isso me sirva de lição.
    grande abraço
    Cgurgel

  2. Sergio Vilar 27 de Agosto de 2011 10:52

    Essa questão é delicada e complicada. Se buscamos uma imagem no google para ilustrar qualquer texto elas estão lá, disponíveis, sem qualquer proteção ou crédito do fotógrafo. Penso que a categoria dos fotógrafos deveria rever alguns posicionamentos da web, do google, etc. Uma solução simples seria imprimir o crédito na própria foto. O que Tácito fez, na certa, outras centenas já fizeram. Essa mesma foto deve estar impressa em vários lugares da rede, além do google.

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