Cuba aprova reformas econômicas e prepara a transição política

Por Marc Frank
Financial Times, de Havana – NO VALOR

O ex-líder cubano Fidel Castro fez ontem uma aparição de surpresa na cerimônia de encerramento do Congresso do Partido Comunista, um divisor de águas que aprovou os planos para reformar o modelo econômico do país e o sistema de partido único que Fidel construiu.

Delegados entoavam “Fidel, Fidel” quando o líder de 84 anos foi conduzido a seu assento. Ele compareceu em apoio a seu irmão e sucessor Raúl, eleito líder do Partido Comunista.

O Congresso do Partido, com duração de quatro dias, foi um marco crucial para o mais jovem dos irmãos Castro, num momento em que ele tenta colocar em prática um socialismo mais centrado no mercado, na esperança de que o sistema sobreviverá à passagem de sua geração.

O Congresso partidário ratificou um pacote com mais de 300 medidas de reforma econômica. Também estabeleceu uma estrutura para colocá-las em prática, diante de uma resistência da burocracia e de cidadãos nervosos em face de planos para acabar com subsídios a produtos e alguns serviços, como cupons de racionamento de alimentos, em favor de medidas de bem-estar social com alvos focados.

“Essas mudanças são típicas de Raúl: cautelosas, metódicas e decisivas. A Cuba revolucionária nunca será a mesma”, disse Brian Latell, antigo analista da CIA que vem acompanhando Cuba há décadas.

Houve poucas mudanças na liderança política do partido, tendo José Ramón Machado Ventura, 80 anos, primeiro vice-presidente do governo, sido nomeado segundo secretário, abaixo de Raúl.

Apenas três novos membros foram nomeados para o birô político, tendo seus outros 12 membros, inclusive cinco generais, mantido seus assentos.

Desde que assumiu o posto de seu enfermo irmão Fidel, há cinco anos, Raúl, 79, foi metódico em seus esforços para desmantelar um dos últimos sistemas sobreviventes herdeiro do modelo soviético e minar a ideologia e tabus que lhes dão sustentação.

Ao mesmo tempo, ele apoiou-se fortemente na velha guarda e nos militares para enfrentar a crise financeira e estagnação econômica.

O Congresso aprovou planos para realização de uma conferência especial do partido em janeiro para tratar de questões políticas levantadas por Castro em seu relatório perante o Congresso. Elas incluem a necessidade de limites para mandatos e de remover o partido do dia a dia do governo e da economia. A convenção também aprovou uma resolução pedindo reforma governamental em todos os níveis da sociedade.

Fontes do partido disseram que o relatório de Castro sinalizou que um debate público sobre a economia, que já dura cinco anos, agora passará à esfera política, mais sensível. As fontes esperam que um debate público sobre questões políticas anteceda o Congresso e um referendo constitucional que o sucederá.

As reformas aprovadas pelo Congresso deverão liberar empresas estatais do controle do partido e do governo, transferir cerca de 20% dos 5 milhões de trabalhadores do Estado para um crescente setor “não-estatal”, proporcionar mais espaço às forças de mercado, autorizar cidadãos a comprar e vender suas casas e automóveis e, gradualmente, descentralizar algumas tomadas de decisão.

As reformas, a serem implementadas em cinco anos, não eliminarão o planejamento central, mas o tornarão “mais flexível”, ao passo que o governo passaria a administrar a economia para regulamentá-la, principalmente através de “tributação”.

Castro referiu-se à necessidade de mais iniciativa privada no modelo econômico que pretende construir.

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