Da informalidade cultural e dos pontos de cultura

Neste sábado sai publicada matéria no DN muito interessante a respeito da Lei do Patrimônio Vivo. de autoria do deputado estadual Fernando Mineiro.

Como todos sabem, a lei versa o pagamento de bolsa vitalícia a grupos e mestres da cultura popular. R$ 1,5 mil para os grupos, e R$ 750 para os mestres.

A lei é explicitada direitinho na matéria. O mais interessante, no entanto, é outro aspecto abordado.

A implementação da Lei tem sofrido dificuldades enormes diante da informalidade quase total dos grupos de cultura popular.

Praticamente todos eles precisam ingressar em cartório para regularizar sua situação perante o Estado para poder receber a grana.

E são pouquíssimos os que tem essa noção ou conhecimento. Muitos sequer sabem o que é CNPJ. Será preciso um trabalho oonjunto muito grande entre prefeituras e Estado para reverter a situação.

Conversei hoje pela manhã com Mineiro. Ele sequer sabia dessa dificuldade e prometeu procurar Severino Vicente, o presidente da Comissão Estadual de Folclore, para procurar uma solução para o que julga “preocupante”.

PONTOS DE CULTURA

Na matéria, entre outras coisas, Mineiro também exemplifica o cenário de informalidade vista na cultura popular e também em artistas de trabalho notório com os pontos de cultura.

Segundo o deputado, o atraso visto na na implementação dos trabalhos ditos dinâmicos dos pontos de cultura também é causado pela informalidade.

Mineiro disse que mais de 80% dos 53 pontos de cultura aprovados em edital são informais e também estão impossibilitados do benefício.

Enfim, na matéria tem outras informações e, com certeza, haverá desdobramentos. Esse cenário diagnosticado com a aprovação e tentativa de implementação da Lei do Patrimônio Vivo é bem o retrato cultural do Estado.

Comentários

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  1. DoSol Records 2 de agosto de 2009 6:11

    Hummmm. Entendi. É que ongs ou associações tem o formato particular ou de utilidade pública (escolha que você faz quando tira o cnpj). Aí é outra história.

    Deve ser isso que está atrapalhando o recebimento dessa verba e não o fato desses organismos não estarem constituidos juridicamente (o que seria um escândalo).

    Eu concorri como Ponto de Cultura no Dosol e não fomos agraciados. O certo seria chamar a suplência em caso dos titulares não estarem aptos no prazo estabelecido, só que a coisa toda é uma bagunça e o que se “fala não se escreve”.

    Só deixndo claro que nem na suplência o Dosol ficou, mas o justo e o certo seria isso. Respeitar um prazo e quem não tiver apto que chame a suplência.

  2. Sérgio Vilar 1 de agosto de 2009 10:28

    É bom checar mesmo porque a informação partiu de Mineiro sem nem eu perguntar a respeito.

    Agora, ele disse que faltava uma documentação. Acho que era algo como Utilidade Pública.

    Fui ver na matéria de hoje, que tinha essa informação, mas ela saiu cortada justo nessa parte.

    Segunda-feira volto com o tema e insiro aqui essa parte, já que o arquivo está no jornal.

    Valeu pela informação. Esse assunto merece desdobramentos e esse aspecto merece ser checado.

  3. Anderson 1 de agosto de 2009 7:22

    Sérgio, sugiro você checar essa informação sobre os Pontos de Cultura porque ao se inscrever no EDITAL era OBRIGADO você ser uma associação formal e sem fins lucrativos.

    Se isso realmente estiver acontecendo é porque a Fundação aceitou inscrições irregulares para os projetos. Mas é bom checar…

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