De errinhos – II

Respondendo a uma das pessoas que fizeram perguntas ontem, o grande João Ubaldo Ribeiro teria afirmado que os livros são caros, dentre outras razões, porque as editoras sofrem com a carga de impostos sobre aqueles.

Por elegância e pelo adiantado daquela hora do debate, preferi não responder no momento. O professor Tarcísio Gurgel também restou silente, mesmo ciente da regra constitucional, conforme conversamos.

No entanto, quero lembrar (como mera informação para os que eventualmente não a tenham) que a Constituição Federal dispõe:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

(…)

VI – instituir impostos sobre:

(…)

d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Percebe-se, então, que nada têm a ver coisa com outra.

Agora, sobre o preço dos livros no Brasil, tal assunto daria um encontro específico de uns dez dias. Ou até mesmo uma CPI.

Advogado público e escritor/poeta. Membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. [ Ver todos os artigos ]

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