Democracia, representação e participação

Por Homero de Oliveira Costa

A crise da representação política – cujos princípios fundamentam a legitimidade dos regimes – tem sido analisada por diferentes perspectivas. Alguns, como João Bernardo, afirma que a crise não é apenas da representação, mas da própria democracia representativa. Analisando dados de várias eleições no mundo e constatando o crescimento das abstenções “com ou sem propaganda abstencionista”, diz que “não faltam manifestações de ceticismo na democracia representativa e o que vemos por todo o mundo é uma colossal perda de legitimidade desses regimes” (“Entre a desconfiança e o desinteresse: a abstenção eleitoral nas democracias” – Passa Palavra, março de 2009).

Fernando Henrique Cardoso (foto), em livro recente, afirma que há uma crise do sistema político e das instituições políticas da democracia representativa. Para ele, a crise está expressa no divórcio entre sociedade e política e que “as instituições políticas da democracia representativa e do capitalismo financeiro não expressam mais as realidades emergentes das sociedades”. Esse é “o núcleo da crise generalizada pelo qual passam os partidos políticos de todos os matizes, bem como os sistemas de representação”. Não é, portanto, uma crise específica do Brasil, e sim uma crise mais geral “Não é só aqui, no Brasil, que há um divórcio crescente entre sociedade e política. A desmoralização é geral” (“A soma e o resto, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, p.62) Há, assim, uma desconexão entre o sistema político e a sociedade e que “está na raiz que afeta a democracia representativa” (p.137).

A representação política nas democracias contemporâneas passou por significativas transformações, especialmente a partir dos anos 1980 e entre outras características “os partidos políticos de massa perderam sua centralidade na preferência do eleitorado, há uma personalização midiática da política, mudanças no mercado de trabalho que tornaram instáveis e fluidas as categorias passiveis de representação (Adrian Lavalle, Peter P. Houtzager e Graziela Castello “Democracia, Pluralização da representação e sociedade civil, revista Lua Nova n. 67, 2006)

Em relação aos que argumentam quanto à existência de uma crise de representação, ela se fundamenta em um conjunto de evidências que estão presentes tantos nas democracias consolidadas (Europa, Estados Unidos etc.) quanto nas chamadas “novas democracias”, entre outros aspectos: na volatilidade eleitoral, no declínio do comparecimento as urnas (especialmente em países com voto facultativo), na perda da centralidade e o conseqüente esvaziamento dos partidos (o primado marketing e da mídia nos processos eleitorais), na diminuição das filiações e na desconfiança nas instituições políticas, em particular nos partidos e parlamentos (Para uma análise mais específica ver Bernard Manin “Metamorfoses do governo representativo”, Revista Brasileira de Ciências Sociais n.29, 1996 e Luis Felipe Miguel “Representação política em 3D: Elementos para uma teoria ampliada da representação política”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.51, 2003).

Constada a crise de representação e da própria democracia representativa que alternativas são apresentadas? Há os que defendem reformas políticas para resolver os problemas da representação, aperfeiçoando o sistema partidário e eleitoral, corrigindo suas distorções. Embora importante e que certamente terá conseqüências no sistema político, tem limites ao circunscrever mudanças apenas ao sistema partidário e eleitoral.

Outros, embora reconheçam a crise das democracias representativas, defendem o seu aperfeiçoamento e não sua substituição. Como diz Maria Rita Loureiro que argumenta em favor dessa perspectiva “o grande desafio da teoria e da prática democrática hoje reside no aperfeiçoamento da democracia representativa” (“Interpretações contemporâneas da representação”, Revista Brasileira de Ciência Política, n.1, 2009). Nadia Urbinatti que critica os pressupostos da democracia participativa defende o que chama de “representação democrática” que não se limita apenas as eleições, ou seja, ”depende de muito mais do que simplesmente procedimentos eleitorais. Ela requer, entre outras coisas, ampla liberdade de expressão e associação, bem como “certa igualdade básica de condições materiais”. (“O que torna a representação democrática?” Lua Nova n. 67, 2006).

Há também os que, reconhecendo os limites e esgotamento da democracia representativa, defendem uma democracia participativa. Esta me parece ser, na impossibilidade de uma transformação revolucionária, a perspectiva mais conseqüente. Nela, a participação não se esgota no ato de votar. No plano eleitoral, a correção das distorções da representação e condições de igualdade na disputa eleitoral, limitando o poder econômico, hoje decisivo em eleições. Um dos seus principais defensores hoje é o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Para ele, a democracia representativa, se significou “um importante passo para a democratização do mundo (…) ao assumir-se como única forma legítima de democracia, tornou-se presa fácil dos grupos sociais dominantes que a prenderam e seqüestraram para melhor servir os seus interesses (…) e assim sendo “tornou-se um obstáculo à democratização” (Portugal: ensaio contra a autoflagelação”, Cortez Editora, 2011, p.99). Como, para ele, não há perspectiva de uma mudança radical da democracia representativa, há a necessidade de sua articulação com a democracia participativa, ou seja, articular os mecanismos da democracia representativa que existem (limitadas) com participação e nesse sentido defende o aprofundamento de experiências de participação (em seus livros como “Democratizar a democracia: os caminhos da democracia representativa” Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002 em que mostra várias experiências no mundo, inclusive a de orçamento participativo, mais especificamente, o caso de Porto Alegre (RS) considerada por ele como uma das mais importantes de participação.

Fundamentalmente, é preciso ampliar os mecanismos de participação “para além do figurino liberal” (que exclui à participação do povo no processo de tomada de decisões) e conjugar a análise das democracias realmente existentes com a análise crítica da sociedade capitalista e sua crise.


Prof. do Departamento de Ciências Sociais da UFRN.

Comments

There are 4 comments for this article
  1. Marcos Silva
    Marcos Silva 17 de Março de 2012 9:06

    O balanço que Homero apresenta é muito bom, merecendo destaque quem vai além de apontar a crise e pensa em possibilidades democráticas novas. A diminuição das diferenças sociais, num país como o Brasil, é urgente. Certamente, mídia e poder econômico pesam muito nas eleições das últimas décadas (nas majoritárias, os candidatos mais poderosos empatam nesses ítens) e, entre nós, o exemplo da eleição de Collor continua clássico. A experiência, todavia, deixa algumas marcas: o mesmo Collor, defenestrado, contribuiu minimamente, como memória, para o eleitorado impor pequenos limites àqueles poderes. Na eleição de Dilma, aguns horrores midiáticos, apoiados em poder de fogo de campanha que seu principal adversário exibia, não surtiram os efeitos desejados, talvez até tenham sido gols contra (o episódio da matança dos inocentes, p. ex.).

  2. Danclads Andrade 17 de Março de 2012 12:36

    A democracia, como bem demonstrou Homero, está passando por uma crise mundial e este fenômeno não é tão recente. A crise da representação democrática passa, por óbvio, pela falta de igualdade política e social entre os cidadãos.

    Aristóteles já advertia que: ” Se é verdade, como muitos imaginam, que a liberdade e a igualdade constituem essencialmente a democracia, elas, no entanto, só podem aí encontrar-se em toda a sua pureza, enquanto gozarem os cidadãos da mais perfeita igualdade política” (A Política. Livro Sexto, Capítulo Quarto).

    A falta de credibilidade da classe política tanto no Brasil, devido a escândalos, falta de compromisso dos políticos, e outras mazelas, quanto no mundo é sentida no dia-a-dia, na ausência de filiação aos partidos políticos, ou, naqueles países onde o povo não é obrigado a votar, na abstenção que a cada eleição cresce.

    Só para se ter uma ideia: na França, em 1995, a participação foi de 77% e em 2002 de 72%; na Eslováquia, em 1994, na eleição presidencial a participação foi de 44%; na Bulgária, nas eleições autárquicas, a participação popular em 2003 não passou de 59%. Na Suíça, um dos modelos democráticos, a votação, em 2002, para saber se o país ingressaria ou não na ONU não atraiu mais que 58% (In: passapalavra.info: João Bernardo. Entre a desconfiança e o desinteresse: A abstenção eleitoral nas democracias. ).

    Enfim, a participação popular tem decrescido, à medida que a desilusão do povo com a classe política tem aumentado. Incapacidade, corrupção, falta de comprometimento com o social, desigualdade social, falta de oportunidades, etc, tudo isso tem contribuído para este desencanto e isto tem redundado neste estado de coisas.

    Isto tudo, sem falar que a internet tem propiciado uma maior conscientização do povo, por meio da informação, o que tem redundado até no surgimento do cyber ativismo, como já se pode ver na Primavera Árabe e no #occupy!

    Não basta, posto ser ingênuo, uma reforma política por meio da confecção de uma emenda constitucional ou de uma lei complementar para que a participação popular se faça mais presente: a questão maior é de cunho cultural: uma nova política, mais comprometida e mais ética. Se é que é possível…

  3. Geraldo Alves S. Júnior 18 de Março de 2012 9:05

    Democracia participativa aponta o prodessor Homero é a solução possível diante da impossibilidade revolucionária, isso soa como um manifesto da esperança, contra a desrazão da realidade, como se fosse possível com a mesma lógica com que se destrói se construir algo. A razão é soberana sim, mais foi ela quem nos colocou em todos os impasses que nos encontramos, e assim por mais terrível que possa parecer, não será essa “razão” que vai evitar a decadência de um modelo de mundo, onde a razão de uma minoria usurpa a razão da maioria. Quanto a internete e sua redes sociais, que muitos apontam como o “novo” ou o caminho para se vencer a apatia política, creio ser mais plausível que ela crie legiões de desmiolados, do que legiões de pessoas politizadas e criticas.

  4. thaina 20 de Novembro de 2012 13:42

    legal esse saite

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