A (des) confiança nas instituições políticas brasileiras

Por Homero Costa

Uma pesquisa do Ibope divulgada no dia 30/7 2015, feita entre os dias 16 e 22, em 142 municípios de todas as regiões do país, ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, constatou uma queda nos índices de confiança nas instituições políticas, comparada a pesquisa realizada em 2014. Esse índice é medido desde 2009, sempre no mês de julho, e mede a confiança da população em 18 instituições. Entre 2009 e 2012, não houve variações significativas. Em julho de 2013, após as manifestações de protesto no país, houve uma queda de confiança em todas as instituições.

Em 2015, porém, a queda do chamado Índice de Confiança Social foi muito expressiva, especialmente em relação ao governo, partidos e parlamentares (Congresso Nacional). As outras instituições, não ligadas ao mundo político mantiveram seus índices (Igreja, Forças Armadas e o Judiciário, por exemplo), outras diminuíram como o Sistema Único de Saúde (de 43% para 34%) e outras ampliaram, como o Corpo de Bombeiros (de 73% para 81%).

A queda mais acentuada foi em relação à presidência da República. Em 2014 era 44% e em 2015, caiu para 22%. A segunda maior queda foi dos partidos políticos. O índice de confiança – que já era baixo, 30% – um dos menores índices comparando com pesquisas realizadas na América Latina – caiu em 2015 para 17%.

A terceira maior queda foi a do Congresso Nacional, que era em 2014 pouco acima dos partidos, 35% e caiu para 22%, índice igual a da presidente da República.

Enfim, houve uma queda geral dos índices de confiança nas instituições políticas. O que isso significa? Essas pesquisas e seus resultados precisam ser interpretados dentro da conjuntura política e econômica do momento em que a pesquisa for realizada. Num cenário de desgaste do governo, que é obrigado a implementar medidas antipopulares, fragilizado no Congresso Nacional, refém de uma base parlamentar conservadora e uma mídia majoritariamente hostil (especialmente a chamada Grande Mídia) creio ser perfeitamente compreensível. O problema é a manutenção ou ampliação desses índices de rejeição ao governo e suas consequências. É possível que uma melhora na economia do país, com as medidas anunciadas e postas em prática, possa reverter esse caso. Mas, no momento, é apenas uma expectativa.

Na dissertação de mestrado “A confiança nas instituições políticas: o caso latino americano” (Iuperj,2003), Denise Mercedes Nascimento Lopes, apresenta e analisa dados relativos a confiança política em cinco países, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Costa Rica, com base em dados de pesquisas do Instituto latinobarômetro e “através de correlações encontradas” , pode-se afirmar que a valorização da democracia, a visão sobre a economia e o funcionamento do regime, o otimismo em relação ao futuro e o interesse pela política, influenciam a confiança nas instituições políticas” e que “Dada a variação de confiança entre os países estudados e entre estes e países trilaterais, pode-se afirmar que os contextos institucionais e históricos importam para o comportamento e cultura política dos cidadãos. Também o contexto político e econômico é relevante para determinar a confiança na medida em que interfere nas visões dos cidadãos sobre a economia, sobre o funcionamento das próprias instituições e pode mesmo minar ou gerar relações de confiança”(p.68).

O resultado da pesquisa aponta a importância do papel dos governantes “na promoção da confiança política uma vez que a performance governamental, a satisfação com o funcionamento da democracia e as visões sobre a economia determinam a confiança”.

As pesquisas realizadas pelo Instituto Latinobarômetro desde 1995 na América Latina, tem mostrado a pertinência desses condicionantes , ou seja, contextos políticos e econômicos e a performance dos respectivos governos. AO fato é que constat-se o declínio das taxas de confiança nas instituições políticas, não apenas na América Latina – Brasil incluído, claro m- mas em países de larga tradição democrática. A questão é saber se a confiança ou, no caso, a desconfiança nestas instituições, contribui para a instabilidade dos regimes democráticos. E as pesquisas constata um paradoxo: embora os pesquisados defendam a democracia, não confiam em suas instituições…

Em relação aos partidos, há um inegável distanciamento com a sociedade, e a frustração com os partidos refletem no desencanto com a política. Como afirma Helcimara Telles no artigo “Corrupção, legitimidade democrática e protesto: o boom da direita na política nacional” (Interesse Nacional, ano 8, n.30)” Em um contexto de crise de representatividade e de piora dos indicadores econômicos, podem emergir lideranças outsiders, com discursos mais radicalizados à direita, prometendo mais “eficácia e ética” na gestão política e organizando a opinião pública por fora das instituições partidárias. Embora afirmem aceitar os procedimentos democráticos, devido a ambiguidade destes manifestantes em acolher a democracia, um político com características desta envergadura pode encontrar apoio neste grupo, que possui pouco engajamento cívico e frágeis vínculos partidários”.

As recentes manifestações contra o governo, majoritariamente da classe média – com seus ódios e intolerâncias – mostram que, pelo menos, não há lideranças com legitimidade e capacidade que possa ser alternativa e representar a parcela eleitoral majoritária da sociedade que elegeu uma presidente, a qual em que pese seus erros e os problemas que o governo vem enfrentando, não pode sucumbir a alguns saudosos da ditadura e golpistas, que teimam (ainda) em não reconhecer a legitimidade dos resultados das eleições, que foram livres e transparentes.

 

Homero de Oliveira Costa. Prof. Departamento de ciências sociais da UFRN

Professor-doutor de Ciência Política da UFRN, é autor, entre outros, de “ A Reforma Política no Brasil e Outros Ensaios”, “Crise dos partidos: democracia e reforma política no Brasil ” e “A “Insurreição Comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia”. [ Ver todos os artigos ]

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