Dilma tira crucifixo do gabinete. Falta o resto do país

Por Leonardo Sakamoto
UOL

A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa. Foi uma medida simples, mas carregada de um simbolismo que surpreende.

Defendo fortemente que o exemplo seja seguido por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.

A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.

A ação da presidenta não foi a única. Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.

Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.

Comentários

Há 5 comentários para esta postagem
  1. Jóis Alberto 11 de janeiro de 2011 0:23

    Tácito, uma errata ao meu comentário anterior: o título do livro de Murilo Nunes de Azevedo é “O olho do furacão…” e não “De olho no furacão” como eu escrevi, talvez por pressa ou ato falho… O livro foi editado pela Civilização Brasileira, nos anos 70, num dos grandes gestos democráticos do grande editor e saudoso marxista Ênio Silveira.

  2. Jóis Alberto 10 de janeiro de 2011 11:40

    A argumentação do artigo de Sakamoto está muito boa. É uma agradável surpresa, inclusive, que tenha sido publicado no UOL, site que, como se sabe, é ligado à Folha de São Paulo, o jornal da “ditabranda”, um dos veículos da mídia que tem articulistas de argumentações golpistas como a Veja, Estadão, o Globo, etc… O ponto de vista do autor é muito mais inteligente do que o de neolacerdistas como esse tal de Augusto Nunes, da Veja, et caterva!
    Eu já fui cristão, também com atitude ecumênica, interessado em religiões e filosofias orientais – na juventude li o excelente “De olho no furacão” , de Murilo Nunes de Azevedo -, fui agnóstico, ateu marxista e desde 2004, quando conheci melhor o pensamento de Espinoza, na Especialização em Filosofia, área metafísica, na Pós de Filosofia da UFRN, voltei a acreditar em Deus… Não num Deus antropomórfico, ancião barbudo e patriarcal! Mas em Deus como causa imanente. como símbolo da inteligência humana… Além disso, do ponto de vista filosófico e marxista, desde os antigos ateus gregos e do semiateísmo de Epicuro; e no pensamento moderno, de Feuerbach e Marx pra cá, concordo: não foram os deuses que criaram os homens, mas os homens que criaram os deuses! Ou seja, essas questões tem que ficar na esfera da Teologia, da Filosofia e, principalmente, da Antropologia… De qualquer modo, e apesar da inquisição e, na atualidade, dos abomináveis padres pedófilos, dentre todas as religiões me identifico mais com o cristianismo, em especial com o catolicismo, e deste o catolicismo de esquerda, embora, por outro lado, considere que o marxismo e cristianismo são duas doutrinas que não dá para misturar, no máximo dá para um diálogo entre ambas… O Estado tem que ser republicano e, neste, ele pode ser aristocrático, elitista – como seria no caso de o PSDB tivesse ganhado as últimas eleições para Presidente – ou democrático, popular, como espero seja neste Governo Dilma, a nossa primeira Presidenta da República… Digo nossa, embora saiba que tem muita gente aqui neste blog de Tácito que faz oposição às gestões do PT e aliados… O que é fundamental, desde que a oposição seja feita com argumentações honestas e igualmente democráticas… Porque Dilma já assegurou: prefere o barulho da oposição ao silêncio das ditaduras! Enfim, tolerância política e religiosa para todos! E processos na justiça e cadeia para corruptos, pedófilos, e qualquer tipo de conspirador golpista! E que viva a Democracia!

  3. carlos de souza 10 de janeiro de 2011 9:10

    a pessoa humana tem o direito de acreditar no que quiser.

  4. Belchior de Vasconcelos Leite 9 de janeiro de 2011 21:42

    Dilma está certa.Na república somos submetidos à lei. Um governante não deve querer agradar esse ou aquele segmento.Tem que cumprir a lei. Não há lugar para populismo. Outros abusos têm que ser corrigidos, como prédios públicos com nomes de pessoas vivas.Em Natal temos um caso:O Tribunal Regional do Trabalho.

    Dilma procurou sarna pra se coçar muito cedo.Depois os blogueiros progressistas vão dizer que é coisa da direita como no caso do aborto.

  5. Marcos Silva 9 de janeiro de 2011 13:28

    Gostei desse comentário de Sakamoto. Entendo que um governante pode ter ou não ter uma prática religiosa mas é necessário separar as instâncias. No bonito campus da UFRN, há uma igreja católica – falaram-me que é considerado refinado casar nesse templo. Defendo que ela e suas congêneres em universidades públicas sejam transformadas em templos ecumênicos, incluindo um horário livre para ateus divulgarem suas posturas diante do aquém (é diferente de uma igreja católica numa universidade católica…). Quando estive na Universidade de Tel Aviv, Israel, visitei o templo ecumênico deles, ambiente simpático e aconchegante. Em Tripoli, Líbano, fui expulso de uma mesquita quando respondi ao responsável que não era muçulmano, embora me comportasse de maneira absolutamente digna e condizente com o local – mas a mesquita não estava em campus universitário.
    Também defendo a liberdade de culto desde que ela não implique em impedir a liberdade de outros cultos. Os grupos afro-brasileiros, como é sabido, têm sofrido crescentes restrições de outras práticas religiosas e igrejas em nosso país, às vezes são impedidos de desenvolverem suas atividades ou são identificados ao demônio em estações de tv ligadas a algumas igrejas.
    Abraços:

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