Federação ou arquipélago?

A apuração do primeiro turno confirma a teoria geopolítica de que o Brasil é um conjunto de ilhas culturais. Muito mais do que uma federação política.

A nossa federação é uma mentira constitucional, desde o fim do Império. Rui Barbosa batera-se pela federação monárquica, ou Monarquia Federativa, cuja implantação contava com a simpatia da Princesa Isabel. O velho Imperador era contrário, assim também o Conde d’Eu.

Caso a autonomia das províncias fosse adotada, numa Monarquia Federativa, segundo a defesa de Rui Barbosa, certamente o golpe republicano teria sido adiado.

O jurista baiano virou republicano pela inexorabilidade do fato consumado. Tornando-se, na República, um prócer tão proeminente quanto fora no Império. Inclusive assumindo a pasta da Fazenda, no primeiro governo republicano, quando adotou a posição financeira do “papelismo”, no famigerado encilhamento, que estrangulou as finanças públicas.

Esse desacerto econômico foi sempre usado por seus adversários, nas várias vezes em que tentou chegar à Presidência. Cinco vezes. Três disputas nas convenções e duas no pleito geral. Contra Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa. Na eleição de Afonso Pena, ele retirou a candidatura, mas ainda assim foi votado.

Já naquelas disputas o Brasil fez sua marca de arquipélago. Ou um trem de comboios distintos. Minas e São Paulo à frente a puxar vagões dispersos. Com uma ou outra interferência pontual do Rio grande do Sul, do Rio de Janeiro ou da Bahia. O resto, na rabeira.

E aí há de se acentuar um fato histórico continuado, como há o continuado delito, na aferição jurídica. O delinquente mor dessa deformação federativa. Quem? O Senado Federal.

Cabe ao Senado, por determinação constitucional, desde a Constituição de 1891, a manutenção e defesa da Federação. Tanto que sua composição se faz com o mesmo número de representantes dos entes “federados”. Três senadores para cada Estado. E o nome do país, inicialmente, era República dos Estados Unidos do Brasil. Para copiar e imitar os Estados Unidos da América.

Só copiou. E imitou nos defeitos. Nunca fomos uma Federação. Somos um Estado deformadamente unitário, com a União senhora absoluta das decisões e os Estados a reboque, diferenciados apenas pela força econômica de cada um.

Enquanto o Senado, defensor inútil e ineficiente da Federação, serve para sangrar o tesouro público, promover sabatinas de faz de conta com os indicados ao STF, avalizar embaixadores e fazer politicagem.

Foi assim desde longe no tampo. Com Rui Barbosa fazendo discursos e campanha para ser Presidente. E Pinheiro Machado respondendo os discursos de Rui e evitando que o “colega” chegasse à Presidência.

A diferença é que hoje há mais politiqueiros, mais desonestos e menos oradores. Té mais.

Ex-Presidente da Fundação José Augusto. Jornalista. Escritor. Escreveu, entre outros, A Pátria não é Ninguém, As alças de Agave, Remanso da Piracema e Esmeralda – crime no santuário do Lima. [ Ver todos os artigos ]

Comentários

Há 3 comentários para esta postagem

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

quatro × dois =

ao topo