Filmes publicitários e o cinema brasileiro

Cena de “O Palhaço”, dirigido por Selton Mello

Por André Sturm
FSP

Nosso cinema só se mantém vivo por conta da produção de filmes publicitários; logo, é justo rever a defasada taxa sobre comerciais estrangeiros

Para o cinema de um país se desenvolver, além do talento de seus cineastas, é necessário existir uma infraestrutura de técnicos qualificados, laboratórios, estúdios de som e equipamentos. Nos últimos 15 anos o cinema brasileiro vem conquistando o público e a crítica, com uma produção crescente. Mas são cerca de 70 filmes por ano.

Como se mantém essa infraestrutura? Como os técnicos se aprimoram e se mantêm trabalhando? Graças à produção de filmes publicitários. A publicidade brasileira é uma das melhores do mundo, reconhecida em muitos festivais.

Essa indústria produz de forma contínua e permite a todos os setores continuidade fundamental para a existência do cinema nacional.

Em 2001, quando da criação do marco legal para a atividade audiovisual no Brasil, houve uma intensa negociação e foi estabelecida uma taxa (Condecine) que deveria ser paga por todos os filmes publicitários feitos fora do Brasil e que fossem veiculados no país. Ninguém questionou a justiça dessa taxa, necessária para desestimular a entrada dessa produção internacional.

Passados dez anos, aumentou muito a entrada desses filmes importados no país. Em 2002, foram menos de cem; em 2010, mais de 600. Cada filme importado é um filme a menos produzido no país. Menos empregos, menos impostos, menos produção.

Para desestimular isso, o governo propôs reajustar o valor da taxa e enviou ao Congresso a medida provisória nº 545, com uma nova tabela. Importante destacar que não se cria uma nova taxa. Apenas se corrige o valor, defasado após dez anos.

Não se pretende impedir a entrada de filmes estrangeiros, apenas criar uma compensação: a taxa recolhida é destinada à produção de filmes no país. Assim, um filme publicitário importado, que elimina a produção do nacional, ao pagar a taxa, injeta recursos na produção.

Filmes de campanhas mundiais, com custo de produção na casa de dezenas de milhões, continuarão a ser feitos em qualquer local e exibidos no país, contribuindo de forma mais justa para a produção nacional. Mas filmes menores, que estão sendo feitos fora, voltarão para cá.

Não há nenhum tipo de cerceamento à criatividade, à liberdade de expressão ou à atividade econômica. Recentemente, o governo, a pedido da indústria nacional e para defender os empregos do país, aumentou o IPI dos carros importados. Essa foi uma medida pontual.

No caso da Condecine, o governo está corrigindo um valor defasado. Não existe nenhuma proibição. Apenas uma taxa que visa compensar a perda gerada pela importação desse filme. Destaco que essa taxa não se aplica aos filmes importados de longa-metragem destinados aos cinemas, quando poderíamos falar em questões de acesso a cultura.

Não, são apenas filmes publicitários, que podem e que, em muitos casos, são produzidos no país. Com grande qualidade, reconhecida mundialmente. A questão é: seremos um país produtor e exportador das imagens que consumimos? Ou nos tornaremos mero importador?

Queremos ter uma indústria audiovisual forte, que permita que nossos cineastas produzam, que nossos técnicos trabalhem e que o público se enxergue nos filmes?

Essa é a questão.

ANDRÉ STURM é cineasta e diretor-executivo do MIS-SP (Museu da Imagem e do Som).

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