FJA abre inscrições para a Lei Câmara Cascudo nesta sexta-feira (11)

Os produtores culturais interessados em captar recursos através da Lei Câmara Cascudo poderão inscrever suas propostas a partir desta sexta-feira (11), de acordo com o regulamento no Protocolo da Fundação José Augusto (FJA).

O cadastramento de projetos será realizado em duas etapas: de 11 de março a 30 de junho e de 15 de agosto até 15 de outubro de 2016, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos. O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões. O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas.

Prestação de contas
A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa. Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial. O patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela comissão poderá abater até o equivalente a 2% do ICMS a recolher, num período único ou em períodos sucessivos.

Até atingir o valor total proporcional a 80% do projeto. Para fazer jus ao desconto, o patrocinador deverá participar com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor dos recursos transferidos, através de numerário ou cheque ou equivalente em mercadorias.

O regulamento, formulário de projetos e o formulário de prestação de contas estarão disponibilizados no site da Fundação José Augusto (FJA) www.cultura.rn.gov.br/

Comentários

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 + 14 =

ao topo