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Fórum Potiguar de Cultura encaminha 7 perguntas à FJA

O Fórum Potiguar de Cultura tem tomado à frente da demanda emergencial de discussão e prorrogação de prazo para emendas aos editais estaduais e municipais da Lei Aldir Blanc.

Mais abaixo o Substantivo reproduz os sete questionamentos presentes na Carta elaborada pelo Fórum à Fundação José Augusto. Segue.

A distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc prevê para o Estado do RN cadastrar profissionais das artes para receber o auxílio emergencial através de 3 parcelas de 600,00. Assim é condição sine qua non identificar quantos trabalhadores e trabalhadoras das artes potiguares terão direito a esse benefício. O Estado reservou R$ 15 milhões para esse inciso, e aqui cabe definir e esclarecer:

1. Qual o prazo previsto para definir o montante de recursos para o Inciso I? Qual o sistema de pesquisa e confronto de cadastros está sendo utilizado para checar quem tem o direito ao auxílio emergencial? Qual o prazo para que essa determinação seja definitiva?

2. Caso os recursos reservados não sejam totalmente utilizados qual o plano da FJA para redirecionar esse saldo?

3. Como serão organizadas as possíveis alterações nos editais provenientes da Consulta Pública? Em quanto tempo?

4. Qual o organograma estabelecido pela FJA para os passos da Lei Aldir Blanc? É possível lançar alguma distribuição via Chamada Pública? Se não, por que não?

5. Qual a destinação dos 7 milhões de reais que não estão apresentados nos editais e nem reservados para o auxílio emergencial?

6. A FJA destinou equipe para o volume de trabalho que a operação da LAB exige? Se sim, quais as funções estabelecidas e quantas pessoas estão designadas para tais funções?

7. Existe possibilidade de angariar equipe (externa ou de outras secretarias do governo) para funções operacionais (Controle Interno, Financeiro, Jurídico), visto que o volume de projetos exigirá uma força tarefa?

Jornalista por opção, Pai apaixonado. Adora macarrão com paçoca. Faz um molho de tomate supimpa. No boteco, na praia ou numa casinha de sapê, um Belchior, um McCartney e um reggaezin vão bem. Capricorniano com ascendência no cuscuz. Mergulha de cabeça, mas só depois de conhecer a fundura do lago. [ Ver todos os artigos ]

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