Frentes Populares para enfrentar a direita

Por Homero de Oliveira Costa
Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN

Frentes Populares é o nome que se deu à formação de um conjunto de alianças de partidos e movimentos de esquerda em alguns países da Europa nos anos l930, período caracterizado por grande polarização ideológica. De um lado, o crescimento do nazi fascismo, de outro, a necessidade de uma resposta por parte da esquerda (comunistas, socialistas, sociais democratas etc.). Sua formação foi resultado da posição adotada pela III Internacional Comunista (1919-1943) a partir do VII Congresso do Comitern realizado em Moscou em 1935 com o objetivo de se opor ao nazi fascismo e que deveria ser seguida pelos partidos comunistas a ela filiados. A referência à URSS era óbvia: tratava-se da primeira grande e exitosa experiência socialistas. No entanto, dos anos 20 até a ascensão de Hitler em 1933, predominou uma política conhecida como “ultra esquerdista” na qual se proibia qualquer tipo de alianças entre os partidos comunistas e os partidos sociais-democratas e mesmo socialistas, tidos como “ala esquerda do fascismo”.

Com o nazismo, a situação muda. Era preciso derrotá-lo e dois países na Europa se destacaram na formação de frentes populares, com êxitos mesmo eu efêmeros: A França e a Espanha. Na França, sua formação foi precedida pela assinatura do pacto franco-soviético em 1934. Formada em dezembro de 1935, ganhou as eleições parlamentares de maio de 1936, elegendo o primeiro-ministro Leon Blum, que se manteve no poder até 1938 e será modelo para a formação de outras frentes. Na Espanha foi assinado um Acordo Eleitoral em janeiro de 1936, desdobramento de um processo que começou em 1931, quando uma república pôs fim a Monarquia. Tratava-se da tentativa de formação de um governo republicano de esquerda, com apoio da URSS. Ganhou as eleições gerais de 1936 e manteve o governo até 1939 quando a experiência republicana foi derrotada, depois de uma prolongada Guerra Civil, por Francisco Franco, que com apoio da Alemanha nazista e da Itália fascista inicia uma longa ditadura (1939-1975).

As frentes significavam na prática que todos os Partidos Comunistas, como seção da III Internacional Comunista, renunciariam ao objetivo da revolução proletária e, no lugar, se engajariam na colaboração interclasses com partidos liberais, republicanos ou socialdemocrata na luta contra o fascismo. Houve claro, dissidências (muitos militantes de esquerda eram contra a aliança com os partidos capitalistas) e nesse processo a União Soviética teve um papel fundamental: o objetivo de Stalin não era o de fomentar revoluções mesmo em países nos quais as frentes foram vitoriosas, com o apoio dos comunistas, mas o de manter a paz com as democracias ocidentais que, acreditava, defenderiam a União Soviética contra o ataque da Alemanha nazista. Essa posição estratégica da URSS era tida pelos seus adversários de esquerda, como empecilho para o avanço do processo revolucionário.

O fim dessas duas experiências na Europa trouxeram graves consequências, na França, pouco depois, com a ocupação dos nazistas e na Espanha, com a ditadura franquista.

Na América do Sul houve duas experiências de formação de Frentes, no Chile e no Brasil, ambos com partidos comunistas à frente, formados em 1922. A Frente Popular do Chile, formada em 1937, que venceu as eleições presidenciais de 1938 e governou até 1941. No Brasil, o fascismo já tinha organizado a Ação Integralista Brasileira em 1932 e criado núcleos em todo país. Só em 1935 é que, com os comunistas à frente, é criada a Aliança Nacional Libertadora, mas de vida efêmera. Durou de março a julho quando Getúlio Vargas, com o pretexto do lançamento de um manifesto no dia 5 de julho com as palavras de ordem “todo poder a ANL”, considerou-a subversiva e com base na Lei de Segurança Nacional fechou a ANL. A justificativa de Getúlio Vargas era que a ANL, que tinha como presidente de honra o líder comunista Luiz Carlos Prestes, objetivava a derrubada do governo. Dois anos depois, sob o pretexto de um golpe que seria dado pelos comunistas (um fantasioso Plano Cohen) instaura no país a ditadura do Estado Novo (1937-45).

Com o fim da segunda guerra e do nazi fascismo, a formação de frentes não tiveram o mesmo caráter, natureza e objetivos. No Brasil desde então, só recentemente, face à ofensiva das forças conservadoras, com a direita ocupando as ruas e as tentativas de derrubar uma presidente eleita legitimamente, se formaram duas frentes de esquerda: a Frente Povo Unido Sem Medo e a Frente Brasil Popular. Sem a presença oficial de partidos políticos, a Frente Povo Sem Medo, adota um discurso de “recuperar as ruas”, que foram tomadas por manifestações de caráter conservador desde os atos pós-junho de 2013.

A Frente divulgou um manifesto no qual se afirma que “No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente à necessidade de o povo intensificar a mobilização nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora, o ajuste fiscal antipopular e defendendo uma saída que não onere os mais pobres”. Ambas foram formadas para defender a democracia e outra política econômica, assim como, entre outras bandeiras, a democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, tributária e agrária. Não por acaso, diversas entidades, com a CUT, UNE e o MST participam das duas frentes.

O conjunto das reivindicações dos movimentos populares é mais do que justa e necessária, e que o governo tem feito é justamente o contrário do que tem sido defendido pelas duas Frentes.  Reformas, como a reforma politica ampla, reforma tributária, agrária, etc., assim como a democratização dos meios de comunicação não foram feitas. As críticas em relação ao governo por parte dos setores da esquerda é que ele tem sucumbido aos interesses do mercado financeiro ao adotar uma política econômica e um programa de ajuste que gera desemprego e recessão.

São os dilemas do governo: ou mantém a política econômica, com suas consequências, a base aliada, sem implementar as necessárias reformas e assim ampliar a descrença nos potenciais aliados ou muda os rumos da política econômica e se articula com os movimentos populares e partidos de esquerda, algo que parece não estar no horizonte das possibilidades no momento. O fato é que o governo parece estar numa encruzilhada. De um lado, uma direita raivosa, intolerante, golpista que, com apoio da grande mídia, prega o impeachment e de outro, os potenciais aliados, que defendem o aprofundamento da democracia, mas sabendo que suas reinvindicações dificilmente serão implementadas pelo governo, a não ser que rompa com sua base aliada conservadora e consiga fazer as reformas fundamentais reivindicadas pelos movimentos sociais e populares.

No dia 22 de outubro, na sede nacional da CUT, em São Paulo, foi realizada a primeira reunião da “Frente Povo Sem Medo” e representantes da das entidades que compõem o fórum, entre elas a Central, e movimentos sociais decidiram por realizar o primeiro ato nacional do coletivo no dia 8 de novembro. Restar saber se essas frentes contam efetivamente com apoio popular. Uma participação expressiva nas ruas certamente dará fôlego necessário às duas frentes e quem sabe, contribuir para mudar os rumos do governo.

Professor-doutor de Ciência Política da UFRN, é autor, entre outros, de “ A Reforma Política no Brasil e Outros Ensaios”, “Crise dos partidos: democracia e reforma política no Brasil ” e “A “Insurreição Comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia”. [ Ver todos os artigos ]

Comments

There is 1 comment for this article
  1. Anchieta Rolim 3 de Novembro de 2015 13:40

    ” Criminosos condecorados
    Cortes corruptas
    Cairão, comunismo,capitalismo
    Culpa capital: CAOS.
    Ciclos contínuos
    Constituindo canalhas
    Criaturas com cobiça, cegos…”

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