Indignos

Por  Fernanda Torres

Ilustrada ­ Folha de S.Paulo

A Funarte deveria proteger os artistas consagrados, não demonizá-­los como fez o presidente da instituição

Em uma entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o presidente da Funarte, Francisco
Bosco (FOTO), afirmou que seu pai, João Bosco, teve dignidade suficiente para jamais ter
feito uso das leis de incentivo à cultura.

Segundo o presidente, o subsídio a artistas consagrados rouba o espaço dos menos
favorecidos. Roberto Carlos é citado como um exemplo indigno.

Consagrado é um termo genérico de difícil definição. Que linha separa o consagrado
do resto? Um contrato de televisão? O número de DVDs vendidos? Em que
momento um artista deixa de ser digno da lei?

Renata Sorrah é uma atriz consagrada. A sua parceria com a Companhia Brasileira
de Teatro, do diretor Marcio Abreu, faria parte da lista indigna?

As leis de incentivo foram criadas para democratizar a cultura. Antes, cabia ao
produtor correr atrás do chamado dinheiro bom, saído do marketing das empresas,
limpo de renúncia fiscal.

Por se tratar de uma ação de interesse comercial, os ditos consagrados se
mostravam mais aptos a atrair tais recursos.

As leis de incentivo vieram sanar a injustiça. Nas últimas décadas, empresários e
artistas foram encorajados a utilizá­-las. Como resultado, o guichê do patrocínio
fechou e o atendimento cultural se estruturou segundo as novas regras vigentes.
A cultura acabou tão dependente do Estado que se transformou num fardo
incômodo, vista com desdém por grande parte da população. Nos tornamos os
brioches de Maria Antonieta.

Hoje, a prestação de contas para justificar o uso do incentivo é tão complexa que o
contador pesa mais do que a ficha técnica no orçamento de um projeto; já um
anúncio pequeno de jornal vale mais do que um mês de salário de um ator.

Na bilheteria, as permutas, descontos e promoções, além da prática da meia­entrada
para estudantes, terceira idade e servidores públicos, fazem com que apenas 20%
do público, se tanto, pague pelo preço cheio do ingresso.

Uma turnê pelo Brasil de um pequeno espetáculo, que arque com passagens
aéreas, hospedagem, alimentação, divulgação, mídia, transporte, aluguel de
equipamento e teatro, mesmo com casas lotadas, sai no vermelho.

Sem ter como retomar a independência de outrora, o chamado “consagrado” é
taxado de aproveitador quando se vale da lei. Mas João Bosco que, segundo
Francisco, jamais se conspurcou com o benefício, nunca gerou emprego, ou
assumiu o risco de ter uma prestação de contas revista no Tribunal de Contas da
União. Quem foi mais digno?

Se pensarmos na cultura como mercadoria ­ ou commodity, para usar uma palavra
da hora ­, o incentivo a um show do Roberto devolve ao fisco, em forma de imposto,
um valor que nunca é computado.

O apoio faria parte da dita economia criativa.

É papel do MinC (Ministério da Cultura) atender à demanda das comunidades
carentes, dos Estados esquecidos, do artista anônimo; é seu dever cuidar do
patrimônio histórico, punir fraudes e corrigir distorções. O problema não está na
turnê do Roberto.

A verba da pasta não dá conta de um país diverso e injusto como o Brasil. Mas é
preciso pensar não só no caráter assistencial, como também na saúde financeira da
produção cultural.

Não há como se opor aos avanços da tecnologia, mas o ministério é um aliado
importante na luta pela remuneração do direito autoral, algo que os gigantes da
internet parecem ignorar.

A Funarte exerceria um papel mais profícuo se agisse contra a informalidade,
desburocratizando o setor, regularizando as relações de contrato entre produtores,
artistas, técnicos e salas de espetáculo, buscando saídas para a bitributação.
Concordo com a tentativa de reinserir a cultura na livre economia, recuperando a
prática do patrocínio, mesclando isenção fiscal com interesse de marketing. A crise
atual prova que instrumentos assistencialistas, como a Bolsa Família, não garantem
progresso a longo prazo.

Espero do MinC uma distribuição justa de valores, bem como um olho atento, para
garantir que o dinheiro captado seja realmente investido em cena.

O inimigo do artista não é o próprio artista, como faz crer a entrevista de Bosco.
Um “consagrado”, palavra nefanda, é alguém que, apesar das violentas reviravoltas
do país, teve fôlego para chegar até aqui. A Funarte deveria protegê-­lo, não
demonizá-­lo.

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Os normais

Ilustrada ­ Folha de S.Paulo

Réplica

Presidente da Funarte, Francisco Bosco, rebate coluna de Fernanda Torres

FRANCISCO BOSCO ESPECIAL PARA A FOLHA

Em sua coluna da última sexta (1º), na “Ilustrada”, Fernanda Torres comentou uma
entrevista que dei ao jornal “Valor Econômico”. Suas observações não poderiam ter
sido feitas em melhor hora, pois a Funarte (Fundação Nacional de Artes) e o
Ministério da Cultura estão prestes a lançar o processo de construção da Política
Nacional das Artes.

Esse processo é o fórum público onde se debaterão os problemas relativos às
políticas para as artes, que, uma vez estabelecidas, procuraremos implementar.
É oportuno que essa conversa com Fernanda Torres já se coloque como parte da
construção da Política das Artes, para cujo sucesso é fundamental o envolvimento
dos artistas, dos produtores de cultura e da sociedade em geral.

Fernanda Torres toma como eixo principal de suas críticas uma declaração em que
me digo contra a captação de recursos via incentivo fiscal por “artistas consagrados,
capazes de se viabilizarem plenamente no mercado”.
Ela questiona a precisão e pertinência do termo “consagrado”, que entretanto é logo
depois definido pelo termo “mercado”. Esclareço: penso que o Estado, de modo
geral, não deve usar dinheiro público para viabilizar projetos que o mercado já
viabiliza.

A redundância não é só econômica, é sobretudo cultural, pois o mercado tende a
financiar as linguagens de fácil assimilação, de entretenimento, numa lógica
característica da indústria de massas.

Não é produtiva a ênfase pessoalista (os “consagrados”), e sim a especificidade da
linguagem e da natureza da obra. Por exemplo, um mesmo artista pode produzir
linguagens diferentes. Na entrevista, fiz essa nuance, ausente da edição final.
Citei o caso de Maria Bethânia e o projeto de poemas na internet. Um show de
Bethânia com canções de Roberto Carlos não deve ser objeto de apoio público (ao
menos não a fundo perdido), porque se viabiliza plenamente no mercado. Mas, sem
entrar no mérito dos valores financeiros então envolvidos, o projeto dos poemas era,
a meu ver, de interesse do Estado. Por quê?

Ora, aqui a decisão é política. Qual deve ser o papel do Estado em relação às artes?
No meu modo de ver, esse papel é múltiplo: ele deve intervir em sentido
democratizante, descentralizando recursos, ampliando o conjunto dos atores sociais
beneficiados por seus programas de fomento, realizando, em suma, a tarefa do
aprofundamento da democracia brasileira, na e pela cultura; deve procurar fortalecer
a cadeia produtiva das artes de modo geral, por meio de medidas econômicas que
propiciem seu desenvolvimento; e deve ainda cuidar para que linguagens
avançadas, por definição opostas à lógica do mercado, possam ser produzidas e
difundidas.

Fernanda Torres considera justos os mecanismos atuais das leis de incentivo. Eis
sua ideia de justiça: atualmente a região Sudeste fica com cerca de 90% dos
investimentos para a cultura. Além disso, 50% do dinheiro alavancado, via Lei
Rouanet, beneficia apenas 3% dos que apresentam projetos. O Estado, tal como o
pensam o MinC e a Funarte, deve agir no sentido de tornar esse cenário mais
igualitário.

Há uma série de pontos em que estamos de acordo: a burocracia excessiva da
prestação de contas, as dificuldades causadas aos produtores pela lei da meia-entrada,
a luta pela remuneração do direito autoral (que entretanto não deve
corroborar o privatismo da lei brasileira, que a torna uma das cinco piores do mundo,
quanto ao interesse coletivo), as desonerações tributárias, entre outros.

Tudo isso será debatido ao longo desse ano, no processo da Política Nacional das
Artes, que será lançado ainda nesse mês pelo MinC e pela Funarte. Convido
Fernanda Torres a participar desse processo junto a todos os artistas, produtores e
cidadãos brasileiros ­­que, assim como ela, são os normais, na visão de Estado que
nos orienta.

FRANCISCO BOSCO é presidente da Funarte

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