Lei contra o Candomblé é aprovada em Piracicaba

Sacrificar animais é uma coisa… mas proibir culto…

NO Portal Geledés – Instituto da Mulher Negra

Câmara Municipal de Piraciba/SP, por unanimidade, com o apoio dos vereadores dos seguintes partidos: PT, PDT, PP, PPS, PTB,PR, PMDB, PRB, PSDB, aprovou em 7/10, o PL 202/2010 do vereador Laércio Trevisan (PR).

Comentários em Piracicaba, informam que o referido PL. é parte de um MOVIMENTO chamado “ALIANÇA PARA A SUPREMACIA CRISTÔ, que tem por objetivo levar este projeto a outras cidades do Estado de São Paulo, depois, independente de quem seja eleito, encaminhar para a Câmara dos Deputados, através de deputados federais dos partidos envolvidos. Estes deputados, no momento, são mantidos no anonimato.

O referido pela agurda sanção ou veto do Sr. Prefeito Municipal Barjas Negri, por favor mandem e-mail, telefonen para o prefeito/
secretário de governo e demais autoridades solicitando o veto ao PL. tendo em vista que o referido PL. entre outras coisas, atenta contra a liberdade religiosa e fomenta o racismo.

– PREFEITO BARJAS NEGRI – Fone: (19) 3403-1040 E-mail: bnegri@piracicaba.sp.gov.br
– VICE-PREFEITO SÉRGIO DIAS PACHECO – Fone: (19) 3403-1080 viceprefeito@piracicaba.sp. gov.br / spacheco@piracicaba.sp.gov.br
– CHEFE DE GABINETE ISAURA F. B. MAZZUTTI / Fone: (19) 3403-1050/ imazzutti@piracicaba.sp.gov.br
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO JOSÉ ANTONIO DE GODOY / Fone: (19) 3403-1055 jagodoy@piracicaba.sp.gov.br

1- Integra do PL. 202/2010;
2- E depois, Nomes, fones, e-mails do vereadores de piracicaba:

1- Íntegra do PL. 202/2010: PROJETO DE LEI Nº 202/10 – Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba e dá outras providências.
Art. 1º Fica proibido o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba.

Art. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dobrado a cada
reincidência.

Parágrafo único A multa a que se refere o caput deste artigo será reajustada, anualmente, com base no índice do INPC – IBGE , adotada pelo Poder Executivo através de Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Primeiramente cabe ressaltar que independente de credo religioso e o respeito aos costumes de crença, ou seja, barbáreis como sacrifício de animais em rituais religiosos são inconcebíveis, e contraria a nossa Lei maior a qual é a garantia de vida e bons tratos para com os animais .

Precisamos sim, que as pessoas de bem, que gostam de animais, defenda–os, em principal em leis municipais, estaduais e federal
através de seus legisladores.

Por outro lado, compete aos municípios de acordo com a – Constituição Federal – Art. 30 – I – Legislar sobre assuntos de interesse local.

Também cabe ressaltar que, o município pode legislar em assuntos de seu próprio interesse local de acordo com C.F Art. 30 – I e respaldado na lei orgânica do município de Piracicaba – Artigo 25 XXII .

Isto posto, felizmente a consciência de que a proteção aos animais também é uma obrigação do município.
Inobstante em Piracicaba através da Lei n.º 6647/09 já proíbe a instalação de circos que contenha animais, sendo um grande avanço em defesa dos animais.

Somos sabedores que há pessoas que realizam o sacrifício de animais em cultos religiosos, e isso é inaceitável, e deve ser observada com atenção por parte não só desta Casa Legislativa, mas também por todos os municípios .

Assim pelo alcance do Art. 225 d 1º, VII da C.F para a proteção dos animais, o interesse humano social, apresento este Projeto de Lei .

No ensejo, que o mesmo seja aprovado por unanimidade pelos pares, e que caminhemos em direção do bem, da proteção dos animais e os clamores da população e das ONGs de proteção com os animais.

Sala de Reuniões, 21 de junho de 2010.
(a) Laércio Trevisan Júnior

2- Lista dos vereadores:

– André Gustavo Bandeira – PSDB – Gabinete: 3403-6511 / 3403-6512/ andrebandeira@ camarapiracicaba.sp.gov.br /gabineteandrebandeira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
– Ary de Camargo Pedroso Jr – PDT- Gabinete: 3403-6513 – 3403-6514/ arypedroso@camarapiracicaba. sp.gov.br
-Bruno Prata – PSDB – Gabinete: 3403-6507 – 3403-6508/ bprata@camarapiracicaba.sp. gov.br
– Capitão Gomes – PP – Gabinete: 3403-6509 / 3403-6510/ capitaogomes@camarapiracicaba. sp.gov.br
– Carlos Alberto Cavalcante PPS – Gabinete: 3403-6541 – 3403-6542 carlosalberto@ camarapiracicaba.sp.gov.br
– João Manoel dos Santos – PTB – Gabinete: 3403-6521 / 3403-6522/ joaomanoel@camarapiracicaba. sp.gov.br
– José Antonio Fernandes Paiva – PT- Gabinete: 3403-6517 – 3403-6518/ paiva@camarapiracicaba.sp.gov. br
-José Aparecido Longatto – PSDB – Gabinete: 3403-6525 / 3403-6526/ longatto@camarapiracicaba.sp. gov.br
– José Benedito Lopes – PDT – Gabinete: 3403-6527 / 3403-6528/ joselopes@camarapiracicaba.sp. gov.br
– José Luiz Ribeiro – PSDB – Gabinete: 3403-6501 / 3403-6502/ joseluiz@camarapiracicaba.sp. gov.br
– José Pedro Leite da Silva – PR – Gabinete: 3403-6531 / 3403-6532/ josepedro@camarapiracicaba.sp. gov.br
– Laércio Trevisan Jr – PR – Gabinete: 3403-6515 – 3403-6516/ trevisanjr@camarapiracicaba. sp.gov.br
– Marcos Antonio de Oliveira – PMDB – Gabinete: 3403-6519 – 3403-6520/ marcosoliveira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
– Paulo Henrique Paranhos Ribeiro – PRB – Gabinete: 3403-6533 / 3403-6534/ paulohenrique@ camarapiracicaba.sp.gov.br
– Walter Ferreira da Silva – PPS – Gabinete: 3403-6523 / 3403-6524/ walterferreira@ camarapiracicaba.sp.gov.br

Att.

Maurílio Ferreira da Silva
Movimento Negro Unificado – Campinas/SP/ Presidente do Secretariado de Negros do PSDB Campinas/SP, Membro da Comissão de Religiosos de Matrizes Africanas de Campinas e Região- CRMA

Valter da Mata
(71) 9971-8354
*

Comentários

Há 5 comentários para esta postagem
  1. Nelson 16 de novembro de 2010 0:20

    é simplesmente inconstitucional. Ignorancia total sobre o assunto por parte dos vereadores. Leiam a justificativa e observem os erros de gramatica, ortografia e sintaxe… Um absurdo que pessoas publicas escrevam o português dessa maneira. Como vamos querer que os mesmos cheguem à entender o que é Liberdade de Crença e Cultura? Eita caipiradaaaaaa!!
    o interior de Sao Paulo é realmente a toca do Jeca!

  2. João da Mata 14 de novembro de 2010 19:27

    Ja nao foi hoje que protestamos contra essas agressões.
    Agressões contra as manifestações e cultos Afros.
    Nossa mãe Africa a quem devemos tudo.
    PRECISAMOS SIM CONHECER MAIS A AFRICA
    E preciso acabar de um vez às proibiçoes aos cultos da Jurema, Candobles, etc
    Basta!

  3. eginaldo marcos honorio 14 de novembro de 2010 19:03

    Duvidas não pairam que se trata de desrespeito ao constitucional direito a liberdade religiosa; ofende normas internacionais de direitos humanos; mostra-se totalmente descabida; inescondível intolerância religiosa; ausência absoluta de conhecimento da religiosa, na qual não se pratica as maldades imputadas e provoca conflito entre as pessoas adeptas dessa ou daquele confissão religiosa e mesmo àqueles ou aquelas que não professam fé alguma, que também merece amplo e irrestrito respeito.

    De plano se observa desrespeito aos atos praticados em toda a sessão com a leitura de um trecho da bíblia ou salmo, pois que não atendem aos interesses de todos os munícipes ou interessados haja vista quem o povo não é cristão à quem os nobres vereadores devem ação!

    Não bastasse, se a maioria é cristã e segue os mandamentos escritos no livro que dizem sagrado e como verdade única, impõe-se destacar que os vereadores desrespeitam a própria fé que na medida em que ignoram o que consta em Leviticus, onde se se encontra citações relacionadas a utilização de animais na pratica ritual, conforme segue:

    Levítico 14 OL
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    • Leviticus 13
    • Leviticus 15
    A purificação da lepra
    1 -2O Senhor deu a Moisés as seguintes regulamentações respeitantes a uma pessoa cuja lepra desaparece:
    3 -7O sacerdote sairá fora do acampamento para o examinar. Se chegar à conclusão de que a lepra se foi, deverá requerer dois pássaros vivos de uma espécie que seja permitida comer, e ainda um pedaço de madeira de cedro, um fio carmesim e alguns ramos de hissope, para serem usados nessa cerimónia de purificação de alguém que foi curado. O sacerdote mandará que uma das aves seja morta dentro de um recipiente de barro, mas sob água a correr. O outro pássaro que ficou vivo será molhado no sangue que está no vaso, juntamente com a madeira de cedro, o fio de escarlate e os ramos de hissope. Depois o sacerdote espargirá o sangue sete vezes sobre a pessoa curada de lepra e declará-la-á limpa, soltando a ave viva para que voe livremente sobre os campos.
    8 -9Seguidamente a pessoa curada deverá lavar a sua roupa, rapar todo o pêlo do corpo, lavar-se para ser limpo, e só depois voltar a viver no interior do acampamento. Contudo, mesmo assim ainda deverá permanecer durante sete dias fora da sua tenda. Ao sétimo dia rapará todo o cabelo da cabeça, da barba, das sobrancelhas, lavar a sua roupa, lavar-se a si próprio, e só então será declarado inteiramente limpo da sua lepra.
    10 -14No dia seguinte, no oitavo dia, pegará em dois cordeiros machos, uma cordeirinha no primeiro ano de vida, todos sem defeito físico algum, em dez litros de farinha moída muito fino, amassada com azeite, trará ainda mais meio litro de azeite, e o sacerdote que examina colocará a pessoa com as suas ofertas perante o Senhor à entrada do tabernáculo. O sacerdote tomará dois cordeiros mais meio litro de azeite e oferecê-lo-á ao Senhor como oferta de culpa, e isso com um movimento cerimonial, perante o altar. Seguidamente matará o cordeiro no lugar em que se degolam as ofertas pelo pecado e os holocaustos, no tabernáculo. Esta oferta de culpa será dada ao sacerdote para o seu alimento, tal como acontece com a oferta de pecado. Trata-se de algo muito santo. O sacerdote tomará do sangue desta expiação de culpa e porá um pouco sobre a ponta da orelha direita da pessoa que tem de purificar-se, assim como sobre os dedos polegares da mão direita e do pé direito.
    15 -18Depois o sacerdote tomará do azeite e o derramará sobre a palma da sua própria mão esquerda; molhará nele o dedo da mão direita e com este o salpicará sete vezes na presença do Senhor. Deste azeite, o que lhe ficar, porá ainda na ponta da orelha direita da pessoa que está a purificar-se, assim como no dedo polegar da mão direita e no do pé direito – tal como fez com o sangue da expiação de culpa. O resto do azeite, da sua mão, será empregado para ungir a pessoa, pondo-o sobre a sua cabeça. Assim o sacerdote fará expiação por ele perante o Senhor.
    19 -20Seguidamente o sacerdote deverá apresentar a oferta pelo pecado e de novo executar o ritual de resgate pela pessoa que está sendo purificada da lepra. A seguir o sacerdote matará o holocausto, e o oferecerá com a oferta de cereais, sobre o altar, fazendo expiação pela pessoa, que desta forma será considerada finalmente purificada.
    21 -29Se for tão pobre que não possa oferecer dois cordeiros, então trará somente um que seja macho, para a expiação de culpa, a fim de ser apresentado ao Senhor na cerimónia de expiação, fazendo o movimento baloiçante perante o Senhor; trará ainda somente três litros de fina farinha branca, amassada com azeite, para a oferta de cereais, e meio litro de azeite. Trará ainda duas rolas ou dois pombos novinhos – conforme o que conseguir alcançar – e empregará um deles para a expiação do pecado e o outro para o holocausto. Deverá trazê-los ao sacerdote à entrada do tabernáculo, ao oitavo dia, para a cerimónia da purificação na presença do Senhor. O sacerdote tomará o cordeiro para a expiação de culpa, assim como o meio litro do azeite e os balançará perante o altar como oferta ao Senhor. Depois matará o cordeiro da expiação de culpa e porá do seu sangue sobre a ponta da orelha direita da pessoa a favor de quem se está realizando a cerimónia, assim como sobre o polegar da mão direita e do pé direito. O sacerdote depois derramará algum do azeite sobre a palma da sua própria mão esquerda e com o dedo da outra mão aspergi-lo-á sete vezes perante o Senhor. Mais ainda: porá desse azeite sobre a ponta da orelha direita da pessoa e sobre o polegar da mão direita e do pé direito, tal como fizera com o sangue da expiação de culpa. O resto do azeite que lhe ficou na mão servirá para ungir a pessoa, derramando-o sobre a sua cabeça. Será assim que o sacerdote fará expiação por ele perante o Senhor.
    30 -31Depois deve oferecer as duas rolas ou os dois pombinhos, conforme o que tiver podido arranjar. Um dos dois animais é para a expiação do pecado e o outro para o holocausto, para serem sacrificados com a oferta de cereais. E o sacerdote fará a expiação pela pessoa na presença do Senhor.
    32São pois estas as leis referentes àqueles que são purificados da lepra mas que não podem trazer os sacrifícios normalmente requeridos para essa cerimónia.
    33 -35Então o Senhor disse a Moisés e a Arão: Quando chegarem à terra de Canaã, a qual eu vos dei, e eu puser a lepra nalguma casa ali, então o seu proprietário deverá vir comunicá-lo ao sacerdote: ‘Parece-me que haverá lepra na minha casa.’
    36O sacerdote mandará que a casa seja despejada e fique vazia antes de ir examiná-la, de forma a que não haja necessidade de considerar tudo o que lá estava dentro como impuro.
    37 -42Se ele vir então que as paredes apresentam umas concavidades esverdeadas ou avermelhadas, e que têm aparência de serem mais fundas que as paredes, mandará fechar a casa por sete dias, e ao sétimo tornará a observar. Se as pequenas manchas se tiverem espalhado, então o sacerdote mandará deitar abaixo aquela parte da parede que está afectada e lançar as pedras num lugar impuro fora da cidade. Depois fará raspar as paredes da casa, no interior, e o que tiver caído dessa raspagem lançado no mesmo lugar impuro no exterior da cidade. Pôr-se-ão outras pedras no lugar das que foram tiradas, e se refarão novamente as paredes.
    43 -47Mas se as manchas tornarem a aparecer, o sacerdote virá e observará; se constatar que as manchas se espalharam, é porque é lepra, e a casa está impura. Deverá então dar ordens para que a casa seja destruída, e que as pedras, madeira, barro, que constituiam o material com que a casa era feita, sejam lançados fora da cidade num lugar impuro. Alguém que tiver entretanto penetrado lá dentro enquanto ela estava fechada será impuro até ao cair da noite. Alguém que tenha dormido ou comido lá dentro deverá lavar a sua roupa.
    48 -53Mas se, quando o sacerdote tiver vindo observá-la a segunda vez, as manchas não tiverem reaparecido, após a nova feitura das paredes, então declarará a casa limpa e considerará que a lepra desapareceu. Fará também uma cerimónia de purificação, usando duas aves, madeiras de cedro, fio escarlate e ramos de hissope. Matará uma das aves sobre água corrente, dentro de um recipiente de barro; molhará a madeira de cedro, assim como o fio escarlate, o ramo de hissope, e igualmente a outra ave que ficou viva, com o sangue da ave morta sobre água a correr, e salpicará a casa sete vezes. Desta forma a casa ficará limpa. Depois deixará a outra ave livre, voando sobre os campos em redor da cidade. É desta maneira que se fará o resgate da casa e a sua purificação.
    54 -57São pois estes os regulamentos respeitantes aos vários sítios em que a lepra pode aparecer: na roupa, numa casa, no inchaço na pele de uma pessoa, numa ferida, num empolamento. E desta forma saberão se efectivamente quando está impuro e quando está limpo. Esta é a lei da lepra.
    http://www.biblica.com/bible/verse/index.php?q=Leviticus%2014&ol=yes&v_mode=&t_mode

    Assim ao se analisar o projeto sob a ótica da religião, há mais um argumento muito forte para o não sancionamento, pois que além de contrariar comando das leis dos homens contraria comando bíblico e pode acirrar conflitos entre os cidadãos de todo o País que não concordam com a pretensão e arranhará a imagem da própria cidade na medida em que se fomenta a intolerância religiosa.
    .

    EGINALDO MARCOS HONORIO, Advogado, presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Jundiaí (SP) 2000/2003; Conselheiro do Clube Beneficente, Cultural e Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro – o 2º Clube de negros mais antigo do Brasil; Sócio fundador do Grupo Zama – Zumbi Ação Municipal Afrodescendente (Jundiaí); foi Chefe do Jurídico da Coordenadoria Especial da Igualdade Racial de Campinas (SP) de janeiro/05 a maio/06; Diretor do Ilé Asé Obá Adakedajó Omi Aladó (Campinas); integro o corpo de conselheiros do Conselho Estadual da Comunidade Negra(2007/2011).

  4. Nina Rizzi 13 de novembro de 2010 21:21

    o comentário de marcos me lembrou este belíssimo poema:

    As pessoas sensíveis
    Sophia de Mello Breyner Andresen

    As pessoas sensíveis não são capazes
    De matar galinhas
    Porém são capazes
    De comer galinhas

    O dinheiro cheira a pobre e cheira
    À roupa do seu corpo
    Aquela roupa
    Que depois da chuva secou sobre o corpo
    Porque não tinham outra
    O dinheiro cheira a pobre e cheira
    A roupa
    Que depois do suor não foi lavada
    Porque não tinham outra

    “Ganharás o pão com o suor do teu rosto”
    Assim nos foi imposto
    E não:
    “Com o suor dos outros ganharás o pão”.

    Ó vendilhões do templo
    Ó construtores
    Das grandes estátuas balofas e pesadas
    Ó cheios de devoção e de proveito

    Perdoai-lhes Senhor
    Porque eles sabem o que fazem.
    *

    além do fogo-pagou do gonzagão, que pode ser ouvido aqui:
    http://www.goear.com/listen/bb36d48/Fogo-Pagou-Luiz-Gonzaga

    beijos.

  5. Marcos Silva 13 de novembro de 2010 9:10

    Amigos e amigas:

    O projeto é anti-constitucional. Se o prefeito o endossar, pode ser objeto de processo para cassação.
    Preconceito e racismo são patéticos: que tal propor proibir o sacrifício de galinhas e vacas animais inofensivos, como se sabe) para consumo humano?
    Agora: a gramática é aquela mesma? Se for, tadinho do Tiririca, objeto de tanta ira! Proponho projeto urgente para alfabetização dos senhores vereadores que assinaram aquele descalabro.
    Abraços:

    Marcos Silva

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