Metas grandiosas e verbas duvidosas no futuro da cultura

Foto: Tasso Marcelo/AE

Por Catarina Alencastro
O GLOBO

Entre os planos, 150 filmes anuais e bibliotecas em todas as cidades

O governo lançou ontem as 53 metas do Plano Nacional de Cultura a serem cumpridas até 2020. Embora quatro objetivos tratem do aumento de recursos para o setor, o Ministério da Cultura (MinC) não sabe informar quanto custará a implementação dessas metas. Segundo o secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti, não houve tempo, por exemplo, para fazer um estudo sobre os custos necessários para que todos os municípios brasileiros tenham ao menos uma biblioteca pública funcionando daqui a oito anos .

METAS PRINCIPAIS:

● Aumento em 95% do emprego formal na cultura

● Cem mil escolas públicas com aulas de arte

● 20 mil professores de arte na rede pública com formação continuada

● Aumento de 150% em cursos técnicos ao setor

● Quatro livros lidos (fora do aprendizado formal) por ano por brasileiro

● Aumento de 30% no número de cidades com grupos de teatro, circo, dança, literatura e artesanato

● 150 longas brasileiros lançados por ano

● Cineclubes em 35% dos municípios

● Ao menos uma biblioteca pública por município

● 50% das bibliotecas públicas e dos museus modernizados

Até 2020

As metas foram objeto de um decreto que regulamenta a lei que criou, no ano passado, o Plano Nacional de Cultura. Até 2020 o governo promete modernizar metade das bibliotecas e museus públicos do país e ter cem mil escolas públicas com atividades de cultura e arte. No campo do audiovisual, o objetivo é que todo estado tenha um núcleo de produção digital e um de tecnologia e inovação. Além disso, o governo pretende aumentar a venda de ingressos para filmes brasileiros em 27%, garantir que 150 longas nacionais sejam lançados anualmente e manter cineclubes em 37% das cidades do país.

Nesse período, todo estado deverá ter uma secretaria exclusiva para cuidar de cultura, e 60% das 5.565 cidades brasileiras têm que ter seus planos setoriais. Todos os espaços culturais do país deverão obedecer às normas legais de acessibilidade. O número de cidades com grupos de dança, teatro, música, literatura e circo terá de crescer 30%. Embora o Vale Cultura ainda não tenha sido sancionado, a meta é que 12 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o programa.

Até 2020 a meta é que os recursos federais para a cultura aumentem 37% acima do PIB e que a renúncia fiscal cresça 18,5%. Ao fim desses oito anos, o governo propõe que a participação do setor cultural no PIB brasileiro seja de 4,5%. Com relação a fontes de recursos, o Plano prevê que 10% do Fundo Social do pré-sal seja destinado à cultura. A ministra Ana de Hollanda admitiu que serão necessárias revisões permanentes.

– Se alguma meta não estiver saindo dentro do previsto, a gente vai ter que se adequar. A gente vai ter que estar sempre revendo – reconheceu Ana.

A ministra disse que, para que as metas sejam monitoradas, está sendo criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Estão previstos, ainda, 15 mil pontos de cultura em pleno funcionamento até 2020 e que cada estudante tenha acesso a quatro livros fora do sistema formal de aprendizagem todos os anos.

Na área de capacitação, o governo promete aumentar em 150% a quantidade de cursos técnicos de arte e cultura e em 200% as vagas de graduação e pós-graduação no setor. Ao longo dos próximos oito anos, a meta é que o emprego formal relacionado à cultura cresça 95% e que o número de pessoas que frequentam cinemas, museus, teatros e espetáculos de música e dança aumente 60%.

O plano prevê também a disponibilização, na internet, de todas as obras audiovisuais do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv); de todo o acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa; de todos os inventários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de 100% do acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

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