Ministério da Cultura confunde leis

Por Ana Paula Sousa e Marcus Preto
FSP

Ao explicar aprovação do projeto da cantora Maria Bethânia, pasta toma a Lei Rouanet por Lei do Audiovisual

Era para ser um esclarecimento simples. Mas virou uma nova confusão.

Ao redigir uma nota para explicar a aprovação de um projeto da cantora Maria Bethânia, o MinC (Ministério da Cultura) acabou por expor uma fragilidade interna que nada tem a ver com as polêmicas que, habitualmente, cercam a renúncia fiscal para projetos da área cultural.

A polêmica começou anteontem, quando a coluna Monica Bergamo, na Folha, noticiou a aprovação da captação de R$ 1,3 milhão para a produção do blog “O Mundo Precisa de Poesia”.

A cantora é a protagonista do projeto, que deve incluir 365 vídeos de 60 segundos -um por dia do ano- com coordenação do sociólogo Hermano Vianna e direção de Andrucha Waddington (do longa “Eu Tu Eles”).

O assunto entrou rapidamente para a lista dos mais comentados no Twitter.

O ministério, naturalmente, teve de vir a público para se explicar. No início da tarde de anteontem, mandou uma nota por meio de assessoria de comunicação. E foi aí que começou o outro imbróglio.

TROCARAM AS BOLAS

Se, para o cidadão comum, a diferença entre Lei Rouanet e Lei do Audiovisual é tão pouco óbvia quanto qualquer fórmula da física, para qualquer produtor ou gestor cultural, a distinção entre os dois mecanismos de renúncia fiscal é algo imediato, simples. Rotineiro, enfim.

Por isso chamou a atenção o erro cometido anteontem.

Na nota redigida pela assessoria de comunicação do MinC, estava escrito que o projeto de Bethânia, aprovado para captação pela Lei do Audiovisual, havia sido aprovado pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura). Acontece que a CNIC só analisa projetos que se utilizam da Lei Rouanet.

A Lei do Audiovisual, diferentemente, voltada ao apoio a obras cinematográficas de produção independente -a Rouanet pode ser utilizada por manifestações culturais de qualquer natureza-, é gerida pela Ancine (Agência Nacional de Cinema).

Questionada pela reportagem da Folha sobre a incongruência, a assessoria de imprensa do MinC levou quase três horas para se manifestar. Redigiram uma “errata” na noite de anteontem.

Procurado novamente pela Folha, o cineasta Andrucha Waddington deixou claro que já tinha perdido a paciência. “Parece que eu tô roubando alguém”, afirmou. “É tão patética a discussão que eu não quero mais falar.”

O cineasta Jorge Furtado, que criticou o barulho em torno de um projeto absolutamente legítimo, contemporiza a falha. “Eu não distingo, também. O cinema que faço não usa Roaunet, então nem sei como funciona”, diz.

RESPOSTA DO MINC

Procurado ontem pela reportagem, o MinC admitiu o “equívoco” e disse ter confundido “o nome do setor de atuação da secretaria com os nomes das leis que viabilizam captação de recursos via renúncia fiscal”.

ENTENDA O CASO

APROVAÇÃO

A coluna Mônica Bergamo divulgou anteontem que a cantora Maria Bethânia havia obtido do MinC autorização para captar R$ 1,3 milhão para a criação de um blog intitulado “O Mundo Precisa de Poesia”. A página conteria ao menos 365 vídeos, de um minuto cada, produzidos por Andrucha Waddington

ESCLARECIMENTO

No mesmo dia, o MinC publicou nota dizendo que o blog obteve aprovação para captação de recurso via Lei do Audiovisual, por meio da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura)

ERRATA

A CNIC, porém, só pode autorizar a captação de recursos via Lei Rouanet. Mais tarde, o MinC corrigiu a informação

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