A notícia do primeiro trimestre: Governo do Estado publica renúncia da Lei Câmara Cascudo!

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira o valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento de projetos culturais em 2015. Permaneceu nos R$ 6 milhões, o que é bastante razoável diante da situação financeira do Estado. E também há que se ressaltar a agilidade do feito, em menos de três meses.

Pronto, publicada com a urgência sempre necessária, penso que o momento seja agora a de repensar os mecanismos e os valores da lei. Titia Isaura chegou a iniciar estudos aprofundados para reformulação da lei, já caduca. Um contrato caro, inclusive, com especialistas e tal. Seria o caso de retomar essa discussão. E talvez baste ouvir a classe, coisa que a gestão da Zé Gugu tem feito bastante.

Para serem beneficiados com a lei, os produtores precisam inscrever projetos de acordo com regulamento da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, que será publicado pela Fundação José Augusto até o dia 1° de abril.

O cadastramento de projetos será realizado em duas etapas: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro.

Em seguida, a comissão gestora da Lei seleciona as propostas aptas a captação dos recursos. Para efetivar os projetos é preciso ainda conseguir empresas patrocinadoras, que acreditem no potencial artístico-cultural do Rio Grande do Norte. As empresas podem aplicar 2% do seu ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) em Cultura.

Ações como o Festival DoSol, os projetos Picadeiro e Música no ar, o Encontro Internacional de Dança e o Carnaval de Natal são alguns dos importantes projetos que já foram contemplados.

Jornalista por opção, Pai apaixonado. Adora macarrão com paçoca. Faz um molho de tomate supimpa. No boteco, na praia ou numa casinha de sapê, um Belchior, um McCartney e um reggaezin vão bem. Capricorniano com ascendência no cuscuz. Mergulha de cabeça, mas só depois de conhecer a fundura do lago. [ Ver todos os artigos ]

Comentários

Há 3 comentários para esta postagem
  1. Rebeca 27 de março de 2015 22:58

    Sergio, esse edital saiu em que dia no diário oficial? Gostaria de consultar. Obrigada!

    • Sergio Vilar 28 de março de 2015 8:00

      Rebeca, o release encaminhado pela assessoria da Fundação José Augusto informou ter sido ontem (sexta). Pelo menos no espaço da FJA não consta. Foi o que eu tive tempo de olhar. Talvez tenha sido publicado pela própria Governadoria.

      • Sergio Vilar 28 de março de 2015 8:03

        Olhei agora e também não está. Nem no da FJA nem no da Governadoria. Nem ontem (sexta) e nem hoje. Só se houve edição impressa extra ou foi publicado no espaço de outro órgão. Tá estranho!

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