O desastre no Ministério da Cultura não é culpa de Dilma

Por Carlos Henrique Machado Freitas
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Quando vemos Ana de Hollanda e Grassi fazerem reinar dentro do MinC os carrascos do Ecad, os homens de preto da Lei Rouanet e, em obediência ao pensamento hegemônico, o MinC segregar o Cultura Viva, indagamos imediatamente, este é o modelo do governo Dilma para a área da cultura? Sim, é lógico. Seu modelo está condicionado pelo mercado de atravessadores? Sim, com essa animalidade de selva em que se transformou o MinC, as noções de moralidade pública, em particular o jogo rasteiro de seu comando para liquidar com as reformas da LDA e da Lei Rouanet, qualquer classificação negativa desse modelo cabe perfeitamente qualquer tipo negativo, do mais educado ao mais jocoso.

Mas Dilma tem culpa disso? Minha crença é de que não. E por que estabeleço esta possibilidade? Porque o período atual para a cultura com o casamento entre a ciência e a técnica produz sim aquilo que interessa ao mercado, mas não é exatamente isto que é vendido, e sim que a fusão dos criadores com os chamados gestores corporativos é que a coletividade, ou seja, a produção da cidadania seria plena, pois acenturaria e, sobretudo no meio dos mais pobres, os intercursos de informação, elemento fundamental para a produção de novas formas de economia de nosso tempo.

O Estado, neste caso, seria o intermediário das novas normas de produção, financiando e cooperando com o processo técnico que nos levaria a um equiíbrio de vozes capaz, a partir das ordens humanas de substituir, segundo eles os sistemas empíricos, dando ao universo da cultura função e fatos de um sistema concreto, determinando assim o fim das fronteiras.

Qualquer um que vem acompanhando o debate sobre cultura no Brasil nos últimos anos conhece a cantilena da sereia, mas em certa medida a produção e o consumo de cultura estão no universo do fetiche de muitos artistas. E é nos diferentes níveis de pensamento individualizado que os novos impérios, Ecad e Lei Rouanet, conseguem se vender como solução de um quadro aparentemente esquizofrênico.

Como o Estado tem uma vocação generosa a se tornar o mecenas da produção cultural brasileira, os “racionalistas” veem uma porta arreganhada para vender a sua percepção de como deve funcionar o Ministério da Cultura e, por incrível que pareça essas fábulas alimentam o imaginário de muita gente boa que, ao se ver numa condição de emergência, acaba por ampliar as vozes da dupla tirania imposta pelos cartéis, Ecad e Lei Rouanet. No entanto, é indispensável cobrar do governo e do partido que está com a responsabilidade da pasta, no caso o PT, uma radical mudança de rumos.

Na verdade, o movimento maior deve vir do PT dada a complexidade das relações dentro da cultura que deixa qualquer um em condições de inadimplência tal a fragmentação e o estatuto colonial que ainda impera na cabeça de muita gente do chamado mundo culto.

A democracia social deveria ser o principal parâmetro para se chegar a um bom termo, mas insistimos em seguir uma ordem internacional, sem dizer é lógico que dentro do espaço das leis de incentivo e do direito autoral, os espertões com seus palavrórios querem impor a sua agenda com uma série de manipulações e informações que atendam aos seus objetivos. Isso tudo se torna evidente na hora de substuir Ana de Hollanda. É claro que nunca haverá na cultura um consenso na escolha do nome, já que as vertentes do mundo institucional são as mais variadas. Pouco ou nada se fala do patrimônio cultural brasileiro que não pertence a nenhuma classe, a nenhuma época, menos ainda a um grupo empresarial e por aí vai.

Olhar o Brasil antes de olhar para si é que é a grande dificuldade. E quando esse individualismo se soma a outras vozes com a mesma demanda, então, a coisa se transforma de vez num ornitorrinco.

Dilma não é exatamente uma pessoa que se deixa levar pelo instinto, característica tão marcante em Lula. Não quero com isto fazer comparações para o bem ou para o mal entre os dois governantes, mas neste caso, Dilma sai perdendo, porque, na tentativa de fazer um governo que, quando voltado à pasta da cultura, segue rigidamente uma determinada planilha, hoje totalmente manipulada pela gestão corporativa, a possibilidade do Ministério da Cultura do atual governo dar errado, é bem maior do que foi no governo Lula.

Fica então a última pergunta: como sairemos dessa falsificada política de Estado para a área da cultura? Na minha concepção não há um comportamento previsível por parte do governo. A sociedade, através de sua participação ativa, se a mesma tiver voz, é que construirá uma linha de pensamento que nos levará à autonomia e, consequentemente à soberania que refletirá não só a nossa identidade de maneira simbólica, mas também como essa cidadania criará mecanismos de ação que contemplarão sempre os formatos construídos pela sociedade ao longo de nossa história.

Comments

There are 12 comments for this article
  1. Paulo Procópio 8 de Março de 2012 13:08

    Não entendo muito disso, mas se um governo não responde por suas políticas públicas, a culpa deve ser do bispo.

  2. Alex de Souza 8 de Março de 2012 13:30

    Quedê os xeleléus pra defender agora, criatura? Vão acabar descobrindo que, em vez de don’Ana, a culpa é minha, sua e de mais ninguém.

  3. Tácito Costa
    Tácito Costa 8 de Março de 2012 14:26

    Essas análises de Carlos Machado, que publicamos aqui com frequência, são muito boas. Mas, ao contrário dele, acho que a presidente é responsável sim pelo desmantelo no MinC. A impressão que tenho é que ela está se lixando para o ministério.

  4. Telma Regina Duarte 8 de Março de 2012 16:22

    A culpa é de Chico Buarque mesmo. Quem disse que
    a Dilma quer contrariar aqueles olhos verdes? Uiiii!

  5. Jóis Alberto 8 de Março de 2012 23:39

    Alex de Souza, tão decepcionante quanto essa polêmica administração de Ana de Hollanda no MinC é um cara inteligente e talentoso como você argumentar no nível dessa sua declaração aqui neste ‘post’ do SP .
    Quando foi criado em 1985, no governo Sarney, o Ministério da Cultura já nasceu com essa contradição: com um papel a ser desempenhado pelo Estado na promoção de políticas públicas e ação cultural, e com outro a ser exercido pela iniciativa privada, através da então Lei Sarney e do marketing cultural.

    Muito do papel do Estado na área cultural já vinha sendo implantado desde os anos 30, com as ações desenvolvidas pioneiramente, em termos de política cultural, pelo escritor e poeta Mário de Andrade, e Gustavo Capanema, um intelectual politicamente conservador, mas, no plano estético e cultural, aberto ao modernismo.

    Além do Iseb – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, em 1955, com a ideologia do nacional-desenvolvimentismo; e ações da sociedade civil, como a Bossa Nova, Cinema Novo, CPC, etc, que, como se sabe, tiveram mais acertos do que erros e renovaram o cenário da cultura brasileira, no final dos anos 50 e início da década de 60 -, Políticas culturais por parte do Estado brasileiro, no sentido de criar, por exemplo, um Plano Nacional de Cultura foram formuladas tanto no governo democrático e popular de João Goulart, quanto no governo militar, neste em especial no período da abertura política, com militares mais liberais, como o general Ney Braga, ou intelectuais como o renomado designer Aloísio Magalhães, dentre outros. À época, o ministro da Educação e Cultura Eduardo Portella tentou abrir e democratizar cada vez mais, porém foi vencido por setores mais conservadores do regime militar.

    Alguns anos depois, como muitas vezes ocorre no Brasil, no qual é comum ser ‘oito ou oitenta’ em várias questões, tivemos mais um exemplo disso. Foi o que ocorreu no governo Collor, em 1990, que abriu o caminho para a implantação do neoliberalismo no Brasil, extinguindo não só o Ministério da Cultura, como a própria legislação de incentivo à cultura, representada pela Lei Sarney, alvo de denúncias de irregularidades. A extinção do Ministério gerou protestos por todos os lados, de tal modo que inicialmente foi recriada e aprimorada a legislação, com o advento da Lei Rouanet, em 1991, embora o MinC só tenha sido recriado no governo Itamar Franco, em 1992.

    Nas duas gestões do governo FHC (1995 a 2003), tão ou mais neoliberal do que o de Collor, cresceu o uso do marketing cultural e da Lei Rouanet, ao mesmo tempo em que era reduzido o orçamento do MinC. Somente a partir de 2003, prosseguindo até 2010, com as duas gestões do governo Lula e as criativas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira frente ao MinC, é que foram implantadas efetivas políticas culturais pelo Governo Federal, com a reformulação do MinC. Além da criação de programas criativos como os Pontos de Cultura, um dos principais resultados do governo Lula foi a criação do Sistema Nacional de Cultura.

    Infelizmente, quando se esperava pela manutenção dessas políticas bem sucedidas, eis que nos últimos meses vem ocorrendo essa série de medidas que tem priorizado no MinC ações bastante polêmicas, como todo esse poder dado a uma instituição decadente como o Ecad, bem como surpreendentes mudanças no uso do marketing cultural e da Lei Rouanet.

    Mais preocupada que está em enfrentar a crise econômica internacional atual, decorrente das dificuldades econômicas de países europeus, dentre outros fatos, a Presidenta Dilma possivelmente ainda não avaliou melhor e mais corretamente as contradições e prejuízos causados para a Política de Estado com essas decisões tomadas por Ana de Hollanda no MinC. Nesse sentido, desejo que o governo federal avalie melhor, ouça todos os atores sociais envolvidos na questão, para que se encontrem soluções democráticas, realmente de interesse de um governo voltado para todos.

    Por fim, Alex de Souza, ainda acreditando na sua inteligência e talento, sugiro que você leia alguns bons livros da área de política cultural, em autores como Sérgio Miceli, Marilena Chauí, Teixeira Coelho, Antônio Albino Canelas Rubim, Lia Calabre, Isaura Botelho, dentre os principais, de modo a que você possa argumentar e/ou criticar melhor em assuntos polêmicos como esse.

  6. Alex de Souza 9 de Março de 2012 8:39

    Tá bom, Jóis, a culpa é minha mesmo.

  7. Jóis Alberto 9 de Março de 2012 12:45

    Alex de Souza, a culpa só é sua quando você insiste nessa pose clichê de que não faz comentário equivocado e é tão somente sucinto. Laconismo virou desculpa para falta de leituras! Lamentável!

  8. Alex de Souza 9 de Março de 2012 15:44

    Gente, vocês viram a lua por esses dias? Tá linda!

  9. Jóis Alberto 9 de Março de 2012 18:36

    Agora, a lua virou desculpa para falta de leituras! Lamentável!

  10. Alice N. 9 de Março de 2012 19:54

    Adoro uma lua lacônica…

  11. Jóis Alberto 9 de Março de 2012 22:43

    Adoro uma lua que lê livros, faz anotações, escreve, e não esconde o sol com uma peneira!

  12. wposnik 11 de Março de 2012 19:47

    Não farei uma exegese do texto. Faltar-me-ía objetividade. Colocarei apenas, mais uns pontos para nossa reflexão. A começar pela (1) irrelevância política do MinC e das áreas da Cultura em geral. Quase que em nenhum lugar ‘desse País’, políticos com bom trânsito na área, se dispõe a assumir a tarefa – que não dá prestígio ou garante votos. Exemplo: no Paraná, em 2002, nem Rafael Greca (ex-Ministro do Esporte e ex_Prefeito de Curitiba) ou Ângelo Vanhoni (Dep. Federal/PT) aceitaram a tarefa. O ‘Plano de Governo de Requião’ já estava formulado, sem nada da Cultura. E a área acabou entrando ‘no 2º tempo’, na cota do candidato a Vice-Governador. Persistiu marginal, mesmo quando o Vice assumiu. Por outro lado, a sociedade em geral, quando e se perguntada, também não saberá responder a que ela serve. Por isso, Ana Holanda é mais um exemplo disso. Entrou na cota de quem ? De Dilma ? Do PT ? Ou se trata de mais uma solução ‘apartidária’ e ‘assexuada’ ? No mais, (2) alguém já ouviu falar de uma base teórica de políticas públicas para a área ? Há bibliografia sobre metologias e estratégias de atuação sobre o tema ? Além disso e como consequência da absoluta falta de clareza e ainda, da total ausência da academia nas reflexões sobre essa questão, permeia a mais completa confusão (seria deliberada ?), sobre os papéis do setor público e privado no pedaço. Cumulativamente, não há uma base empírica que permita conhecer, discutir ou avaliar os seus rumos. Bibliografia ? Só alguma coisa britânica. Claro que isso também é decorrente da incapacidade de ruptura, nas nossas Ciências Sociais, com o que eu costumo chamar ‘neo-escolasticismo’. Aliás, FHC, tido como o ‘príncipe’ dos nossos sociólogos, é um representante perfeito dessa linha – nunca se serviu de dados empíricos para sedimentar quaisquer das suas poucas teses. Por essas e por outras muitas razões, é preciso uma ampla mobilização da sociedade para o amparo adequado do que se faz na área – e não só na Cultura, mas na área de lazer como um todo (Cultura, Esporte, Turismo …). Em consequência disso, de há muito tempo, venho sugerindo a realização de inventários participativos, para avaliar a capacidade instalada de serviços culturais. E a partir desse conhecimento sistemático, o poder público e a sociedade poderiam definir, com mais clareza, o que fazer. Só para citar um exemplo: quantas escolas de música (ou de qualquer outra arte), existem, em cada município, em cada estado e no País como um todo ? Com que competências ou carências ? Não se trata de reforçar o discurso da ‘economia da cultura’, que acho ser uma vertente neoliberal e nada republicana por definição. Como caminhamos rapidamente para uma sociedade de poucos empregos, como resolver melhor, a questão do lazer, a questão do ‘ócio criativo’ (Domenico de Masi) ? Ana Holanda, como Gil e Weffort são de um longo ciclo de irrelevância. Como superaremos isso ?

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