O discurso de Dilma Rousseff na ONU

Foto: Spencer Platt/Getty Images

Por Homero de Oliveira Costa

No dia 21 de setembro de 2011 a presidente Dilma Rousseff fez o discurso de abertura da 66ª Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Embora o discurso não tenha tido a repercussão internacional esperada, no Brasil houve uma justificada cobertura por parte da imprensa. Para alguns, histórico, por ser a primeira mulher a fazer um discurso de abertura da ONU desde sua criação em 1945 (destacado inclusive pela presidente “pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral”) enquanto que para outros, nenhuma novidade em relação aos discursos anteriores.

O que permanece e o que mudou no discurso da presidente Dilma Rousseff?

O que permanece é que discursos como esses, em geral, são apenas protocolares, como tem sido os discursos do Brasil desde a criação da ONU. Muito genéricos sobre temas relevantes, como os relativos ao clima “defesa de um acordo global, abrangente e ambicioso para combater as mudanças do clima no marco das Nações Unidas”; aos direitos humanos “a xenofobia, a miséria, a pena capital. A discriminação, todos são algozes dos direitos humanos”; políticas de combate a pobreza e erradicação da miséria (salientando os êxitos do Brasil no qual “saíram da pobreza e ascenderam para a classe média quase 40 milhões de brasileiros e brasileiras”; a ajuda internacional, sendo explicitados os casos da Guiné-Bissau e do Haiti “com profundo respeito à soberania haitiana, o Brasil tem orgulho de cooperar para a consolidação da democracia naquele país” e o destacado papel da mulher e “sua relevância na superação das desigualdades sociais”.

O foco central do discurso no entanto – que ocupou a maior parte, ou seja, 19 dos 56 parágrafos – foi a crise mundial: “Crise econômica, de governança e de coordenação política”, com destaque à crise econômica. Segundo os dados da presidente, há uma “tragédia que assola, em especial os países desenvolvidos”: são 205 milhões de desempregados no mundo, 44 milhões na Europa, e 14 milhões nos Estados Unidos e se todos ao países sofrem com as consequências da crise, o Brasil tem sido menos afetado por ela, embora “nossa capacidade de resistência não é ilimitada”. Segundo a presidente o país vive praticamente um ambiente de pleno emprego (mesmo que os dados do próprio governo indiquem que as taxas de desemprego em nove meses de 2011, seja superior a 6% da população economicamente ativa , maior do que as taxas de desemprego registradas em novembro e dezembro de 2010).

A crise, portanto, é mundial e exige a participação de todos os países. O Brasil tem feito sua parte “Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultosos superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento”. Para que essa política se mantenha é necessário, segundo a presidente, a manutenção do regime de câmbio flutuantes.

Há também o repúdio à repressão que vitimam populações civis nas manifestações populares do que ficou conhecido como “primavera Árabe”; críticas a falta de representatividade do Conselho de segurança da ONU “que corrói sua eficiência” e a reivindicação, que também foi dos governos anteriores, para que o Brasil se torne membro do conselho permanente

Em relação a questão palestina, o assunto é tratado em três parágrafos , defendendo o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. Não trouxe novidades, a presidente Dilma Rousseff apenas reafirmou decisões anteriores, já estabelecidas da política externa brasileira pelo menos desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, ou seja, a de que o Brasil é a favor da criação de um Estado palestino, mas sem ignorar os “legítimos anseios de Israel por segurança”(posição não apenas do Brasil, mas, como ela afirma “da maioria dos países nesta Assembléia”, de todos os países da América do Sul, como expressa a posição dos 12 países que integram a UNASUL – União das Nações Sul-Americanas).

O discurso da presidente Dilma Rousseff, como afirmado anteriormente, não teve grande repercussão internacional (ao contrário dos discursos do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas e do primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu, o primeiro defendendo o reconhecimento do Estado Palestino e o segundo defendendo que o processo de paz no Oriente Médio seja realizado pelas duas partes, sem interferência da ONU) e se merece ser chamado de “histórico”, é pelo simples fato de ter sido pronunciado por uma mulher, o que foi mera circunstância: ela fez o discurso não por ser mulher, mas por ser a presidente do Brasil, a quem cabe fazer os discursos de abertura das Assembléias anuais da ONU. No mais, apenas reafirmou princípios da diplomacia brasileira que tem sido defendida pelo menos desde 1995 (governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva) ou seja, o discurso não se defere dos anteriores: há muito mais de continuidade (e generalidades) do que a apresentação de propostas inovadoras em relação às questões centrais da atualidade mundial.

Professor de Ciência Política da UFRN.

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