O fim da ditadura

Francisco de Oliveira (*)
Estadão

Debacle do Democratas, herdeiro da Arena, encerra de fato o regime que formalmente acabara em 85

O desmoronamento do Democratas com os escândalos do Arrudagate e do quase já consolidado desmascaramento do Kassabgate assinala, felizmente, o ponto final da ditadura civil-militar que formalmente durou até 1985. Como se sabe, o Democratas se originou no bipartidismo imposto pela ditadura, quando Castelo Branco extinguiu os partidos pré-64 e enfiou todos na Arena e no MDB. Na reforma partidária de 1978, o MDB transformou-se em PMDB e a Arena em PFL. Sucessivas operações plásticas o fizeram chegar à atual denominação, que nem sequer guarda o nome de “partido”. A diferença entre o sucesso da transformação, no caso do MDB, e o fiasco da Arena é que o segundo não passava de um fantoche da ditadura, enquanto o MDB respondia aos anseios e à vontade política da maior parte da cidadania para sair da “camisa de força” ditatorial. Já em 1980, o PMDB transformado abria a porta para que sua ala esquerda criasse o PT e sua ala social-democrata evoluísse para o PSDB. Partidos menores também puderam ajustar-se ao novo sistema político-partidário.

Todos os partidos fazem parte do novo ciclo de “organizações paraestatais”, uma transformação que Gramsci não previu, pois as formas do capitalismo contemporâneo fazem do Estado não apenas o garantidor das condições gerais da produção, mas sua vértebra insubstituível. O barbudo de Tiers também deixou passar a oportunidade teórica de introduzir na sua equação da mercadoria a passagem necessária pelos fundos públicos, mas concedamos que o fenômeno estava apenas em seus começos.

O velho PSD mineiro já sabia que “fora do Estado não há salvação”. Essa sentença do anedotário político das raposas mineiras é mais do que certeira nas condições do capitalismo contemporâneo. Onde é que o Democratas não entendeu o recado? Em primeiro lugar, por refugiar-se nos chamados “grotões” que tanto o desenvolvimento capitalista quanto as reformas do Estado e finalmente o assistencialismo do Bolsa-Família liquidaram. Aí o Democratas acreditou que, mudando o nome e dirigindo-se às classes médias urbanas, voltaria a ser protagonista principal e não apenas coadjuvante (um Oscar para ele!). Acreditou que as classes médias urbanas são liberais, não gostam do Estado, e pagam tudo pela liberdade. Não entendeu nada de Brasil, e não leu, certamente, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes. Ficou em Casa Grande & Senzala.

Daí para resvalar na vala comum da corrupção não há uma distância muito grande, sobretudo em Brasília, cidade campeã e emblema do patrimonialismo. Quanto a Kassab, sobreviveu graças à estratégia política do atual governador de São Paulo, que lhe transmitiu o cargo de prefeito , cujos rendimentos ainda lhe deram fôlego para a reeleição. Mas por aí termina. Entendamo-nos: não é que inexista corrupção e patrimonialismo nos outros partidos políticos, principalmente nos dois principais. Mas eles conseguem administrar interesses bem definidos, o que não foi o caso do Democratas. Mas estão também no modelo “partidos paraestatais”: a irrelevância do PSDB em certas regiões do País o afirma: aliás os tucanos não são propriamente um partido, mas como no Vaticano, um colégio de cardeais.

Desde o fim da República Velha não há lugar para o liberalismo no Brasil, nem nas periferias capitalistas. O último liberal brasileiro, Rui Barbosa, lutou várias vezes para chegar à Presidência, fracassando em todas elas; é certo que “coronelismo, enxada e voto” – a obra maestra de Victor Nunes Leal – não consentia que um liberal estivesse no topo do Estado. Depois, o Brasil entrou definitivamente – com Vargas, um caudilho gaúcho – na senda da industrialização sustentada no Estado, e então as chances liberais sumiram pelo ralo da indústria e da urbanização acelerada. Os neoliberais tomaram emprestado do avô sua primitiva designação, mas aí a fraude já era evidente, pois mercado nas economias periféricas e no capitalismo contemporâneo só com uma dose cavalar de Estado – que me permita minha querida Maria da Conceição Tavares usar assim de graça seu bordão, e Obama por acréscimo.

O Democratas chegou tarde. É uma pena, pois teriam sido um elemento civilizador no começo do século 20. Já no século 21, é apenas um anacronismo. Não quer isso dizer que desaparecerá, pois a diversidade regional, política, social e econômica do Brasil permite várias formações e agrupamentos de interesses. Mas está condenado a ser satélite – e não é do Banco do Brasil que estamos falando – enquanto o ciclo dos partidos paraestatais não se esgota. É bom para a República que a lição que o Democratas não aprendeu esteja sendo dada em Brasília, antiga capital da esperança. Quem sabe ela volta?

(*) Professor emérito da FFLCH-USP, autor de Crítica à Razão Dualista: o Ornitorrinco (Boitempo)

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