O uso e a proibição do véu islâmico

Por Khalid Musa
Editor da revista Al Tawdih/ABMRN

A campanha islamafobica acaba de ganhar mais um espaço público na Europa. A comissão parlamentar de Assuntos Internos do parlamento da Bélgica aprovou, por unanimidade, proposta para uma lei nacional que proibe e pune com multas de 15 a 25 euros (cerca de R$ 40 ou R$ 67,00) e pena de prisão de até 15 dias o uso de burkas e/ou niqabs (véu que cobre os cabelos e a parte inferior do rosto) em público.

A previsão é que o projeto vá à votação, em plenário, nas primeiras semanas de março. A proibição belga para o uso de burkas e niqabs em público é uma cópia que políticos da Valônia – região da Bélgica de lingua francesa – fizeram de proposta semelhante que o governo de Nicolas Sarkozy tentou implementar na França.

O Conselho de Estado, o mais alto órgão de direitos civis francês, considerou a iniciativa “juridicamente impossível”, após um longo e proveitoso debate público sobre “integração cultural, liberdade de expressão religiosa, limites da ação do estado na vida pessoal dos cidadãos e direitos civis”. Na Bélgica, segundo Bart Brinkman, do jornal belga De Standaard, “não há nenhuma discussão sobre o número de pessoas a favor do uso da burka. Pode-se contá-las em uma mão.”

Ele também chama a atenção para a “utilidade limitada” da lei e identifica a origem da proposta no que ele mesmo chama de “política de ignição”.”Tem a ver com como a política funciona. Existe uma ‘política de ignição’: políticos que querem atrair atenção para si mesmos ficam procurando temas para os quais possam criar novas leis. É mais ou menos o que aconteceu neste caso”, diz Brinkman.

Neste e em outros sentidos, a lei belga contra a burka e o niqab não se diferencia das tentativas recentes, ocorridas em outros países europeus, de “legalizar a marginalização” social, cultural e religiosa dos muçulmanos – antes da II Guerra Mundial, era isso que faziam com os judeus – através de ataques e proibições a símbolos e manifestações visiveis do Islam. Foi esse o caso dos minaretes nas mesquitas da Suíça, do véu das colegiais na França, do abate de carne halal …

Nenhum desses aspectos representam ameaças concretas ao modo de vida cristão-ocidental. Dentro do próprio Islam há uma variedade de tipos de véus e uma diversidade de opiniões sobre a obrigatoriedade ou não do uso deles. A shária (lei islâmica) é clara quanto ao uso a partir da puberdade e não antes. Allah, o Altíssimo, no Alcorão determina que o Profeta (saas) recomende, explicitamente, “aos crentes que recatem os seus olhares e conservem os seus pudores, porque isso é mais benéfico para eles; Allah está bem inteirado de tudo quanto fazem” (24:30), o que vale para homens e mulheres, e, no versículo seguinte, referindo-se especificamente às mulheres, que “não mostrem os seus atrativos, além dos que (normalmente) aparecem; que cubram o colo com seus véus e não mostrem os seus atrativos”, fazendo exceção às pessoas mais próximas da família.

Em outra parte do Alcorão, Allah instrui e apresenta a razão prática para o recato no vestir das mulheres: “Ó Profeta, dize às tuas esposas, tuas filhas e às mulheres dos crentes que (qu ando saírem) se cubram com as suas mantas; isso é mais conveniente, para que se distingam das demais e não sejam molestadas; sabei que Allah é Indulgente, Misericordioso” (33:59). O professor Samir El Hayek nos informa que usou a palavra “manta”, na tradução acima, para jilbab (plural jalabib), uma peça de roupa exterior, espécie de toga longa que cobria todo o corpo ou um capote que cobria o pescoço e o busto das mulheres.

Pessoalmente, a luz desses e de outros versículos, filio-me a corrente de pensamento que considera o uso ou não do véu uma questão opcional e complementar a obrigatoriedade do decoro nas demais peças do vestuário, nos olhares, na linguagem e no comportamento geral de homens e mulheres muçulmanas, entre si e nas relações com os não-muçulmanos. Mesmo as razões mais freqüentes, levantadas por não-muçulmanos, contra o estilo de vestir das mulheres muçulmanas se mostram falsas.

No geral, os opositores ao uso de burkas, niqabs e do vestuário das mulheres muçulmanas se dividem em três grupos, com a seguinte argumentação especifica ou combinadas: 1 – Os direitistas, que alegam razões de “segurança” contra atos terroristas, e a necessidade de identificação em aeroportos e outros locais onde o controle do público é essencial e delicado; 2 – Os liberais de esquerda, que sustentam promover a “integração” de imigrantes do terceiro mundo (os muçulmanos) em suas sociedades desenvolvidas e democráticas; 3 – As feministas, que reivindicam o direito feminino sobre o próprio corpo e se propõem “libertar” todas as mulheres do que elas consideram “opressão”. Apenas os primeiros são coerentes, apesar de equivocados.

É certo que em alguns locais, como aeroportos, e por questões de segurança que interessam tanto a muçulmanos como a não-muçulmanos, a pessoa terá que ser identificada da forma mais precisa e detalhada possível. Já testemunhei, em um aeroporto brasileiro, uma freira católica ser solicitada a retirar o véu e submetê-lo ao exame de raio-x na esteira de bagagens na fila para embarque. E ela o fez sem nenhum constrangimento. As feministas, frequentemente, “esquecem de perguntar as muçulmanas” o que elas acham do véu islâmico e, nos seus discursos sobre dignidade e libertação feminina, “omitem” a indignidade e a escravização da mulher ocidental na condição de “esposas traídas e abandonadas sem qualquer assistência” ou a comercialização da imagem do corpo feminino como “objetos do desejo sexual para consumo masculino”.

Quanto aos liberais, é suficiente indagar deles que tipo de integ ração estão propondo ao exigirem que o outro abra mão dos seus valores sociais, identidade cultural e crenças religiosas. O filosofo franco-suíço Tariq Ramadan, a propósito da proibição dos minaretes nas mesquitas suíças, já alertou que o problema não é de segurança, de igualdade para todos ou mesmo de integração. Trata-se, simplesmente, de coibir, limitar, apagar a “visibilidade muçulmana” na Europa*.

O mundo ocidental se encontra, mais uma vez, em profunda crise de identidade e, por isso mesmo, trata de rejeitar o que pode ter a ganhar, recusa-se a compartilhar o que tem, resiste em se esforçar para compreender, fecha-se ao diálogo e teme conviver com qualquer tipo de alteridade e diferenças.

*A entrevista de Tariq Ramadan a que o autor faz referência foi publicada no site swissinfo.ch e reproduzida no número 01 da revista Al Tawdih.

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