Para combater o anti-islamismo

Por Timothy Garton Ash
ESPECIAL PARA O ESTADO

Mais liberdade de expressão é a chave para conter extremismos e mensagens de intolerância devem ser enfrentadas no tribunal da opinião pública, não na Justiça

Como combater com mais eficácia os populistas anti-imigração que estão crescendo politicamente em muitos países europeus? No final deste mês, deve ser dado o veredicto no julgamento do político holandês Geert Wilderes, processado por suas declarações anti-islâmicas – como a de que o Alcorão é um “livro fascista” que deveria ser proibido.

Ao mesmo tempo, o governo minoritário de centro-direita da Holanda, para sobreviver, depende da “tolerância” do Partido da Liberdade (PVV) de Wilders, que obteve de 15% dos votos nas últimas eleições. O preço estabelecido por Wilders incluiu um compromisso no sentido de uma proibição da burca.

Na Holanda, como em outras partes da Europa, os partidos de centro-direita vêm tentando reconquistar os eleitores que apoiam populistas avessos aos estrangeiros adotando versões menos radicais das políticas e da retórica adotada por eles.

Julgamento. Assim, os tribunais estão sendo chamados para fazer o que os políticos não querem. Esta é a maneira errada de agir. Tanto com base no princípio da liberdade de expressão quanto no da prudência política, Geert Wilders não deveria ser julgado pelo que diz sobre o Islã. Em vez disso, os políticos democráticos da corrente dominante e outros líderes de opinião deveriam ter mais coragem e combater aquela retórica inflamada.

Foi o que os promotores holandeses parecem ter pensado também. “Sem dúvida, os termos usados por ele são nocivos e ofensivos para um grande número de muçulmanos”, eles afirmaram quando o processo foi evocado pela primeira vez. “Mas a liberdade de expressão tem papel essencial numa sociedade democrática.” Um grupo de advogados proeminentes, organizações não governamentais e grupos de interesse apelaram ao tribunal com o objetivo de reverter a decisão e obrigar os promotores a instaurar o processo. O tribunal argumentou que, “ao atacar os símbolos da religião muçulmana, ele também insultou os fiéis”.

A frase deixa bem claro um problema de princípio: aproxima a linha que separa o ataque aos fiéis da crítica da crença. Para nós, essa liberdade de criticar qualquer crença deve prevalecer, mesmo em termos extremos. Religião não é como a cor da pele. Não existe nenhum argumento racional contra a cor da pele de uma pessoa. Existem argumentos racionais que podem ser feitos contra o islamismo, o cristianismo, o budismo, a cientologia ou qualquer crença. Esse tipo de processo tem um efeito desalentador sobre a discussão das crenças.

No caso holandês, o contexto é mais amplo. Membros da Organização da Conferência Islâmica há muito tempo defendem que a “difamação da religião” seja proscrita. No país em que o diretor Theo Van Gogh foi assassinado por ofender o Islã, o próprio Wilders precisa viver cercado de segurança 24 horas por causa das ameaças de morte feitas por extremistas islâmicos violentos.

Se Wilders estivesse, ele próprio, incitando as pessoas à violência, então sim, deveria ser processado. Mas até agora, pelo que vejo, ele não ultrapassou os limites. Enquanto isso for verdade, defendo seu direito de dizer coisas profundamente ofensivas, pelas mesmas razões que, recentemente, defendi o direito de uma mulher escolher usar a burca. Wilders é, por assim dizer, o outro lado da burca.

Além desta razão de princípio, existe uma outra, forte, de caráter prático. Como ocorreu quando David Irving foi levado a julgamento na Áustria por negar o Holocausto, este processo permite ao acusado apresentar-se como um mártir da liberdade de expressão. Wilders concluiu suas declarações finais ao tribunal citando George Washington: “Se a liberdade de expressão é retirada, então mudos e em silêncio podem ser levados, como ovelhas, para o abatedouro”.

Isso partindo de um homem que pede que o livro sagrado de cerca de 1,5 milhão de pessoas seja proibido! Dois pesos e duas medidas têm sido a desgraça de muitas reivindicações de liberdade de expressão, mas Wilders ganha a medalha de ouro de hipocrisia. Ele não quer apenas que a burca e o Alcorão sejam banidos. Num discurso proferido na Câmara dos Lordes em Londres, no ano passado – depois de uma proibição de entrada no recinto imposta pelo secretário de Estado para Assuntos Internos ser revertida – ele afirmou que, em todo o Ocidente, a construção de novas mesquitas deveria ser proibida.

E não são apenas os muçulmanos que ele quer sufocar. Também seus críticos. Sob pressão de seu partido, um famoso historiador e comentarista cultural, Thomas von der Dunk, teve um convite para dar uma conferência em honra de um herói holandês da resistência antinazista anulado, depois que ele propôs comparar a imagem que o Partido da Liberdade faz dos muçulmanos à maneira com que os judeus foram caluniados na década de 30.

Uma música punk que se refere a Wilders como o “Mussolini dos Países Baixos” foi proibida num festival em comemoração à libertação da Holanda do nazismo. Um produtor de TV, de esquerda, tirou de seu site um desenho mostrando Wilders como um guarda de um campo de concentração depois de ameaças à sua equipe. Em resumo, a ideia de liberdade do partido é que Wilders seja livre para chamar o Alcorão de fascista, mas ninguém tenha liberdade para chamá-lo de fascista.

Os partidos de centro-direita, que dependem da “tolerância” de Wilders para sua sobrevivência no poder, consentem e procuram apaziguar essa intolerância. Sim, o prefácio do acordo de coalizão tem uma frase dizendo que o Partido da Liberdade e Democracia Popular (VVD) e a Aliança Democrática Cristã (CDA) veem o islamismo como uma religião e o tratarão de acordo, ao contrário do PVV. Como em muitos outros países europeus, os partidos de centro-direita dominantes procuram rapidamente apaziguar e seguir os populistas intolerantes, anti-imigrantes e antimuçulmanos, da mesma maneira que os partidos de centro-esquerda se curvam para aquietar as vozes intolerantes da autoproclamada “comunidade muçulmana”.

Rigor. Um grupo de trabalho do Conselho da Europa sugeriu um enfoque diferente. No relatório, intitulado Vivendo juntos: combinando diversidade e liberdade na Europa do século 21, argumentamos que as sociedades europeias devem ser rigorosas, exigindo uma liberdade igualitária com base numa única lei. Deve existir um liberalismo vigoroso da parte do amplo centro democrático. Mas não devemos exigir que os imigrantes abandonem sua fé, sua cultura ou múltiplas identidades. Mensagens de intolerância e xenofobia, como as oferecidas por Wilders, devem ser combatidas no tribunal da opinião pública, não nos tribunais de Justiça.

Políticos, intelectuais, jornalistas, empresários, esportistas, todos devem se mobilizar para convencer a opinião pública europeia de que, enquanto as pessoas respeitarem as regras básicas de uma sociedade livre, elas têm direito a ser cidadãs com direitos iguais e plenos como qualquer outra pessoa – sejam muçulmanos, cristãos, ateus ou zoroastrianos.

Se Wilders deve ser livre para dizer que o Alcorão é fascista, von der Donk deve ter liberdade para compará-lo aos nazistas – e os políticos têm de sair a campo e lutar por uma boa causa em vez de usar a Justiça.

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É PROFESSOR DE ESTUDOS EUROPEUS NA UNIVERSIDADE OXFORD

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