Perspectivas e estratégias para uma educação antirracista

Diante da realidade brasileira de exclusão social e educacional das populações afrodescendentes e das lutas dos movimentos sociais que geraram políticas públicas em favor desses cidadãos, ainda não se percebe uma educação antirracista, pelo contrário, percebe-se um silenciamento da escola para essas questões mesmo com os avanços legais empreendidos nas últimas décadas.            

Para que tenhamos uma educação antirracista e formemos cidadãos livres do racismo se faz necessário, em primeiro lugar, quebrar o longo silêncio da escola e expor as situações cotidianas que, mesmo invisibilizadas, estão presentes nesse ambiente em suas mais diferentes formas.

Uma educação antirracista pressupõe uma escola que valorize a história, cultura e as identidades de seus pares, em um processo dialético estabelecido e pensado para estas diversidades. Uma vez que o silenciamento da escola tende a naturalizar a violência de cunho étnico e a fragilizar ainda mais as identidades dos alunos e alunas negras.

Leia o artigo “O racismo reverso como contra-argumento da branquitude”, de Nádia Farias

Para Eliane Cavalleiro, em “Racismo e anti-racismo na educação: repensando a escola, a escola é um espaço que possibilita o trabalho de convivência e aceitação das diferenças: “a educação antirracista reconhece o ambiente escolar como um espaço privilegiado para a realização de um trabalho que possibilite o reconhecimento respeitoso das diferenças raciais, bem como dos indivíduos pertencentes a grupos discriminados”.

Nos espaços escolares nem sempre os seus atores tem percepção das atitudes que perpetuam a manutenção da discriminação e do racismo. É necessário introduzir na escola um debate constante sobre o tema, para que educadores, educandos, família e sociedade possam perceber comportamentos e práticas racistas e intervir nessa realidade afim de que todos realmente estejam inseridos e sejam respeitados em suas subjetividades.

O silêncio e as ‘desigualdades naturais’

“A escola não pode continuar negando ao aluno e aluna negra o direito de conhecer a sua história e a formação de uma autoimagem positiva. “

A negação do racismo pela escola é um entrave muito importante para a implantação de políticas do currículo voltada para as questões étnico-raciais. A lei 10.639/03 estabelece a incorporação dos conteúdos da história e cultura afro-brasileira e africana aos currículos das disciplinas escolares.

A dificuldade da escola em identificar as manifestações do racismo, dificulta também que os educadores e os gestores pedagógicos e administrativos façam escolhas de conteúdos e metodologias antirracistas que respeitem as matrizes culturais africanas.

O silêncio que ainda impera dentro das instituições de educação precisa ser quebrado, dando lugar às muitas vozes e identidades que estão em seu interior e são desconsideradas enquanto sujeitos de direitos a uma educação que seja para todos. Segundo Cavalleiro:

 […] O silêncio sobre o racismo, o preconceito e a discriminação raciais nas diversas instituições educacionais contribui para que as diferenças de fenótipo entre negros e brancos sejam entendidas como desigualdade naturais. […].

A escola não pode continuar negando ao aluno e aluna negra o direito de conhecer a sua história e a formação de uma autoimagem positiva.  Ela não pode deixar de assumir seu papel, negligenciando ou naturalizando o sofrimento dos vários alunos e alunas vítimas desse racismo silencioso do qual muitas das escolas nem se dão conta.

Relações étnico-raciais

O primeiro desafio para uma educação voltada para as relações étnico-raciais é a ruptura do silêncio secular instaurado pela escola. Esse certamente se constitui um dos maiores entraves para uma educação antirracista.

Se os educadores não identificam, ou ainda, não acreditam na existência do racismo, de que maneira eles poderiam atuar em suas práticas cotidianas numa perspectiva pedagógica antirracista?

Esse silêncio da escola e dos professores e a omissão diante dos flagrantes de violência racial contribuem para que essas práticas discriminatórias se perpetuem na escola. Uma prática individual e coletiva fruto da dificuldade que o sistema educacional brasileiro reprodutivista tem no tratamento das questões de pluralidade cultural e étnica.

Para Mary Garcia Castro e Miriam Abramovay, em “Relações Raciais na escola: reprodução de desigualdade em nome da igualdade“:

A discriminação racial na escola não é apenas uma prática individual entre os atores escolares, mas são principalmente ações e omissões do sistema escolar que podem contribuir para prejuízos na aprendizagem do aluno negro, minar seu processo identitário e deixar mágoas, sofrimentos, muitas vezes não expressos.

 A formação de professores por si só, já se constitui um grande desafio para a educação brasileira dada a sua complexidade, e não pode estar desarticulada de uma política de formação que considere as necessidades atuais da educação e da sociedade.

Alexandre Simão de Freitas sobre a formação de professores comenta: “Nesse sentido, uma política de formação de professores materializa- se como um dispositivo de mudança estratégica na construção de uma educação escolar de qualidade […]”.

A inserção da temática étnico-racial nos cursos de formação inicial e continuada dos professores é essencial para a construção de um educador reflexivo, para a aquisição de competências docentes que os permitam avaliarem continuamente as suas práticas pedagógicas e que os possibilite a selecionarem conteúdos e metodologias de valorização da diversidade e a optarem por caminhos que visem à solução dos conflitos, em especial, os de motivação étnica em sala de aula.

Essa formação inclui também o conhecimento e uso de uma pedagogia antirracista, baseada na seleção de práticas e metodologias que atuem em favor da inclusão de todos os envolvidos no processo pedagógico, que identifiquem as manifestações do racismo em todas as suas formas e as utilizem como canal de reflexão dessas práticas, de busca de soluções e de auxílio às vítimas e aos agressores, possibilitando assim uma educação dialógica.

Reformas na educação formal

“Essas estratégias passam pela compreensão do processo histórico, cultural e social que privilegiou uns em detrimentos de outros”

Essas são possibilidades trazidas pela legislação, estudos, pesquisas e movimentos sociais que nos conduzem a estratégias de enfrentamento da realidade vigente, de convivência com o diferente e de luta contra as formas veladas de racismo presentes dentro das instituições escolares.

Dessa forma, Valter Roberto Silvério e Sabrina Moehlecke, em “Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais – o contexto Pós-Durban“, falam sobre a necessidade de reformas na educação formal:

[…] Assim, os sistemas educativos formais, cuja tendência tem sido a de privilegiar o acesso a um tipo de conhecimento, em detrimento de outros, estão desafiados a conceberem a educação de forma mais ampla, seja ao procederem a reformas educativas ou ao elaborarem propostas curriculares.

Diante disso, faz-se necessário a utilização de estratégias que possibilitem ao sistema educacional promover uma educação para as relações étnico-raciais. Essas estratégias passam pela compreensão do processo histórico, cultural e social que privilegiou uns em detrimentos de outros e que resultaram no cenário em que nos encontramos hoje.

De acordo com as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, o fortalecimento da população negra passa por uma pedagogia de combate ao racismo e a discriminação:

Pedagogias de combate ao racismo e a discriminações elaboradas com o objetivo de educação das relações étnico/raciais positivas têm como objetivo fortalecer entre os negros e despertar entre os brancos a consciência negra. Entre os negros, poderão oferecer conhecimentos e segurança para orgulharem-se da sua origem africana; para os brancos, poderão permitir que identifiquem as influências, a contribuição, a participação e a importância da história e da cultura dos negros no seu jeito de ser, viver, de se relacionar com as outras pessoas, notadamente as negras. […].

Como adentrar o universo escolar?

Essas estratégias precisam levar em consideração todo o arcabouço gerador das desigualdades sociais, educacionais e investir na desconstrução dos estereótipos e estigmas que ainda fazem parte do imaginário da sociedade e também da escola como reflexo desta.

Para corrigir posturas e atitudes, palavras preconceituosas e a invisibilidade dos estudantes negros e negras, além da valorização pela escola das matrizes culturais que formam o povo brasileiro, para tanto, é importante o investimento na formação inicial e continuada, na elaboração de materiais didáticos, na criação de estratégias pedagógicas e na reformulação dos currículos das escolas para que os professores possam atuar positivamente nas situações de conflito étnico e as use como ferramenta de auxílio para reeducação das relações étnico-raciais em suas escolas.

Adentrar o universo escolar, buscando indícios das relações que subjazem as práticas educativas, é imprescindível para a identificação de determinadas posturas e recondução a uma prática escolar voltada para o reconhecimento do direito à diferenciação enquanto cultura e etnia, de valorização e conhecimento de sua história.

A ação educativa deve e precisa ser pautada no princípio da igualdade de direitos, reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira e na aplicabilidade das Diretrizes Nacionais norteadoras da proposta de educação racial inclusiva.

Reconstrução de identidades individuais e coletivas

A construção de um olhar positivo sobre a história e cultura africana e afro-brasileira são demandas sociais urgentes para a formação de uma nova sociedade que valorize a diversidade cultural e étnica de seu povo.

A transformação da realidade educacional do Brasil perpassa pela intensificação e aperfeiçoamento de políticas públicas capazes de identificar e combater a discriminação escolar.

Para tanto, se faz necessário intensificar o tratamento pedagógico direcionado a essas questões, bem como o combate a todas as formas de preconceito, discriminação e racismo em todos os espaços, e em especial, na educação campo dessa investigação.

A partir dos dados apresentados nessa pesquisa, concluiu-se que a discriminação racial é uma realidade nas escolas em estudo e que há certa invisibilidade no que se refere a ações concretas de inclusão da temática e do enfretamento das realidades percebidas pela comunidade escolar, evidenciando o silêncio das práticas educativas.

A promoção de uma educação para as relações étnico-raciais e uma educação antirracista passa pela construção e/ou reconstrução das identidades individuais e coletivas, pela formação inicial e continuada dos professores e gestores e pelo conhecimento e reconhecimento e valorização de todas as matrizes culturais e históricas do povo brasileiro.

Pedagoga e professora do IFRN, campus Apodi. Mestra em ensino pela UERN e doutoranda em educação pela UFPB. Autora do livro "Entre Saberes e Fazeres Docentes: o ensino das relações étnico-raciais no cotidiano escolar". Tem contos e poesias publicados em antologias. [ Ver todos os artigos ]

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