Por que a internet se preocupa tanto com as decisões do MinC?

Por Tatiana de Mello Dias
LINK – ESTADO DE SÃO PAULO

Desde o início de 2011, pessoas e entidades ligadas à internet no Brasil se voltaram contra Ana de Hollanda, ex-ministra da Cultura que assumiu a pasta no início do mandato da presidente Dilma Rousseff. E por que tanto interesse no Ministério da Cultura (MinC)? Não é da competência dele regular diretamente a internet. Há outros responsáveis por isso, como o Ministério das Comunicações, a Anatel e os parlamentares, que estão com o Marco Civil da Internet nas mãos e insistem em adiar a votação.

Mas o Brasil viu algo novo dentro do MinC partir da gestão de Gilberto Gil. Ele foi o primeiro a reconhecer a tecnologia como uma manifestação cultural – viu na lógica das redes uma nova realidade, a internet se tornava plataforma de divulgação, democratização e acesso. Foi ousado. A gestão recebeu críticas, mas também projetou o Brasil no mundo como exemplo de política cultural inovadora. Juca Ferreira, seu sucessor, seguiu a mesma linha.

Mas, quando assumiu, Ana de Hollanda interrompeu o processo. Assumiu a postura de proteger uma indústria em decadência. A internet a preocupava: a pirataria online poderia “matar a cultura brasileira”, declarou uma vez.

É a mesma visão dos governos da Espanha e da França, que adotaram leis rígidas para reprimir os usuários flagrados baixando conteúdo pirata. Com essas leis, os cidadãos podem ser penalizados até com o corte da conexão. Foram os respectivos ministérios da cultura desses países os responsáveis por aprovar as leis que aumentaram a vigilância sobre os usuários.

Além de serem criticadas por obrigar os provedores de acesso a fiscalizar a navegação dos usuários (para conferir, afinal, se eles estão frequentando lugares piratas por aí), as medidas repressoras não são tão efetivas. A redução da pirataria é mínima e as medidas não estimulam a produção cultural ou um novo modelo de negócio para a área.

Há ainda as propostas como o Stop Online Piracy Act (Sopa), já engavetado, e a Parceria Transpacífica (TPP), proposta dos Estados Unidos de dar aos provedores de internet a obrigação de fiscalizar os usuários (em parceria com os estúdios de Hollywood e as grandes gravadoras).

Tentativas de controle não faltam. E, para que a internet permaneça com a mesma essência de seu início – e que tem até hoje –, aberta, descentralizada e igualitária, é preciso que o valor desses princípios seja reconhecido. E que se trabalhe para protegê-los.

O Ministério da Cultura havia adotado essa visão, reconhecendo a importância da tecnologia na inovação e acesso à cultura. Quando a política foi interrompida no momento em que o mundo discutia e aprovava leis repressivas, foi inevitável questionar: Ana de Hollanda faria o Brasil seguir o mesmo rumo da França e da Espanha?

Tratar a internet e a tecnologia como inimigos é uma postura que se mostra ineficaz. O desenvolvimento da tecnologia e o da cultura andam juntos. Não é preciso ir longe para encontrar artistas que foram catapultados para o sucesso por causa da web e empresas de tecnologia que deram certo ao apostar em modelos inovadores de acesso à cultura. A Apple é um exemplo.

O jornalista norte-americano Eliot Van Buskirk, que já trabalhou na Wired e hoje tem um site de música online, diz que, sem a música, a Apple seria irrelevante. Steve Jobs amava música. Quando ele voltou ao comando da empresa, em 1998, fez a Apple se dedicar a poucos produtos. Um deles era o iPod. O resto da história você já conhece. Com novos modelos e soluções inovadoras, a tecnologia pode ajudar a cultura e a cultura pode ajudar a tecnologia.

A nova ministra Marta Suplicy ainda não tem planos. Mas, em uma reunião com ativistas da internet, gestores culturais e representantes de movimentos, ela anunciou o que tem na cabeça: é preciso algo “marcante, muito ousado e novo”. Ainda é cedo para qualquer avaliação, mas em um país que hoje teme e adia a votação de políticas para a internet, se abrir para o novo parece o primeiro.

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