Precisamos conversar sobre a Constituição

Por Pablo Capistrano
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Eu costumava a dizer a meus alunos, quando lecionava a disciplina de História do Direito na UNI-RN que o brasileiro não entendeu ainda o que significa uma constituição.

Isso não acontece por algum déficit cognitivo coletivo, ou por uma predisposição natural do clima que leva os nativos dessas paragens tropicais a não compreender a função básica de um texto constitucional. São razões históricas, amigo velho, que nos fazem ser quem somos.

Pergunte a um norte americano qual o dia em que seu país comemora aniversário. Na hora ele vai dizer: 04 de Julho; data da declaração de independência, que contém o programa político germinal da Constituição de 1787.

A Constituição norte americana ganhou ares de texto sagrado. Uma espécie de quinto evangelho, um contrato que institui o grande empreendimento “América”, um tratado político fundamental, sem o qual a própria nação se torna inviável.

Nós, ao contrário, começamos com uma missa.

Muito antes de termos qualquer declaração de direitos, qualquer documento político federativo, qualquer texto constitucional; no imaginário nacional o Brasil já existia. Contamos 516 anos e temos apenas 192 anos com um texto constitucional.

E começamos mal, porque mesmo a nossa primeira constituição foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro I. De 1824 até 1988 foram sete constituições, sem contar os atos institucionais e as inúmeras reformas, patrocinadas sempre que os momentos de crise exigem que a elite política “se ajeite” para continuar mandando no país.

No fim, apesar de tudo, precisamos reconhecer: somos inovadores.

Na tentativa de dar nosso “jeitinho” para interromper o mandato da presidente Dilma, inventamos um hibrido de recall, golpe e impeachemant.

O golpeachemant de Abril é um tipo novo na história do constitucionalismo moderno. Uma criatura com cara de golpe e rabo de impeachemant.

Do ponto de vista formal, o processo que estamos vendo tem um jeitão de impeachemant, referendado pelo STF e seguindo, a despeito das “pedaladas regimentais” de Eduardo Cunha, um curso processual mais ou menos normal. Apesar disso, do ponto de vista de seu mérito jurídico-político, a movimentação de Abril é uma curiosa mistura de golpe com recall; uma figura constitucional que, a despeito de ser bastante interessante para dar ao presidencialismo uma ferramenta democrática de solução de crises como a que se descortina hoje, não foi introduzida na constituição de 1988.

Por isso, não é de se espantar o que estamos presenciando em Brasília esse fim de semana.
Rasgar a constituição sempre foi um esporte nacional.

Nas favelas e no senado, nos acostumamos a tratar o texto constitucional como um amontoado pouco útil de papel, um aglomerado de regras e princípios que são maravilhosos, quando me favorecem, e peças anacrônicas que precisam ser expurgadas da ordem jurídica quando se chocam com meus interesses. O problema é: se não for o texto constitucional que nos une e que nos faz uma nação, o que seria então?

Espero sinceramente que não seja apenas a camisa da Seleção, porque se for só isso, nosso 7 à 1 será eterno.

Escritor, dramaturgo, professor de filosofia e direito [ Ver todos os artigos ]

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