Punição contra a pirataria não reverte prejuízo da indústria

Por Tatiana de Mello Dias
LINK – ESTADÃO

Download ilegal caiu; os lucros também

Você baixa a última temporada da sua série favorita (que ainda não é transmitida no Brasil). Recebe um e-mail que alerta: você cometeu um crime. Dois meses depois, resolve baixar um filme no Pirate Bay. Sua conexão começa a ficar lenta. Dez meses se passam, você se depara com um disco interessante em um blog e resolve baixá-lo. É o que basta para perder sua conexão à internet.

É isso o que prevê o programa de resposta gradual contra a pirataria, uma maneira de combate que vem da união entre a indústria cultural e os provedores de internet. Gravadoras e estúdios de cinema dos EUA, em parceria com provedores como AT&T e Verizon, preparam a criação do Center for Copyright Information, e devem colocar um programa do tipo em prática em breve.

Na França, a Lei Hadopi, que implementa um mecanismo de resposta gradual, está em vigor desde 2010 – mesmo com protestos enfurecidos dos ativistas por liberdade na rede. E fez efeito: ela cortou pela metade o compartilhamento ilegal de arquivos naquele país. As entidades antipirataria comemoraram. Um relatório da lei, divulgado em inglês, diz que em 2011 houve 29% de queda nas visitas a sites piratas. A troca ilegal de arquivos caiu 66%.

Mas o comunicado não informou que a queda na pirataria não ajudou a indústria musical a reverter os seus prejuízos. A culpa pela crise na indústria é sempre atribuída à internet – mas, mesmo com a redução da pirataria, a indústria musical na França teve 3,9% de prejuízo em 2011. Os lucros da indústria do cinema também caíram 2,7%.

A lei Hadopi prevê um procedimento em três etapas. Quando o provedor constata uma infração, ele envia um e-mail ao usuário. A conexão passa então a ser monitorada – o assinante tem de instalar um filtro. Se uma nova infração for cometida em seis meses, uma carta oficial é enviada. A conexão é monitorada por um ano. Se a pessoa baixar algo durante este período, o provedor corta seu acesso à internet.

Nos EUA uma proposta semelhante recebeu críticas da Eletronic Frontier Foundation, entidade que luta por liberdade na web. A começar porque cabe aos provedores detectar a pirataria – e não se sabe como isso deve ser feito. Para cair na malha-fina da lei, bastaria uma “alegação de infração” que não é clara. A punição aos usuários piratas começaria por um aviso, passaria por uma queda na velocidade da conexão e, finalmente, pelo corte da internet. Tudo com base no que alega o provedor – sem ordem judicial. O usuário teria apenas dez dias para contestar a acusação.

A lei dura na França não fez as pessoas comprarem CDs e DVDs, que são mais lucrativos do que a venda de MP3 ou streaming. A indústria cultural defende um modelo antigo, e leva provedores de internet e governos para a mesma lógica. Fica a questão: empresas podem determinar o fim do fornecimento de um serviço pago pelo cidadão sem ordem judicial? A França diz que sim. Os EUA seguem o mesmo caminho.

Imagens do espaço para todos

A Nasa tem uma galeria de imagens em alta resolução no Flickr – e está tudo livre para ser usado gratuitamente. Destaque para as séries da Terra vista do espaço (com várias perspectivas diferentes do planeta) e para as fotos de decolagens e lançamentos. Todas as imagens vêm com uma explicação completa sobre o evento. Conheça em www.flickr.com/photos/nasacommons.

Dona da MTV contra o Google. De novo

O processo da Viacom por infração de copyright no YouTube voltou. A Viacom havia perdido em 2010 – a Justiça dos EUA disse que o Google não é responsável pelo conteúdo dos usuários. A Viacom apelou. A empresa acusa o Google de fazer “vista grossa” à pirataria e pede US$ 1 bilhão em indenização. O YouTube foi comprado pelo Google por US$ 1,6 bilhões.

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