Reforma agrária: uma ideia fora de lugar?

Por Homero de Oliveira Costa

No início do governo Lula (2003) havia justificadas esperanças de mudanças no país. Depois de décadas de ditadura, governos medíocres (para dizer o mínimo), de José Sarney a Fernando Henrique Cardoso, esperava-se mudanças substantivas e, entre as muitas, urgentes e necessárias, estava a reforma agrária.

No entanto, passados oito anos de governo Lula, a constatação é que, do ponto de vista da reforma agrária, pouco se fez (e a considerar os oito primeiros meses do governo de Dilma Rousseff parece não haver grandes perspectivas nesse sentido).

Desde a democratização em 1985, o país mantém basicamente os mesmos índices de concentração de terra, que é um dos mais altos do mundo. Em 2005, a revista “Retrato do Brasil” (Edição n. 72) trouxe como tema principal a reforma agrária e, entre outros dados, indicava que menos de 3% das propriedades detinham mais de 40% das terras, ou seja, “vinte anos após o último processo de redemocratização do País, em l985 e mais de um século depois da proclamação da República, em 1889, o imenso território brasileiro era marcado por uma estrutura fundiária profundamente injusta”.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, havia 4,2 milhões de propriedades rurais e, em apenas 2,6% desses estabelecimentos, concentravam-se 43,7% da área total, segundo dados do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária).

Nos dois primeiros anos do governo Lula, segundo dados da matéria, comparado ao período de Fernando Henrique Cardoso, houve uma diminuição de famílias assentadas. No governo de FHC, pressionado pelas fortes mobilizações em favor da reforma agrária lideradas pelo MST, atingiu-se uma média de 72 mil famílias por ano, enquanto que no governo Lula caiu para 59 mil famílias assentadas por ano, bem mais modestas do que prometia o governo. O compromisso era o de assentar 430 mil famílias até 2006. No entanto, a meta não foi cumprida. Em 2003, das 60 mil famílias previstas, apenas 36,8 mil foram atendidas.

A revista Carta Capital, a única que declarou apoio às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e, portanto, não pode ser acusada de antipetista, na edição de 3 de agosto de 2011, traz uma matéria de Ricardo Carvalho e Soraya Aggege intitulada “Extrema-unção” na qual afirmam, baseados em um levantamento inédito (produzido a pedido da revista pelo Instituto Socioeconômico – Inesc) que “os gastos com distribuição de terras caem a cada governo petista enquanto a concentração se mantém como na ditadura”.

A constatação é a de que, em relação à concentração da propriedade no meio rural comparado ao período da ditadura militar, em vez de diminuir, aumentou. Segundo dados da revista, o índice de Gini que em 1967 era de 0, 836, em 2006, data do último censo do Agrário do IBGE era de 0, 854 (quanto mais perto de 1,0, maior concentração).

Para o líder do MST, João Pedro Stedile “O censo de 2006 revelou que a concentração era maior do que em 1920 (…) quando recém havíamos saído da escravidão”. Em 2006, as pequenas propriedades com menos de 10 hectares, ocupavam 2.6% do total de terras, enquanto os latifúndios com mais de 1000 hectares, somavam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras “situação de poucos similares no mundo”.

Para Plínio de Arruda Sampaio Junior, coordenador do ultimo Plano Nacional de Reforma Agrária, no governo Lula, havia uma previsão de assentamento de 1 milhão de famílias “que nunca saiu do papel” e afirma que “Em vez de ser distribuída, a propriedade da terra está sendo concentrada. Todas as medidas de políticas econômicas e sociais convergem para que a terra fique nas mães de um menor número de pessoas”.

Assim a considerar os dados disponíveis, pode-se afirmar, não há perspectivas de mudanças no modelo econômico – que privilegia o agro-negócio. Como disse João Pedro Stedile “O modelo do capital, do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde publicam, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente. O que tem ocorrido, portanto, é o aprofundamento da distância econômica e social entre a agricultura familiar e o chamado agronegócio, que se expande.

Um dado interessante e revelador apresentado pela revista é que o auge dos investimentos agrários do governo Lula foi em 2005 “justamente quando estourou a crise do chamado mensalão”. Foram aplicados 1,9 bilhões de reais na obtenção de terras e 529 milhões na instalação de assentados. “ A partir daí os gastos voltaram a declinar”. Para Ariovaldo Umbelino (prof. de Geografia da USP e um dos maiores especialistas sobre reforma agrária no país), o primeiro mandato de Lula pode ser classificado como “o da não reforma” e o segundo como o da “contra-reforma”, para ele, “concentrador de terras em favor do chamado agro-negócio”.

É a reforma agrária um idéia fora de lugar,? Creio que não, afinal, como informou João Pedro Stedile, há hoje no Brasil em torno de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra; a concentração de terras nas mãos de poucos se mantém, a situação de miséria no campo, idem e ampliam-se também os conflitos (somente na última década, 376 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo). O problema é político: o governo é formado por uma ampla coalizão no qual a maioria dos partidos que compõem a chamada “base aliada” é contra a reforma agrária. As medidas tem sido pontuais, resultado da pressão dos movimentos sociais, e torna-se cada vez mais difícil, em um contexto de cooptação e desmobilização.

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Prof. de Ciência Política da UFRN

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