Renúncia municipal sai este mês com R$ 3 mi

Segundo a Funcarte, a renúncia fiscal concedida pela prefeitura de Natal por meio da Lei municipal de incentivo à cultura Djalma Maranhão sai ainda este mês com leve aumento de R$ 2,9 milhões do ano passado para pouco mais de R$ 3 milhões este ano. A responsável pelos projetos da Lei, Scila Gabel, explicou que a demora se deve à adequação da Lei à Lei de Responsabilidade Fiscal e consequente análise a aprovação pela Câmara Municipal de Natal. Ou seja: acredito que as coisas caminhem mais rápidas, agora que as duas leis – ainda carentes de aperfeiçoamentos – foram ou serão decretadas.

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