Sentença pune homofobia

Sentença inédita em Pernambuco obrigou o banco Real a indenizar um bancário por discriminação em virtude de orientação sexual. No estado do país em que mais se mata homossexuais, 28 mortos só no ano passado, a juíza Mayard Saboya, da 16ª Vara do Trabalho, deu um soco na homofobia e condenou o banco a indenizar o trabalhador em R$ 300 mil, além de correções e juros. O processo foi movido pelos advogados Cláudio Gil, Sílvio Rodrigues e Gabriel Gil, que prestam serviço ao Sindicato.

O funcionário, que terá o nome poupado nesta matéria, ocupa cargo de gerente geral. Ele decidiu romper o silêncio e ingressar com ação por assédio moral depois de muitos anos de humilhação. Por ter opção sexual diversa, ele era constantemente submetido à situações vexatórias pelo Superintendente Regional. Embora sempre prezasse pela discrição, era exposto à zombarias diante de todos durante reuniões ou eventos de trabalho.

A sentença veio no dia 23 de maio: “O comportamento empresarial (porque perpetrado através de representante seu), revelado pelos depoimentos trazidos pelo autor e testemunhas, acha-se reprovável porque atentatório à orientação sexual do laborista, não se podendo olvidar que a dignidade da pessoa humana deve ser homenageada, de sorte a afastar qualquer conduta preconceituosa. O convívio harmônico de trabalhadores de diversas cores, origens familiares, orientação sexual, nível cultural, entre outras, permite o crescimento pessoal de todos. Saber respeitar as diferenças e peculiaridades de cada indivíduo é indispensável para a vida em sociedade”, afirmou a juíza Mayard Saboya.

O banco ainda pode recorrer da sentença. Mas, desde já, ela se firma como jurisprudência diante de novos casos do tipo. “A coragem do trabalhador em provocar o judiciário, estando ainda no quadro de funcionários, resulta em grande exemplo para a categoria e faz evoluir o direito do trabalho no laboratório pernamucano”, afirma o advogado Cláudio Gil.

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