STJ mantém validade da Satiagraha

“Por quatro votos a um, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar, na quinta-feira 4, o habeas corpus apresentado pela defesa de Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, e manter a validade de todos os atos da Operação Satiagraha, conduzida pela Polícia Federal. A sentença ainda mantém o juiz Fausto De Sanctis à frente do caso, recusando o pedido de suspeição do magistrado apresentado por Dantas.

O pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa do banqueiro no fim de 2009. À época, Dantas conseguiu uma liminar para suspender os efeitos da Satiagraha até que o STJ avaliasse o mérito do pedido. Como o tribunal entrou em recesso, a investigação do caso permaneceu congelada até agora.

A defesa de Dantas alega que De Sanctis tomou decisões parciais e se manifestou fora dos autos diversas vezes. Mas STJ seguiu o mesmo entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que também julgou improcedente o pedido de afastamento do magistrado. Segundo o TRF3, os decretos proferidos pelo juiz foram devidamente fundamentados e motivados por provas novas e contundentes.

Caso o juiz fosse declarado suspeito, todas as ações da Satiagraha determinadas por ele, bem como a condenação de Dantas a 10 anos de prisão pela tentativa de subornar um delegado da PF, poderiam ser anuladas”. Carta Capital

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