Tudo certo na catástrofe

Por Janio de Freitas
FSP

Lula faz declarações contristadas, o presidente que socorre o povo e apresenta sua candidata

DIGAM OS números o que disserem, a catástrofe causada pelas águas no Nordeste é muito pior do que as ocorridas no Sudeste e no Sul. Os Estados nordestinos atingidos têm menos recursos materiais para atenuar o sofrimento dos que perdem seus minguados bens; menos dinheiro para remediar a destruição da escassa infraestrutura e, como causa e consequência desses fatores, populações com menos capacidade de pressão sobre os governos.

Mas acima de tudo está uma aberração do sistema administrativo, sanável e, no entanto, preservada por interesses dos sucessivos governos federais.

A cada ano, há no Orçamento federal a previsão financeira para gastos, nos Estados, com a prevenção de catástrofes climáticas. Sujeita, porém, a duas adversidades. A primeira é o chamado caráter autorizativo do Orçamento, pelo qual as previsões orçamentárias não passam de alegados destinos e limites de cada verba, para os fins especificados, caso o governo queira aplicá-la. Se não quiser, a população ou atividade a ser beneficiada que se dane. Não sendo o Orçamento obrigatório, é uma ficção a que o governo dá alguma realidade quando, em quanto e onde queira.

Como complemento ainda mais sorrateiro, há uma infinidade de trampolinagens burocráticas que permitem ao administrador da verba, em geral ministro, manipular a destinação e o volume das parcelas aplicadas (quando não ficam retidas de todo, para melhorar as contas governamentais).

Daí que a ONG Contas Abertas, de admiráveis serviços no exame das administrações públicas, constate que, dos R$ 70 milhões liberados pelo Ministério da Integração Nacional, para prevenção de catástrofes climáticas, R$ 40 milhões foram só para a Bahia. Até abril, o ministro da Integração Nacional chamava-se Geddel Vieira Lima, agora candidato do PMDB ao governo da Bahia.

Ninguém na Presidência da República, na Secretaria da Assuntos Institucionais e sua Abin, em qualquer outra parte do governo, notou o golpe da promoção de candidatura com dinheiro público, e em prejuízo de Estados com problemas graves? Ainda que ninguém notasse, apesar do Diário Oficial, o Tribunal de Contas da União notou e fez notar. Em vão.

Explica-se: Geddel passou direto de inimigo do governo a ministro e, por acordo feito em 2006, tanto viria a ser um dos apoiados agora por Lula na Bahia, como o apoiaria e à sua indicação, com o PMDB baiano, na sucessão presidencial. Negócio simples, porque o petista Jacques Wagner não se elegeria àquela altura para o governo baiano, e Geddel cobrou o Ministério da Integração para dar-lhe os decisivos votos do PMDB. Lula encampou o acordo, Geddel ficou de mãos livres no ministério e Lula-Dilma terão dois palanques na Bahia, o do PT e o PMDB.

Desgraça em Alagoas, em Pernambuco, em Sergipe? O governo promete alguns milhões, Lula faz declarações contristadas, o presidente que socorre o povo e apresenta sua candidata. Tudo certo, portanto.

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