Memórias Educativas e o Regime Militar

Um Livro Acontecimento: Memórias Educativas e o Regime Militar Brasileiro

Por Silvano Fidelis de Lira

Sobre o Autor [1]

“50 anos da Ditadura Militar: capítulos sobre o Ensino de História no Brasil” pode ser compreendido como um “livro-documento”, por vários sentidos. O primeiro deles é o momento de seu aparecimento, 2014, ano em que inúmeros encontros, palestras, mesas reuniram historiadores para olhar, com a atenção especial para um acontecimento, a implantação do Golpe Militar, em 31 de Março (ou 1º de Abril!?) de 1964. Um segundo sentido que me faz ver este livro como um documento é a sua autoria. Os autores dos textos participaram de forma direta, seja como docentes ou como discentes, nos anos de chumbo. Portanto, falam de um momento vivenciado. É, nesse sentido, um livro de memórias, individuais e coletivas[2]. Um último ponto que me leva a crer que pode ser visto como documento é a sua organização, na sua segunda parte, há um conjunto de quatro documentos produzidos durante o Regime Militar, cada um deles levantando questões sob aquilo que poderíamos chamar de fio condutor do livro, o Ensino de História no contexto da Ditadura.
Organizado pelas professoras Maria Auxiliadora Schimidt[3] e Kátia Abud[4], foi publicado em 2014, durante o XVI Encontro Estadual de História/ANPUH-PB, realizado em Campina Grande – PB, que teve como tema “Poder, memória e resistência: 50 anos do Golpe de 1964”. Sua edição se deu pela editora W&A editores, em parceria com a CAPES, o CNPq, a UFPR e o LAPEDUH (Laboratório de Pesquisa em Educação Histórica), este coordenado pela professora Maria Auxiliadora Schimidt.
Os seis capítulos que compõem o livro partem de análises de pesquisadores que vivenciaram as mudanças curriculares ocorridas após a implantação da reforma 5692/71[5], que se operou a partir de quatro medidas. A substituição das disciplinas História e Geografia por Estudos Sociais, a criação das chamadas Licenciaturas Curtas, e elaboração de currículos alinhados com a realidade politica vivenciada pela sociedade brasileira no pós-golpe, e por último a elaboração de novos materiais didáticos, todas essas ações, faziam parte de um aparato de ideologização pautada nos acontecimentos políticos e sociais. Contudo é a substituição da História e da Geografia pelos Estudos Sociais, que compõe grande parte das discussões promovidas pelos capítulos, nesse sentido, há uma imensa contribuição para a historiografia da educação, pois existe necessidade de produção acadêmica sobre essas alterações curriculares no período que compreende a Ditadura, o que acaba gerando uma minimização da discussão. Segundo as organizadoras, na apresentação do material: “O ensino dessas disciplinas perdeu seu sentido original e, ao ser vinculado diretamente aos interesses políticos de controle, seu sentido se esvaziou” (p, 09). Essas palavras por si só nos fazem buscar compreender como se deu esse “esvaziamento de sentido”.
O primeiro texto é de uma professora que fez uma migração ás avessas, Joana Neves, veio do Sudeste e se fez professora na Universidade Federal da Paraíba. O seu texto, “O ensino de História nos 50 anos do Golpe Militar – Estudos Sociais sob a Ditadura”, é uma profunda reflexão sobre a influência da ideologia do Estado Militar sobre a educação, precisamente, sobre o Ensino de História. Contudo, Joana Neves, não nos oferece um olhar único sobre esse tema, a autora ressalta a repressão, operacionalizada de diversas maneiras, mas não deixa de nos mostrar as resistências as estratégias dos sujeitos e instituições que contornavam, fugiam discretamente das exigências legais estabelecidas pelo Regime Militar. Importante destacar que a autora ao se referir ao Ensino de História, nesse contexto, não se isenta da temática, ao contrário, por várias vezes utiliza a primeira pessoa para mostrar que aquelas memórias educativas não são apenas coletivas, mas fazem parte de sua realidade.

A partir da análise da documentação e das Leis regulamentadoras da educação, ela identifica ainda a influência que a História sofreu da Educação Moral e Cívica e da Organização Social e Politica do Brasil. Nas suas próprias palavras: “Foram tempos difíceis!” (p, 29). Contudo, mesmo em tempos difíceis, muitos professores não hesitavam em descumprir a lei, descumprimento que, de acordo com a autora, se davam não apenas nas salas de aula, mas eram promovidas, também, por instituições como a Associação Nacional de História (ANPUH)[6] e a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)[7], instituições que tinham de certa forma, suas atividades feridas pela sua substituição pelos Estudos Sociais.

Para não mudar, precocemente a discussão, convém destacar a segunda contribuição da professora Joana Neves para “50 anos da Ditadura Militar…”. Na segunda parte do livro, denominada “Anexos”, ela apresenta o texto “Ainda a questão dos Estudos Sociais”, comunicação realizada durante o I Encontro Estadual de Professores de História da ANPUH/PB sediado em João Pessoa no ano de 1984, trinta anos atrás.
Texto, portanto, surgido, no “calor do momento”. Ocupando o lugar institucional da ANPUH, Joana Neves faz de sua fala um verdadeiro manifesto, ao mesmo tempo em que analisa as transformações ocorridas com os Estudos Sociais, ela destaca aquilo que era o grande mal do Regime Militar em relação à educação, que seria a doutrinação educativa. Em suas palavras, o objetivo do aparato educacional forjado nos anos de chumbo seria, “formar um tipo de brasileiro que o modelo adequado politico julga adequado. Isto é anti-educação por excelência. Educar é possibilitar que a pessoa se descubra, se situe, se realize e tome consciência de seu papel de agente social, construtor da sociedade e da história. Educação é libertação. Assim sendo é absurdo existirem disciplinas que, em última análise, visam modelar os estudantes”. (p, 171-172) (Grifos da autora). Palavras fortes para o momento e os acontecimentos daqueles anos de abertura politica “lenta e gradual”.
Os textos que seguem na segunda parte do livro fazem parte das discussões surgidas na década de 1980 e que tinham como objetivo analisar a situação atual do Ensino de História com o intuito de apontar as mudanças necessárias, sobretudo, quando se trata em extinguir os Estudos Sociais em prol do retorno da História e da Geografia.
Seguindo a proposta de se discutir a inserção dos Estudos Sociais nos currículos escolares, o segundo capitulo do livro nos leva a pensar como se deu o “sumiço” da disciplina História. É interessante destacar que a autora identifica que por traz dessa anulação havia um interesse, ou melhor, uma proposta educacional que a autora[8] nomeia de tecnicismo pedagógico. Outro ponto importante levantado pela autora é a questão do grande número de leis e decretos expedidos pelos governos militares, que seria na verdade uma forma de impor uma ideologia amparada legalmente, evitando assim confrontos dentro das Instituições educacionais. Em síntese, sumiu a História, a partir, sobretudo, da lei 5692/71 e apareceu os Estudos Sociais com uma proposta, quase que geralmente a-política, propondo muitos questionários e pouca interpretação critica da realidade.
Kátia Abud, traz para a discussão uma análise a discussão da organização curricular que se sobressaiu no contexto da Ditadura Militar e suas múltiplas propostas, sobretudo aquelas pautadas durante o tempo em que o Ministério da Educação esteve sob direção de Jarbas Passarinho. Essas propostas poderiam ser resumidas em três objetivos gerais:
– A formação integral dos indivíduos;
– Exercício consciente da cidadania;
– Qualificação para o trabalho.
Percebe-se que os dois primeiros objetivos da educação estariam ligados a formação do individuo, contudo, cabe-se questionar que educação era essa. Quais as prerrogativas de um individuo “consciente da cidadania”? Que cidadania erra essa? Trata-se de uma cidadania patriótica, voltada para o respeito a pátria e a seus líderes, do passado (Reis, generais, etc.) e os do momento (Militares). O terceiro objetivo está diretamente ligado com a construção de um cidadão voltado para o trabalho, a qualificação para o trabalho implica numa formação técnica, longe da criticidade possível através das Ciências Humanas, consideradas, muitas vezes, perigosas e subversivas.
O livro não se limita a trazer à tona a problemática dos currículos e suas alterações no âmbito das propostas ditatoriais. Dois artigos se destinam a problematizar a temática do livro didático dentro do recorte temporal proposto, analisando as implicações educacionais e formativas que assumiram. Há uma proposta de se entender esses materiais não mais como livros didáticos, mas a meu ver, em uma critica, de nomeá-los de “manuais”. Ora, o manual está para ser seguido, passo a passo, sem interferências e/ou questionamentos. João Luis Bertolini propõe a análise de alguns acontecimentos, a exemplo da “campanha contra o Livro Único” de várias outros eventos que aconteceram na imprensa brasileira. Percebe-se que os movimentos que questionaram a ordem militar estavam disseminados por vários campos da sociedade.

Tendo em vista a temática o livro ainda traz ao público leitor um texto sobre os meios de produção dos livros didáticos de história. Numa tentativa de se repensar o ensino de História, acaba-se por proporcionar uma reflexão sobre as condições formativas e normativas a que a produção de livros didáticos de história, bem como seus autores, estiveram submetida durante os governos militares. Reunindo nove professores que tiveram, em comum, a sua formação na Universidade de São Paulo, o capitulo; “Foi há trinta anos, era Ditadura (sobre Repensando a História)” é bem mais que uma simples entrevista, é um intenso diálogo sobre ensino de História, produção e circulação de livros didáticos de História durante os anos finais do Regime Militar.
Enfim, ler “50 anos da Ditadura Militar: capítulos sobre o Ensino de História no Brasil” é defrontar-se com um tema tão atual e ao mesmo tão delicado. Mais ainda, refletir sobre os reflexos da Ditadura no ensino de História poder nos ajudar a compreender como um regime autoritário pode permanecer no poder por mais de vinte anos, pois, trata-se de uma imposição não apenas pela via da violência, mas em grande medida pela via da doutrinação. Maria Auxiliadora Schmidt e Kátia Abud nos brindam com um excelente material sobre o Ensino de História nos anos macabros da Ditadura Militar, a elas, e a todos envolvidos nesse “Livro acontecimento”, creio que só temos a reconhecer os méritos de tal empreendimento.
Bibliografia:

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. Tradução de Laís Teles Benoir. São Paulo: Centauro, 2004.
SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Memória e Ensino de História. CEBALLOS, Rodrigo & BEZERRA, Josineide da Silva (Orgs.). História, Memória e Comemorações. Campina Grande; EdUFCG, 2012, p, 27-64.
SCHMIDT, Maria Auxiliadora; ABUD, Kátia (Orgs.). 50 anos da Ditadura Militar: capítulos sobre o Ensino de História no Brasil. Curitiba: W&A Editores, 2014.
——————————————————————————–

[1] Silvano Fidelis de Lira, Graduado em História pela Universidade Estadual da Paraíba. Mestrando em História na Universidade Federal da Paraíba.
[2] A noção de “Memória Coletiva” é trabalhada pelo sociólogo Maurice Halbwachs em seu livro “A memória coletiva” (2004), no qual defende que mesmo a memória mais individual faz parte de uma coletividade, vivenciada e partilhada por um grupo.
[3] Universidade Federal do Paraná.
[4] Universidade de São Paulo.
[5] Conferir: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em 10/09/2014 às 19hs51min.
[6]A Associação Nacional de História (ANPUH) foi fundada no ano de 1961, o que proporcionou um questionamento e intenso debate da situação dos cursos de História naquele momento (SILVEIRA, 2012).
[7]A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) foi fundada em 1934, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCL/USP).
[8]Refiro-me a autora do artigo, que fica a cargo de Judite Maria Barboza Trindade, professora aposentada da Universidade Federal do Paraná.

Nasci em Natal (1950). Vivo em São Paulo desde 1970. Estudei História e Artes Visuais. Escrevo sobre História (Imprensa, Artes Visuais, Cinema Literatura, Ensino). Traduzo poemas e letras de canções (do inglês e do francês). Publiquei lvros pelas editoras Brasiliense, Marco Zero, Papirus, Paz e Terra, Perspectiva, EDUFRN e EDUFRJ. Canto música popular. Nado e malho [ Ver todos os artigos ]

Comentários

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ao topo